Rosana de Cassia

Brasília – O presidente da Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne e ex-ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, considera normal a reação de alguns países como a China e a Rússia, que recusaram recentemente as exportações de soja e carne brasileiras. “Eu acho que nós temos de nos acostumar que quando o Brasil cresce e assume as posições que está assumindo como agora, na posição de liderança internacional de soja e de carne vem pau por aí, como foi o caso do café solúvel, dos calçados, do aço e do suco de laranja”, disse Pratini de Moraes, em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo.

Na avaliação de Pratini de Moraes, o Brasil está “atrapalhando a concorrência” ao tomar a posição de liderança na produção de alguns produtos. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que as vantagens competitivas que o Brasil tem hoje na carne, tanto bovina como suína e de frango, na soja, na celulose, no aço e no couro são quase que absolutas. Ninguém pode competir com o Brasil e o País precisa assumir essa posição, explorar as suas oportunidades no mercado e aprender que sempre vai ter dificuldades reais”, disse.

Descuido
Para ele, a aftosa no Pará, apontada como causa do embargo da carne brasileira pela Rússia e a Argentina, foi um “descuido na vigilância sanitária”. “É muito importante e provavelmente a atividade mais crucial nesta fase do Brasil, de afirmação do agronegócio, a sanidade animal e vegetal. Se não quer aftosa tem de vacinar. E tem, de vacinar 100% dos animais”, defendeu o ex-ministro que atribui o problema à falta de dinheiro para a vacinação.

“Os Estados mais pobres precisam de recursos federais. Nos últimos dois anos tem havido insuficiência desses recursos”, disse Pratini de Moraes, numa discreta referência ao governo do PT. “É preciso colocar recursos, não é muita coisa, para os veterinários irem às propriedades e com isso evitar que a doença se espalhe”. Para Pratini, o governo foi rápido na resposta aos embargos mas ressaltou que “talvez” a resposta não tenha sido suficientemente efetiva.

“O que é importante neste momento é que o Brasil hoje é o maior do mundo e nós precisamos estar preparados para isso. Temos de evitar, também, misturar questão comercial com questão ideológica e política. Isso é uma questão comercial, tem de ser tratada comercialmente”, defendeu Pratini de Moraes.

“Não pode haver falha sanitária na questão da carne. Nós temos de enfrentar as nossas negociações internacionais como líderes e não como países que estão começando. Nós temos de cobrar da OMC uma atitude mais rigorosa para evitar abuso na questão sanitária e não podemos admitir que um país como a Argentina, por exemplo, bloqueie a importação de carne do Brasil porque houve um foco de um animal com aftosa numa região que não está livre de aftosa que é a Amazônia”.

Segundo Pratini, o Brasil precisa ter uma posição mais pró-ativa. “Temos que cobrar e ter mais firmeza e entender o seguinte: ninguém vai dar colher de chá para o Brasil. Nós temos de conquistar o nosso espaço com muito trabalho e fazer direito o dever de casa, conferindo aos nossos produtos qualidade e sanidade. Aí o Brasil vai continuar desenvolvendo o seu agronegócio”.


Jornal O Estado de São Paulo – 29/06/2004
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Da Redação

Governos Federal e estadual destinam recursos para fortalecimento da defesa no setor

Está prevista para o próximo dia 1ª de julho a assinatura, em Belém, de um convênio do Ministério da Agricultura, do Governo Federal, com o Governo do Estado, via Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), e demais Estados do Norte e Nordeste do País. Orçado em R$ 3,6 milhões, o convênio visa o fortalecimento da defesa agropecuária. Segundo o diretor geral da Adepará, Luiz Pinto, parte dos recursos, R$ 2,6 milhões virão dos cofres do Governo Federal. O restante, R$ 1 milhão, será repassado pelo Governo do Estado e será destinado para a manutenção e ampliação da atenção sanitária no Pará.

Riscos – A informação foi repassada aos membros do Sindicato Rural de Santarém e aos criadores de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, esta semana, quando representantes do governo estadual visitaram os dois municípios para tranqüilizar a região de que não há nenhum risco de proliferação da aftosa no Estado, já que a Adepara está atuando com rigor nas três zonas paraenses, fazendo vigilância, fiscalização e controle da doença. Luiz Pinto afirma que o Pará foi escolhido para sediar a assinatura do documento por ser considerado o Estado brasileiro com maior potencial de crescimento nessa área, a partir da utilização correta da área já ocupada e da abertura de novas áreas de criação, seguindo o modelo de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado. “O Pará tem mais de 15 milhões de cabeças de gado e essa produção pode crescer em produtividade e exportação”, afirma.

Crescimento do PIB paraense supera taxa nacional

A informação confere com números divulgados em dezembro de 2003 pela Diretoria de Estudos, Pesquisas e Informações Sócio-Econômicas da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará cresceu 4,7% em 2001, atingindo a marca de R$ 21,7 bilhões. Este desempenho fez o Estado subir uma posição no ranking do PIB no Brasil, passando de 13º, posição alcançada em 2000, para 12º lugar em 2001. O crescimento do PIB paraense superou em muito a taxa brasileira, que foi de 1,3% para o mesmo período, e encostou-se à média da Região Norte, que registrou 4,76% de crescimento em 2001. O Estado ocupa a liderança regional, participando com 38,14% na composição do PIB do Norte.

Importância – A participação paraense na composição do PIB nacional a preço de mercado também aumentou, passando de 1,76% para 1,81% no mesmo período. Uma participação importante, quando se leva em conta que a soma dos PIBs dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três primeiros colocados na lista, representa mais de 55% do Produto Interno Bruto nacional. O setor agropecuário paraense contribuiu para esse crescimento com 4,33%. O PIB agropecuário do Estado atingiu, naquele ano, R$ 4,8 bilhões, com uma participação de 23,44% na composição do PIB estadual, confirmando a trajetória de crescimento iniciada em 1998.

Reconhecimento internacional de área livre depende de parceria

Os dados da Sepof, divulgados sempre com um intervalo de dois anos, em função da metodologia utilizada, que requer a coleta de informações que só estão disponíveis após o encerramento de cada ano, como os balanços de empresas, por exemplo, podem surpreender em 2005, caso o Pará consiga o reconhecimento internacional da Zona I como Zona Livre da aftosa, que já é reconhecida nacionalmente. A avaliação está sendo feita pela Organização Internacional de Epizootias (OIE), em Paris. A organização deve divulgar o resultado até o mês de outubro deste ano. O pedido envolve a região centro-sul do Estado do Pará, juntamente com o Estado do Acre e dois municípios do Estado do Amazonas, que constituem a proposta brasileira para ampliação da zona livre de febre aftosa com vacinação. O processo de reconhecimento internacional é conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal, através da OIE. Mas, a Adepará, criada em 2002, para atuar na proteção, defesa e garantia da produção e da produtividade sustentada de alimentos no Estado, faz um alerta. “Não existe a mínima condição de alcançarmos o status de área livre para o rebanho paraense sem a efetiva parceria com o produtor”, afirmou Luiz Pinto.

Especulação é um problema ainda maior que a doença

A Zona I, que envolve 43 dos 143 municípios do Pará, abriga hoje 647 km de terras, totalizando 54.748 propriedades criadoras, com um rebanho de 10.699.783 cabeças. A cobertura vacinal nesta área é de 94,32%. Porém, nas últimas duas semanas, Rússia e Argentina suspenderam a importação de todas as carnes brasileiras após a informação de que havia um foco de aftosa no Pará. A decisão deixa o Brasil, e em especial o Pará, em uma situação delicada. O que é mais grave é que a especulação está sendo maior que o problema. No caso da Rússia, por exemplo, a decisão foi tomada por que o governo daquele país achou, a princípio, que o foco era no Paraná e não no Pará. A Argentina seguiu o exemplo da Rússia, mesmo sem a confirmação de que o foco era comprovado. Segundo o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, Luiz Pinto, que passou dois dias nos municípios de Monte Alegre e Santarém, esclarecendo aos pecuaristas, imprensa e demais segmentos sobre a ação do Estado e do Ministério da Agricultura contra a aftosa, o problema todo foi gerado pela falta de informação ou pela divulgação incompleta dessa informação. “Não temos um foco de aftosa no Pará. Temos a suspeita de que, do material coletado em três animais, um único pode ter aftosa, já que apresentou os sintomas da doença”.
Fases do exame Luiz informa que a comprovação da aftosa só acontece após a realização de três fases do exame laboratorial e que apenas os resultados do primeiro exame foram divulgados, restando ainda duas fases a serem feitas com o material coletado esta semana. O resultado final só sai na próxima semana e será divulgado pelo Laboratório de Patologia Animal do Ministério da Agricultura. Ele também adiantou que o sacrifício dos 160 animais da fazenda São Francisco não está descartado e que todos os procedimentos necessários já foram tomados, como o isolamento da fazenda, a publicação da portaria 002, que proíbe o trânsito dos animais em um raio de 25 km da fazenda suspeita de abrigar o foco e do trabalho conjunto entre Adepará, Delegacia Federal de Agricultura, sindicatos, associações de criadores e demais segmentos na região. Mesmo assim está havendo o que ele chamada de teoria de informações truncadas. “Estamos sendo transparentes com o público nesta situação e agindo de acordo com o Código Sanitário. Mas, após uma reunião com o secretário Especial de Produção, Vilmos Grunvald, vamos avaliar a situação. Se for necessário, teremos que sacrificar os animais. O abatimento sanitário será em um matadouro de Santarém”, afirmou.


Folha do Amapá – D´´ario do Pará
http://www.folhadoamapa.com.br

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Da Redação

Alimentação e agricultura no centro das preocupações

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou hoje a entrada em vigor de um tratado internacional sobre os recursos genéticos das plantas, que é considerado “essencial para a agricultura”. O documento foi finalmente ratificado por 55 países, o que o torna válido.

Este tratado é “um texto juridicamente vinculativo sobre a agricultura sustentável”, que adquiriu hoje força de lei ao ser ratificado por 55 nações, e que marca o início de uma “nova era”, segundo o secretário da comissão intergovernamental sobre os recursos genéticos para a alimentação e agricultura, José Esquinas-Alcázar.

O documento abarca 35 culturas para alimentação humana e 29 culturas para pasto e forragem e agrega pela primeira vez, num texto deste tipo e à escala mundial, as comunidades locais e indígenas e os agricultores de todas as regiões do mundo num compromisso de “conservação e desenvolvimento dos recursos genéticos das plantas”, frisa a FAO.

A partir daqui, os governos devem acordar com os camponeses o direito de participar nas tomadas de decisão nacionais e de lhes outorgar uma “parte equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos das plantas”, informa a agência.

Na prática, há hoje 150 espécies vegetais que alimentam toda a população mundial e o arroz, o milho, o trigo e as batatas representam 60 por cento dessa produção. Fora do tratado estão os EUA, a Argentina e o Brasil, que estão entre os maiores produtores agrícolas à escala mundial.


Jornal Última Hora – 29/06/2004
http://ultimahora.publico.pt

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Kelly Oliveira – Agência Brasil

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu ontem liberar o plantio e a comercialização da soja transgênica Roundup Ready. Pela decisão, as empresas Monsanto, Monsoy e a União não precisam apresentar um estudo de impacto ambiental ao Ibama e ficam valendo as licenças concedidas pela Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio). Mas, na prática, a liberação só será possível depois do julgamento em última instância.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IBDC), órgão que entrou com a ação, ainda pode recorrer ao TRF, ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. A Monsanto vai recorrer para obter a permissão de plantio e comercialização para todas as safras. Uma medida provisória do Governo Federal já havia liberado o plantio com sementes transgênicas existentes e a comercialização de soja já colhida até 2005.


Folha do Amapá – Agência Brasil – 29/06/2004
http://www.folhadoamapa.com.br

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