Assis Moreira De Genebra


Ganha, mas não leva. É a mensagem que os Estados Unidos tratam de propagar depois que a OMC confirmou a vitória do Brasil contra subsídios americanos ao algodão e impacto tambem sobre outras commodities como soja, milho e arroz. Washington sabe que pode empurrar a disputa do algodão por muito tempo, dentro da legalidade, e até lá não mexer em seus subsídios que afetam o Brasil e outros países em desenvolvimento.

Primeiro, vão recorrer ao Orgão de Apelação, o que toma mais seis meses de disputa jurídica. Depois, se perdem de novo, terão prazo para modificar os programas condenados que afetam os interesses brasileiros. Em seguida, caberá ao Brasil examinar se as eventuais modificações estarão em conformidade com o que a OMC decidiu. Se não, Brasília volta a OMC para reclamar em novo painel (comitê de arbitragem), o que toma ainda mais tempo. Se os EUA forem condenados de novo, terão prazo para implementar de novo as decisões da OMC. Se não respeitarem, o Brasil pode pedir o direito de retaliar produtos americanos. Washington ainda terá condição de protelar, pedindo um comitê de arbitragem para decidir o valor da punição.

No final, o Brasil mesmo concluirá pela dificuldade de retaliar, já que isso é um tiro no próprio pé, porque significa aumentar a tarifa de importação de certos produtos e dificultar a situação de setores domésticos.

Estados Unidos e União Européia já chegam a preferir serem retaliados a terem de cumprir decisões da OMC- e isso em briga de um contra o outro. Os EUA retaliam a UE por causa de barreiras a carne com hormônio. E a UE retalia os EUA, com alta de tarifas sobre 1.600 produtos, por causa da manutenção de um programa que dá beneficio fiscal a empresas que exportam via paraísos fiscais.

Nesse cenário, o Brasil e outros países tentam impulsionar a reforma do sistema de controvérsias da OMC. Primeiro, para agilizar suas decisões. E segundo para substituir retaliação, que faz é diminuir comércio, por um mecanismo de compensação, que para aumentar as trocas. Mas, como qualquer negociação na OMC, isso levará ainda bastante tempo.


Jornal Valor Econômico – 21/6/2004
http://www.valor.com.br

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