Vinicius Doria De Brasília


A China pode manter o princípio da tolerância zero para as cargas de soja de cerca de 20 navios que deixaram o Brasil antes do dia 11 de junho, quando foi editada a Instrução Normativa com os limites de tolerância para a presença de sementes tratadas e outros organismos estranhos. A afirmação foi feita, por telefone, pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Maçao Tadano, chefe da missão brasileira que negociou em Pequim o fim do embargo à soja do Brasil.

Segundo ele, o acordo firmado não significa que a China flexibilizou sua posição com relação à presença de sementes tratadas nos carregamentos de soja. Apenas reconheceu que o rigor da norma brasileira permite a reabertura das importações do Brasil desde que os carregamentos estejam dentro dos padrões previstos no Instrução Normativa.

Para evitar divergências entre os procedimentos adotados pelas fiscalizações brasileira e chinesa, o acordo prevê que será necessário harmonizar os critérios de coleta de amostras nos dois países nos momentos do embarque e desembarque da soja.

“Naturalmente as autoridades chinesas devem continuar conversando conosco sobre que implementação de normas será adotada para a parte chinesa. Cada país tem a sua própria norma, nós não podemos colocar na China a norma brasileira”, explicou Tadano.

No acordo assinado em Pequim os dois países apenas enfatizaram o interesse comum de resolver as questões relativas à inspeção e quarentena da soja brasileira “de modo amigável, científico e positivo”. No documento, a única garantia dada pelo governo chinês foi de que os “problemas [com a soja] não voltarão a ocorrer nos futuros carregamentos para a China”.

Apesar da garantia, o próprio acordo admite a possibilidade de o problema das sementes voltar a ocorrer. Se isso acontecer, existe apenas o compromisso dos dois países de “intensificar a cooperação” para que esses eventuais problemas sejam solucionados “em tempo hábil”. Tadano afirmou que esses entendimentos, se necessários, serão feitos de forma “fluida e rápida”.

Apesar disso, ele está convencido de que o objetivo da missão brasileira foi cumprido, que era o de destravar o comércio entre os países e reabilitar 23 empresas exportadoras do Brasil que estavam proibidas de vender soja para a China. O secretário está confiante de que a China não irá mais colocar barreiras ao comércio de soja entre os dois países.

Para minimizar riscos, técnicos brasileiros e chineses estarão negociando, a partir dos próximos dias, a harmonização dos procedimentos de coleta de amostras nos carregamentos de soja. O objetivo é fazer com que a coleta realizada no embarque por fiscais brasileiros possa ser comparada com a coleta feita pelos inspetores chineses na hora do desembarque do produto.

Esse é um dos pontos que ainda gera insegurança nos exportadores: a forma como será feita as amostragens da soja. O diretor-geral da Anec – Associação Nacional dos Exportadores de Cereais -, Sérgio Mendes avalia que ainda existe risco de a China “achar problema aonde o Brasil não encontra”. Ele considera, no entanto, que “o acordo tem de dar segurança para o Brasil”. Para um trader, “ainda está tudo muito vago”. (Colaborou AAR)



Jornal Valor Econômico – 23/6/2004
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