Sergio Leo, Raquel Landim, Mônica Scaramuzzo e Vinicius Doria De São Paulo e Brasília

As ameaças do setor privado de contestar na Organização Mundial do Comércio (OMC) as barreiras da China às importações de soja brasileira não foram levadas oficialmente ao governo e dificilmente terão acolhida em Brasília. Os Ministérios da Agricultura e de Relações Exteriores preferem tratar diplomaticamente das divergências com o país que é o terceiro maior comprador de produtos do Brasil, e que acusa, com razão, os exportadores brasileiros de terem incluído indevidamente sementes tratadas com fungicidas em cargas de soja. Desde abril, o país rejeitou cinco cargas de soja brasileiras, que saíram dos portos do Rio Grande e de Santos, alegando contaminação.

Segundo um diplomata que acompanha o assunto, desde o ano passado a China vem alertando os exportadores que sua política para a soja é de “tolerância zero”. O embarque de sementes impróprias ao consumo humano em meio à carga é reconhecido pelos próprios produtores como uma possível tentativa de algum exportador, de livrar-se indevidamente de grãos proibidos pela legislação brasileira. O tema provoca constrangimento entre as autoridades, que se dizem com poucos argumentos para rebater as queixas dos chineses. Para o Itamaraty, a questão da soja foi levantada pela China como um “problema técnico”, e é assim que o governo brasileiro tem maior chance de tentar uma solução, sem transformar a divergência em um conflito que possa se estender a outros aspectos da relação comercial entre os dois países.

O saldo comercial do Brasil com a China, no ano passado, foi de quase US$ 2,4 bilhões em favor do Brasil. Mais de 70% das vendas à China são de outros produtos. A soja em grão representou quase 29% das exportações brasileiras para a China no ano passado, quando as vendas do produto cresceram 80%, e, nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações de soja somaram totalizaram US$ 355,7 milhões, 23% do total valor vendido aos chineses.

Para o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o problema pode interferir nas relações entre os Brasil e China e, por isso, há o interesse comum de que o embargo às exportações de soja seja tratado como “uma questão técnica”. Ontem, ele participou de uma reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do qual participaram também os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, para discutir o assunto.

“Não é um assunto político, é eminentemente técnico. Mas é evidente que isso preocupa o governo brasileiro. Esse incidente, de certa maneira, perturba essa intenção de ambos os governos de ampliar essas relações [políticas e comerciais]”. O ministro revelou que o Palácio do Planalto está avaliando se há a necessidade de promover uma conversa por telefone entre Lula e o presidente da China, Hu Jintao.

Após ter negado na terça-feria, ontem, a embaixada chinesa em Brasília confirmou a concessão do visto de entrada para o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério, Maçao Tadano, que viaja amanhã para China com o chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Acordos Internacionais, Odilson Ribeiro. Os dois já têm encontros agendados, durante três dias a partir da próxima segunda-feira, com autoridades dos ministérios da Agricultura e da Quarentena da China.

O Ministério convocou uma reunião da Câmara Setorial da Soja hoje, para debater o tema.

Especialistas em disputas comerciais vêem pouca lógica transformar num conflito aberto a barreira à soja brasileira – ainda que mesmo no governo haja desconfianças de que a medida serve de pretexto para forçar uma renegociação dos contratos, firmados quando os preços estavam bem mais altos no mercado internacional. Não há registro de disputa em nenhum órgão de solução de controvérsias em que algum país ganhasse uma causa alegando “má-fé” do país acusado. As acusações levantadas pelos agricultores contra os chineses está nessa categoria.

Teoricamente, diz o especialista, seria possível abrir um processo na OMC contra a decisão chinesa, que, por ser baseada em legislação nacional, e não em acordos internacionais, obrigaria a China a provar que não adotou nenhuma medida discricionária e está de acordo com as obrigações do país na OMC. Seria um processo que não resultaria em reembolsos pelos prejuízos passados, poderia durar pelo menos um ano e meio, e teria custos para o governo e a iniciativa privada.

Já as indústrias do país apostam em um mecanismo de pressão por parte da iniciativa privada do Brasil, Argentina e Estados Unidos para pôr fim ao imbróglio com a China. Carlo Lovatelli, presidente da Abiove (Associaçaõ Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), disse ontem que um documento está sendo preparado pelas indústrias dos três países e deverá ser apresentado ao governo chinês na próxima semana. No documento, o setor vai pedir para os chineses respeitarem as regras internacionais de comercialização da soja. “São os três maiores exportadores do grão pedindo maior transparência para um dos maiores importadores de soja”, disse.

Lovatelli reconhece que o documento é mais um mecanismo de pressão, que pode não dar certo. Segundo ele, um último recurso seria a Organização Mundial do Comércio (OMC), que é mais demorado e não é o melhor caminho de se resolver a questão neste momento.

Governo administra mal tensão com os chineses

Cynthia Malta De São Paulo

O governo Lula está administrando mal a crise com a China, que nos últimos dois meses já rechaçou 359 mil toneladas de soja brasileira. O caso, que poderia ser apenas comercial, vazou para a área diplomática e deixa outros setores bem mais cautelosos para negociar com os chineses.

“Há um mal-estar profundo no governo. Isso praticamente desmonta a viagem à China”, diz o economista Guilherme Leite da Silva Dias, professor da Universidade de São Paulo (USP), com duas passagens pelo Ministério da Agricultura, em Brasília, nos anos 80 e 90. Dias refere-se à viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez à China há vinte dias, acompanhado de vários ministros e cerca de 500 representantes do setor privado.

O professor considera que o governo chinês está tratando o Brasil “como um parceiro de quinta categoria.” A recusa de visto ao funcionário brasileiro do Ministério da Agricultura e a alegação de falta de espaço na agenda em Pequim, anunciadas ontem pelo governo chinês, demonstram “o máximo do desentendimento diplomático”, avalia o professor.

“O governo errou, na China, quando falou que havia má-fé dos exportadores brasileiros de soja. Assumiram a posição dos chineses, que agora estão aproveitando-se da situação”, diz o conselheiro da Sociedade Rural Brasileira, Pedro de Camargo Neto. “Este caso vai servir para o Brasil aprender a negociar com os chineses”, avalia.

Camargo Neto também é diretor da Crystalsev, empresa sediada em Ribeirão Preto (SP) que vende açúcar e álcool. Este é um dos produtos nos quais o governo e o setor privado acreditam que exista potencial para aumento de negócios com a China. “Se eles quiserem comprar álcool, nós vamos vender, claro. Mas todo mundo, agora, vai ficar muito cuidadoso para negociar com os chineses”, afirma Camargo Neto.

Ele e o professor Dias têm o mesmo diagnóstico sobre o motivo de recusa da soja brasileira pela China. Os importadores chineses compraram demais; enfrentaram uma contração de crédito – fruto da nova política do governo de Pequim, que busca uma desaceleração da economia; e ficaram irritados com a alta do preço da soja. Nos últimos doze meses, terminados em abril, o aumento foi de 61,50% na Bolsa de Chicago – essa alta caiu para 27,15% nos últimos doze meses terminados na terça-feira. A China, é verdade, ajudou a puxar os preços para cima, mas Dias julga que por trás de uma alta 60% existe também uma parcela de especulação.

Para americano, falta de crédito explica restrição
Tatiana Bautzer De Washington

A falta de crédito dos importadores chineses pode estar por trás das restrições aos embarques de soja brasileira, acredita o presidente da Associação Americana de Soja (ASA), Ron Heck.

Heck diz que até agora a virtual interrupção dos embarques de soja brasileira para o mercado chinês não provocou grande efeito sobre a demanda da soja americana e que é cedo para avaliar os efeitos para os exportadores. ” É difícil saber exatamente qual é a situação. Aparentemente o que está ocorrendo é motivado por falta de crédito ” , disse Heck. ” Os importadores estão tendo problemas para conseguir crédito para pagar pelo produto contratado a um preço mais alto ” , diz. Um dos motivos são as restrições impostas pelo governo da China em abril para frear o crescimento da economia do país.

Heck diz que é ” difícil afirmar ” que o problema sanitário não é a real razão do bloqueio aos carregamentos de soja brasileira, mas que há dúvidas na indústria sobre o verdadeiro motivo da mudança no grau de tolerância do governo chinês em relação à contaminação.

Segundo a publicação especializada Oil World, a rejeição de cargas com contaminação de 0,06% de fungicida está abaixo do padrão internacional máximo de 2 partes por milhão.

Por enquanto, não há notícia de substituição do fornecimento brasileiro por soja americana. Heck acredita que o fechamento do mercado chinês deve aumentar a concorrência pela soja americana em outros países asiáticos. Hoje os maiores mercados para a exportação de soja dos EUA são o México, Japão e Taiwan.

Jornal Valor Econômico – 17/6/2004
http://www.valor.com.br

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