Brasil e Estados Unidos se aproximam de acordo sobre contencioso do algodão

Os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e da Agricultura, Neri Geller, viajaram ontem (30/09/14) para Washington, nos Estados Unidos (EUA), e hoje (1º/10) eles se reunirão com o representante norte-americano de Comércio, Michael Froman. De acordo com a assessoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o motivo da viagem é a negociação, já em fase avançada, de um acordo para encerrar a disputa comercial ganha pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios pagos pelo governo norte-americano a seus produtores de algodão.

O governo brasileiro não forneceu detalhes da negociação, e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que custeou o processo movido contra os EUA na OMC, informou que sua diretoria está em missão na Ásia e aguarda informações dos representantes do governo brasileiro para se pronunciar sobre o possível acordo.

Em 2009, após sete anos da primeira consulta do Brasil à OMC e constatado que os subsídios norte-americanos foram danosos aos agricultores brasileiros, o organismo internacional deu ao país o direito de retaliar comercialmente os EUA em até US$ 829 milhões. Como a retaliação poderia trazer consequências negativas, e os algodoeiros, que levaram a causa adiante, não seriam diretamente beneficiados, foi aceito um acordo no qual os EUA pagariam, anualmente US$ 147,3 milhões ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), criado para gerir os recursos.

Em outubro de 2013, no entanto, o pagamento foi suspenso, por ter sido aprovada pelo Congresso norte-americano uma nova lei agrícola (Farm Bill). A nova legislação, no entanto, manteve o pagamento de subsídios, desrespeitando as regras comerciais internacionais. Por isso, analistas que acompanham o caso estimam que o acordo deve prever o pagamento de um montante em dinheiro para que o Brasil não acione novamente a OMC até 2018, quando será aprovada a próxima Farm Bill. Para a Abrapa, a vantagem seria não levar quase uma década para que um novo contencioso tenha desfecho, como aconteceu da primeira vez.

Caso seja fechado um acordo, será o primeiro ato concreto de reaproximação dos governos brasileiro e norte-americano desde o escândalo de espionagem denunciado no ano passado, que levou a presidente Dilma Rousseff a cancelar uma visita de Estado que faria a Washington. Na semana passada, o chanceler Figueiredo se reuniria com o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, mas o encontro também foi cancelado.

Fonte: Agência Brasil
Danilo Macedo – Repórter
Stênio Ribeiro – Edição