Por Clayton Campanhola (*)

O Programa Nacional de Biodiesel será grande aliado para avançar nas pesquisas

A agricultura energética desponta no cenário mundial como uma grande oportunidade para promover profundas mudanças no agronegócio brasileiro. É incontestável a necessidade de se buscar novas fontes de energia renovável, destacando como grande alternativa a energia proveniente da biomassa.

Em 2003, cerca de 85% da energia consumida no mundo foi proveniente de combustíveis fósseis, sendo que 80% disso por não mais que dez países ricos que respondem também por cerca de 80% da poluição atmosférica mundial.

Porém, países com alta densidade populacional e com dificuldades energéticas, como a Indonésia, a China e a Índia, serão grandes importadores de energia. Por exemplo, em 2018, estima-se que a Índia necessitará de energia equivalente a sete bilhões de barris de petróleo anuais, importando um terço deste volume. Nos anos 90, a China foi exportadora de petróleo, em 2003 começou a importar petróleo e gás natural e em 2020, a probabilidade é de que 60% de seu óleo e 30% de seu gás natural sejam importados. O Japão já decidiu adicionar 3% de álcool na gasolina prevendo chegar a 10% em um prazo relativamente curto, o que significa consumir 6 bilhões de litros de álcool por ano, quase a metade da atual produção brasileira.

Aliadas a esses fatos, outras ações como a decisão da indústria automobilística em desenvolver o carro bicombustível (flex fuel), a necessidade dos países signatários em atenderem o Protocolo de Quioto e as previsões da diminuição das reservas dos combustíveis fósseis motivaram os produtores de álcool a apostar a curto prazo no aumento significativo do consumo de biocombustíveis no mercado interno e, a médio prazo, no mercado internacional.

Estudos baseados em programas de vários países permitiram projetar que a demanda potencial apenas do álcool para o ano de 2010 será de 38 bilhões de litros a mais do que os consumidos em 2000. As grandes questões são: como o Brasil irá se inserir neste cenário? Onde e como se produzirá este combustível renovável?

Um setor bastante desenvolvido no Brasil é o sucroalcooleiro, ampliado agora com as perspectivas de lançamento do biodiesel, formado através da mistura de etanol ao diesel de petróleo, com diversas pesquisas dos setores público e privado em andamento.

Neste caso, o Brasil, com capacidade atual instalada de produção de 16 bilhões de litros/ano, possui hoje estrutura para atender a demanda de etanol e possui um imenso potencial para expandir a produção e a produtividade desta cultura.

A novidade também é que, além do álcool, diversos óleos vegetais de importância regional têm despontado com excelentes fontes para produção de biocombustíveis, especialmente para o óleo diesel vegetal. Somente para a mamona, existe uma área de mais de 3 milhões de hectares aptas para seu cultivo, grande parte deles no semi-árido nordestino. No norte, o dendê pode ser a grande opção, onde existem mais de 50 milhões de hectares de áreas desmatadas com aptidão para o seu plantio. A soja, o girassol e o algodão despontam como as principais alternativas para o centro-sul. Nos cerrados, é possível expandir a produção pela integração agricultura-pastagem.

Além do aspecto econômico e ambiental, a agricultura de energia pode também se tornar uma grande alternativa para a agricultura familiar gerando emprego e renda para esse segmento. Destaca-se a possibilidade de se aumentar significativamente o plantio de oleaginosas; a implantação do processo de produção do óleo diesel vegetal em comunidades organizadas; o processamento e utilização da torta para alimentação humana e de animais, com grande agregação de valor etc.

O Programa Nacional de Biodiesel, a ser lançado pelo governo federal, será um grande aliado para avançar mais rapidamente nas pesquisas voltadas para definir, por exemplo, as melhores proporções das misturas, a redução dos custos, as melhorias no processo produtivo e o aproveitamento de resíduos.

A Embrapa, em colaboração com diversas instituições parceiras, tem muito a contribuir na pesquisa, em várias áreas do conhecimento científico: estudos agronômicos (avaliação de culturas, potencial genético, manejo de culturas, zoneamento); estudos na área química, engenharia química, engenharia mecânica e engenharia ambiental (catalisadores, padronização, aproveitamento de resíduos); melhorias dos processos de extração (custo, balanço energético) e estudos econômicos de viabilidade e impactos sócioeconômicos.

Por outro lado, o setor produtivo e o governo deverão se preocupar com a intensificação em pesquisa e desenvolvimento na produção primária e no processamento, com a quantificação da demanda do mercado interno e externo, com a avaliação da capacidade de produção de oleaginosas no país, com o incentivo ao extrativismo sustentável de espécies de palmáceas nativas, com o incentivo ao cultivo de oleaginosas perenes com domínio tecnológico (ex. dendê); com os estudos de cenários em função da introdução do biodiesel na matriz energética brasileira (estudos dos efeitos do aumento da oferta de óleo diesel vegetal e conseqüentes subprodutos nos segmentos da cadeia produtiva das oleaginosas). Enfim, há um campo enorme de estudos pela frente.

(*) Clayton Campanhola é diretor-presidente da Embrapa


Jornal Valor Econômico – 21/6/2004
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Vinicius Doria Brasília

Apesar de o governo ter aumentado em 45% o volume de recursos para financiar a próxima safra, o Plano de Safra 2004/05 anunciado na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não agradou ao setor privado. Enquanto a parcela para custeio e comercialização com taxas de juros subsidiados pelo Tesouro Nacional – R$ 17,7 bilhões – cresceu 7,9% em relação a 2003/04, o dinheiro disponível para os programas de financiamento com juros livres aumentou 121%, passando de R$ 5 bilhões para R$ 11,05 bilhões.

Para os representantes do agronegócio nacional, os recursos com juros controlados não são suficientes para atender as necessidades de financiamento do setor. “Ficou pior que o ano passado, isso pode afetar o futuro da produção brasileira”, disse Macel Caixeta, presidente da Comissão Nacional de Cereais e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Como os limites de crédito de custeio por produto continuam os mesmos (com exceção da cana-de-açúcar) e o custo de produção aumentou, Caixeta afirmou que, na prática, “está havendo redução dos recursos para custeio”.

Para o deputado federal Leonardo Vilela (PP-GO), da comissão de agricultura da Câmara, a redução do volume de crédito equalizado deve afetar a rentabilidade do produtor.

“Como o agronegócio vai bem, foi o que o governo pode fazer”, disse ao Valor o gerente-executivo de Agronegócio do Banco do Brasil, José Carlos Vaz. Ele explicou que mais de 90% dos produtores não vão utilizar o limite de crédito de custeio fixado para cada produto. Apenas os grandes produtores, agroindústrias e cooperativas precisarão buscar outras fontes de financiamento. “É uma forma de fazer com que o recurso do crédito rural vá para quem realmente precisa, que é o pequeno e o médio produtor”, justificou Vaz.

Uma das mudanças reforça esse entendimento. O governo limitou em R$ 10 milhões o montante de crédito que cada agroindústria poderá tomar em Empréstimo do Governo Federal (EGF), Nota Promissória Rural (NPR) e Duplicata Rural. Antes, o limite era de 50% da capacidade de beneficiamento da empresa.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu que “o governo não tem como atender toda a demanda”. Por isso ele aposta no investimento privado, que terá novas opções de papéis. O Certificado de Recebíveis do Agronegócio será emitido por empresas e bancos e lastreado em recebíveis como CPRs, promissórias e duplicatas. Já o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA) são papéis que vão permitir que grandes investidores disputem produtos agropecuários com os tradicionais compradores. O CDA é um título de crédito que representa a promessa de entrega de determinado produto estocado. Já o WA confere direito de penhor sobre o produto do CDA.

Também serão regulamentados os contratos de opção privada. Esse papel evita que o governo seja obrigado a destinar recursos orçamentários para exercer a opção de compra, caso os preços não sejam atraentes no vencimento do contrato. Na opção privada, o Tesouro reserva apenas o recurso para pagar a diferença entre o preço de mercado e o preço de exercício da opção.

Ao preservar o Tesouro de gastos adicionais com subsídios, o governo conseguiu aumentar de R$ 27,15 bilhões para R$ 39,54 bilhões os recursos para financiamento da agricultura comercial na próxima safra. Os recursos para investimentos cresceram de forma considerável. São R$ 19,7 bilhões, aumento de 86,1% . O Moderfrota – Programa de Modernização da Frota Agrícola – fica com a maior parte: R$ 5,5 bilhões.

Os atuais preços mínimos foram mantidos para os principais produtos. Apenas os de importância regional, como castanha-do-pará e castanha-de-caju, tiveram seus preços mínimos corrigidos. No dia 28, será anunciada a programação de recursos para a agricultura familiar, que deverá atingir R$ 7 bilhões.

O professor Guilherme Dias , da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP ), não mostra otimismo com o aumento do crédito anunciado pelo governo. Ele observou que nem todo volume de recursos chegam ao produtor. “O governo não tem controle de todos os volumes de recursos”, disse. Na prática, segundo ele, o governo trabalha com parte dos recursos “virtual”, uma vez que não há um controle exato de quanto dos volumes das exigibilidades sobre a poupança irão para o crédito rural. “Boa parte dos recursos também está amarrado ao orçamento do governo.”

Neste ano, ao contrário dos últimas três safras, o cenário para grãos é de preços retraídos. “Não será tão fácil a liberação de recursos para os produtores, considerando que boa parte ficou endividada por conta dos problemas climáticos, por exemplo”, ponderou o especialista. (Colaboraram MS e AAR)

Jornal Valor Econômico – 21/6/2004
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Mônica Scaramuzzo e Alda do Amaral Rocha De São Paulo


Incerteza sobre demanda chinesa por soja reduz ritmo de venda de sementes e adubos para nova safra

A recusa de soja brasileira pela China significa mais do que a redução nos volumes de embarques do produto para aquele país. O episódio – provocado pela descoberta de sementes tratadas com fungicida em carregamentos de soja – deve ter reflexos na próxima safra de grãos do Brasil, a 2004/05, porque atingiu em cheio o ânimo do produtor brasileiro que já andava meio abalado. Essa “depressão” já se revela nos números do setor. As vendas de insumos, como sementes e fertilizantes, estão em ritmo mais lento que o de 2003, ano em que as perspectivas para o preço da soja, principalmente, e do milho eram mais favoráveis.

Até o momento, foram negociadas 35% das 20 milhões de sacas de sementes de soja estimadas para o plantio da nova safra, informou ao Valor Ywao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem ). No mesmo período do ano passado, entre 60% e 70% das sementes de soja já estavam negociadas.

Para Myamoto, o agricultor não está antecipando as compras de sementes, como fez nas últimas três safras, por causa das baixas nos preços da soja no mercado internacional. O recuo tem origem na perspectiva de uma safra recorde de soja nos Estados Unidos e na incerteza quando à demanda chinesa depois que o país recusou a soja brasileira e que importadores da China ameaçaram quebrar contratos de compra do grão.

As compras antecipadas de fertilizantes também deram uma esfriada, segundo Eduardo Daher, diretor da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). Até abril, as vendas somaram 4,5 milhões de toneladas, quase o mesmo volume de 2003. A previsão para maio é de que as vendas repitam o desempenho do mesmo período do ano passado, de 1,4 milhão de toneladas. Já em junho podem ficar abaixo do mesmo mês de 2003 (1,5 milhão de toneladas). O setor, que cresceu 19,3% ano passado, atingindo 22,8 milhões de toneladas, deverá crescer mais timidamente em 2004: cerca de 5%.

Um dos motivos para as compras mais lentas é o aumento dos preços dos fertilizantes em função da alta do dólar, observa Anderson Galvão, analista da Céleres.

Segundo ele, as operações de troca de fertilizantes por grão também estão em ritmo mais lento em relação ao ano passado, quando as perspectivas de bons preços estimularam os negócios. Neste caso, o desânimo é das indústrias esmagadoras, que financiam o plantio da soja, fornecendo fertilizantes, e estão avessas a riscos.

“A indústria tomou default da China e dos produtores”, diz fonte de uma companhia do setor, referindo-se ao fato de alguns produtores terem quebrado contrato este ano por ter vendido a soja a preços mais baixos. Segundo essa fonte, a empresa em que atua paralisou as operações de “soja verde” (venda antecipada do grão para financiar a produção).

“Este ano, o produtor vai ter dificuldade para ganhar dinheiro de trading”, afirma Galvão.

Um dos maiores produtores de algodão e soja do país, Adilton Sachetti, afirma que “a crise da China jogou um balde de água fria no ânimo dos agricultores”. Segundo ele, há um receio generalizado no Centro-Oeste do país em investir em soja. “E se a China fizer o mesmo no próximo ano?”, questionou. Ele afirma que muitos produtores têm dificuldade de garantir financiamento devido à quebra da safra na região em 2003/04.

“Se os preços da soja não reagirem, o produtor terá de reagir, senão fica inviável deixar para comprar insumos no segundo semestre por conta da logística”, lembrou Reinoldo Rocha, gerente de insumos da Cocamar (Cooperativa Agropecuária de Maringá).

A venda de sementes para milho também foi afetada. Quando a soja começou a cair, houve um movimento para a cultura de milho, segundo Cássio Camargo, da Associação Paulista dos Produtores de Sementes (APPS ). Mas nas últimas semanas, praticamente não tem havido negócios. Estima-se no mercado que as vendas estejam num ritmo 15% mais lento que no mesmo período de 2003.


Jornal Valor Econômico – 21/6/2004
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Da Redação

O porta-voz do USTR, Richard Mills, confirmou que os Estados Unidos vão recorrer contra a decisão da Organização Mundial de Comércio (OMC) de reduzir os subsídios concedidos aos produtores de algodão. Segundo ele, o processo de litígio “pode durar meses e possivelmente anos”.
Segundo especialistas no processo de solução de disputas da OMC, contando todos os prazos que os EUA têm para recorrer, o cumprimento da decisão pode ser protelado até meados de 2006 (incluindo prazos de arbitragem após o último recurso), apesar de o texto da decisão informar que o prazo máximo para extinguir o subsídio do programa “step 2”, vinculado a exportações, expira em julho de 2005.

É permitido um prazo de adaptação para todo programa de subsídio que necessite de aprovação do Congresso para ser modificado – que é o caso dos programas para o algodão e da maior parte dos subsídios agrícolas. Na resposta oficial, Mills afirma que os EUA consideram seus programas consistentes com as regras da OMC.

O USTR diz que não desativará seus programas “unilateralmente”, referindo-se à Europa e que a melhor forma de resolver subsídios distorcivos do comércio internacional é negociar na rodada de Doha da OMC, que adotaria mudanças que afetariam todos os países.

Fontes diplomáticas temem que ao final do processo os EUA simplesmente se recusem a adotar as mudanças recomendadas pela OMC. O representante comercial (ou ministro do comércio exterior) Robert Zoellick, na recente visita ao Brasil, expressou a intenção dizendo que uma coisa é ganhar o processo, a outra é conseguir o resultado desejado. Essa hipótese, segundo os diplomatas, resultaria na desmoralização da capacidade da OMC de impor suas decisões sobre comércio aos países mais ricos.

O assessor da embaixada brasileira em Washington, Aloísio Lima Campos, diz que cerca de 80% dos bilionários subsídios para o cultivo de algodão nos EUA vão para as dez maiores empresas do setor, que formam um lobby poderoso. “Quanto mais baixo estiver o preço internacional, melhor para os produtores americanos, que recebem a diferença diretamente do governo. É um incentivo para produzir cada vez mais quanto mais baixo estiver o preço”, afirma.

Jornal Valor Econômico – 21/6/2004
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