Comissão de Cultura aprova projeto que declara açaí “fruta nacional”

O açaí está prestes a se tornar fruta nacional, a exemplo do que já acontece com o cupuaçu. A intenção é protegê-las contra a biopirataria na Amazônia. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Senado – PL 2787/11 – que declara o açaí como "fruta nacional".

O texto altera uma lei de 2008 (Lei 11.675/08) que já fazia o mesmo com o cupuaçu. As duas frutas são típicas da Amazônia e usadas nas indústrias de alimentos e de cosméticos. São também alvo de empresas estrangeiras interessadas na exploração econômica das marcas "açaí" e "cupuaçu" no exterior.

A relatora do projeto de lei, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), disse que o título de "frutas nacionais" fortalece a economia sustentável da Amazônia: "Acreditamos que a aprovação desse projeto pode fortalecer as atividades econômicas sustentáveis, com rentabilidade especialmente para os povos da Amazônia."

Ela ressalta que "a nossa riqueza amazônica ainda não foi despertada na sua potencialidade econômica. Pirataria na Amazônia é o que não queremos. Queremos preservar a nossa biodiversidade e que a riqueza possa fortalecer o desenvolvimento das comunidades regionais".

Pirataria

Em seu parecer, a deputada Marinha Raupp lembra que, em 2003, uma empresa japonesa – Asahi Foods- chegou a registrar a patente do cupuaçu e a criar uma subsidiária, a cupuaçu International, para produzir o "cupulate", uma espécie de chocolate obtido a partir da semente da fruta amazônica. Essa patente só foi anulada após a mobilização de ONGs socioambientais com o slogan "o cupuaçu é nosso".

Posteriormente, veio a lei de 2008, que, agora, poderá ser alterada para a inclusão do açaí no rol de proteção contra a biopirataria. Em relação ao açaí, o governo brasileiro já teve de recorrer a órgãos internacionais para questionar registros de marca feitos por empresas japonesas, norte-americanas, alemãs e inglesas.

Incentivo às pesquisas

A Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) apoia o título de "frutas nacionais" para o açaí e o cupuaçu. O estado é o maior produtor de ambas. O diretor da Faepa, Guilherme Minssen, sugere que, juntamente com a proteção legal, venha também o incentivo às pesquisas sobre as variedades das espécies.

"Não se produz cupuaçu nem açaí onde o ambiente não seja equilibrado. Pode-se até ter a vegetação da palmeira do açaí ou da árvore do cupuaçu, mas não a floração se não tivermos esse equilíbrio", afirma Minssen. "Portanto, o que se fizer para defender uma fruticultura como essa é bastante interessante, até porque a Embrapa tem um trabalho importante em cima desses frutos típicos da nossa região com meios de produção mais rápidos e econômicos."

Tramitação

Já aprovado no Senado, o projeto que protege o açaí e o cupuaçu da biopirataria só depende, agora, da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para seguir à sanção presidencial, já que sua tramitação é conclusiva nas comissões.

Íntegra da proposta: PL-2787/2011.

Fonte: Agência Câmara
Reportagem — José Carlos Oliveira
Edição — Newton Araújo