José Maschio – Da Agência Folha, em Londrina

Ministério quer rebanho nacional com identificação de origem até 2008; produtores reclamam de obrigatoriedade do sistema

Iniciado em 2002, o Sisbov (Sistema Brasileiro de Identificação de Origem de Bovinos e Bubalinos) provocou uma divisão na cadeia produtiva da carne. De um lado, a favor do sistema, estão governo federal, certificadoras e indústria exportadora de carne.
Do outro lado, estão pecuaristas e entidades ligadas à agropecuária, que condenam a obrigatoriedade do sistema e alegam dificuldades técnicas e financeiras de execução.
O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) fixou janeiro de 2008 como limite para que todo o rebanho nacional, estimado em 190 milhões de cabeças de bovinos e búfalos, esteja integrado ao Sisbov.
Até agora, 26 milhões de cabeças já passaram pela certificação -uma espécie de “carteira de identidade” de cada animal criado no país.
“É absurda a certificação individual em um país em que até seres humanos não têm suas carteiras de identidade”, afirma João Almeida Sampaio Filho, presidente da SRB (Sociedade Rural Brasileira). Sampaio Filho integra a comissão criada pelo Ministério da Agricultura, na semana passada, para discutir o Sisbov.

Adesão

Na primeira reunião da comissão, a principal queixa dos representantes do Fórum Nacional da Pecuária de Corte foi contra a obrigatoriedade do sistema.
Além de voluntário, os pecuaristas querem o Sisbov por propriedades -e não por animais, como é hoje.
“Não se pode aceitar a obrigatoriedade em um país com diferenças regionais tão gritantes. A adesão voluntária ao sistema é a melhor saída, com o mercado fazendo os ajustes necessários”, defende Antenor Nogueira, representante da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) na comissão.
A comissão foi uma sugestão de deputados federais ruralistas. Mas, de acordo com Natércia de Araújo, coordenadora substituta do Sisbov na Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, não terá poder de decisão.
“A comissão é uma busca paralela de melhoria para o sistema, mas temos pontos que são irreversíveis, como a obrigatoriedade da certificação e o cumprimento dos prazos estabelecidos”, afirmou Araújo.
A técnica do ministério reconhece que existem problemas para a execução do sistema, como falta de mão-de-obra qualificada nas propriedades para anotações e acompanhamento dos animais. Segundo ela, no entanto, órgãos do governo federal irão auxiliar os pecuaristas para a solução desses problemas.

Argumento
O maior argumento do governo, das certificadoras e da Abiec (Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes) é que foi após a criação do Sisbov que o país se consolidou como principal exportador mundial de carne bovina.
Há três anos, o Brasil ocupava o terceiro lugar no mercado internacional de carne bovina. Hoje o país lidera o ranking, com exportações de US$ 4 bilhões no ano passado e uma meta de atingir US$ 5 bilhões neste ano.
“Cada vez mais será necessário o atestado de origem e a rastreabilidade de qualquer produto, seja de origem animal, seja vegetal. É nesse contexto que o Sisbov existe”, afirma Antônio Camardelli, da Abiec.

Leite
Além do custo por animal, em torno de R$ 5 por cabeça, a certificação enfrenta resistência também da pecuária de leite.
Produtores afirmam que o leite, produto final da atividade, é misturado com leite de outras propriedades e não precisa de certificado de origem.
“Outra incoerência é que a certificação fica por conta de terceiros, quando nossas associações de criadores possuem o registro genealógico dos animais, que é muito mais que certificação de origem”, afirma Ronald Rabbers, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos da Raça Holandesa.
“O animal de leite tem maior longevidade, com uma média de vida de 15 anos. Logo, é mais do que necessário que ele seja rastreado, por razões sanitárias e de saúde pública”, rebate Natércia de Araújo, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Certificadoras vão disputar mercado de R$ 950 milhões

DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

A um custo médio de R$ 5 por animal, a certificação do rebanho brasileiro irá custar R$ 950 milhões para os pecuaristas. Esse mercado milionário é hoje disputado por 35 empresas certificadoras credenciadas (até sexta-feira passada) no Ministério da Agricultura. Esses números levam em conta apenas o rebanho existente, sem incluir as taxas de nascimento na pecuária nacional.
As certificadoras são responsáveis por municiar o governo federal com os dados sobre cada animal incluído no sistema de identificação Sisbov. Mas não foi só o governo que recebeu informações sobre os animais, de acordo com denúncias dos pecuaristas. Certificadoras acabaram, no ano passado, fornecendo dados para os frigoríficos, que privilegiaram a compra de animais rastreados e pagaram menos por aqueles sem certificação.
“Como em todo começo, os sistema sofre necessidade de ajustes. Não acredito que as certificadoras, que sofrem auditoria do governo, se prestem a isso”, afirma Henrique Victorelli Neto, presidente do Instituto Gênesis, a certificadora pioneira no Brasil. (JM)


Folha de São Paulo – Agrofolha – 20/07/2004
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Marco Ribeiro


Porto Alegre, 20 de Julho de 2004 – Unisinos, PUC e Feevale concorreram no Sul para obter convênio com a multinacional Mexicana Softtek, que faz software. Universidades disputando empresas que, por sua vez, estabelecem convênios para atender suas demandas por mão-de-obra qualificada e desenvolvimento de pesquisas em áreas estratégicas. Para os governos e comunidades essa parceria gera benefícios e resultados em curto, médio e longo prazo. Esses modelos de relacionamento entre empresas e universidades ainda são poeira perto do que podem render nos próximos anos e os primeiros efeitos já são cada vez mais frequentes em diversos estados brasileiros.

No Rio Grande do Sul, a recente disputa pela multinacional Mexicana Softtek, empresa que atua no desenvolvimento de software em todo o planeta, foi vencida pela Unisinos (Universidade do Vale dos Sinos) e envolveu no processo a PUC e Feevale.

Para instalar um dos seis GDCs (Global Development Center), a Softtek não buscou especificamente uma instituição de ensino, mas um ambiente de empresas de tecnologia, encontrado no Pólo de Informática de São Leopoldo. Uma estrutura que conta com a participação de Unisinos, incubadoras tecnológicas e condomínio empresarial. Segundo o pró-reitor de Desenvolvimento, Ludger Teodoro Herzog, a proximidade física entre as instituições de ensino e as empresas “trata-se de uma comodidade, uma vez que a base do desenvolvimento é o conhecimento e as empresas necessitam dele”. Para Herzog a aproximação com a empresa sempre reflete no desenvolvimento regional. No primeiro ano a Softtek pretende investir US$ 1,8 milhão no RS e gerar 120 empregos com a meta de atingir 285 em três anos. A expectativa da empresa é faturar em produtos e serviços US$ 2,1 milhões no período.

Na PUC-RS e da Feevale, só para citar as universidades envolvidas na disputa pela Softtek, a metodologia não é diferente. A TecnoPuc é um pólo de pesquisa abragente que engloba pesquisas em diferentes campos e por outro lado estabelece parcerias com gigantes mundiais do porte da Microsoft e HP. Atualmente, são mais de mil colaboradores atuando nas empresas e projetos do Parque e 31 empresas ativas. No caso da Feevale, o projeto Valetec, situado em Campo Bom, o objetivo e a aproximação com empresas onde a universidade colabora com inovação tecnológica e pesquisa estratégica para a competitividade regional.

Parcerias

Mesmo que não exista ainda um diálogo maior entre as universidades privadas, pois todas elas estão na disputa por empresas, cada uma deve seguir de acordo com as vocações e possibilidades de sua região. Ao mesmo tempo formarão novas alianças entre si e com o estado no sentido de buscar atrativos para investimentos.

Para a Softtek foi fundamental a vocação do Pólo de Informática de São Leopoldo na área de desenvolvimento de software. A empresa também contará com as outras universidades em de projetos desenvolvidos pela empresa.

Na Feevale está muito adiantada a criação do laboratório de design de chips (design house), com participação do governo Federal através do Programa Nacional de Microeletrônica (PMN). Graças a uma iniciativa de Porto Alegre, através do CEITEC (Centro de Excelência em Tecnologia Avançada) a cidade vai ser única no Brasil na capacidade de realizar protótipos de microchips. “Para a Feevale este projeto vêm justamente ao encontro da proposta do CEITEC, como uma forma de completar uma cadeia de pesquisa. Assim podemos projetar e desenvolver protótipos em parceria”, explica Éverton Capellati, diretor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da universidade.

Responsabilidade Social

O debate em torno da questão das parcerias entre empresas e universidades ainda está no início. “A financiabilidade do ensino privado é um dos grandes gargalos brasileiros, pois o governo ainda não gera mecanismos suficientes que subsidiem e possibilitem a um número maior alunos acesso às universidades privadas”, afirma o pró-Reitor de desenvolvimento da Unisinos. Por outro lado, as universidades vão ter que reafirmar seu papel enquanto instituições de ensino e pesquisa e não propriamente fornecimento de mão-de-obra para empresas. Isto sem abrir mão desse mercado para seu desse mercado para seu próprio bem e do desenvolvimento do país.


Gazeta Mercantil – 20/7/2004
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Karla Correia


País asiático quer levar do Brasil até 3 bilhões de litros de etanol por ano. O Japão quer investir na produção brasileira de etanol. Está na pauta do Banco de Cooperação Internacional do Japão (JBIC), instituição de fomento do governo japonês, financiamento de US$ 600 milhões para pesquisa e desenvolvimento no setor, para atender à demanda japonesa pelo combustível. O diretor do banco, Koichi Yajima, se encontrou ontem com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, para discutir as bases do acordo entre os dois países.

Metade do investimento seguirá para o plantio e a agroindústria alcooleira. Os outros US$ 300 milhões serão destinados a projetos de logística e infra-estrutura voltados para o escoamento da produção, detalhou Roberto Rodrigues. Segundo ele, cerca de US$ 45 milhões já têm como destino certo o Pólo Nacional de Biocombustíveis, lançado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sede em Piracicaba (SP).

O aporte japonês virá do Ministério da Ciência e Tecnologia do país e da New Energy Development Organization (Nedo), organização não-governamental japonesa que financia projetos de fontes renováveis de energia. O acordo ainda prevê contrapartida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ainda não definida, e a securitização dos créditos pelo faturamento com os embarques brasileiros de álcool. A produção de outros biocombustíveis, como o biodiesel, também faz parte dos interesses do JBIC no Brasil.

Garantia de fornecimento

O governo japonês quer, do Brasil, a garantia do fornecimento de 2 a 3 bilhões de litros de etanol por ano. A demanda gerada com a aprovação da mistura de 3% de álcool na gasolina que abastece os automóveis japoneses é de cerca de 1,8 bilhão de litros por ano, o equivalente a 13% do consumo total do combustível no Brasil. O excedente seria uma margem de segurança, visto que existe a expectativa de aumento no percentual da mistura para 10% de álcool na gasolina japonesa.

Bem sucedida, a experiência com o Japão abrirá espaço para o etanol brasileiro em outros mercados asiáticos, como China, Tailândia e Índia, diz o ministro. “Existe uma tendência forte nos países asiáticos pela introdução de fontes de energia alternativas ao petróleo”, acredita.

Segundo Rodrigues, o plantio brasileiro de cana-de-açúcar – cerca de 5,5 bilhões de hectares – é suficiente para abastecer a demanda do Japão por etanol. Os investimentos mais urgentes para garantir o incremento no fluxo de exportações seriam na área de logística e infra-estrutura, na avaliação do ministro. Hoje, o Brasil exporta cerca de 150 milhões de litros de álcool por ano para o Japão.


Gazeta Mercantil – 20/7/2004
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Lucia Kassai

O Brasil poderá dobrar a área cultivada com soja transgênica na safra 2004/05. De acordo com a Associação Brasileira de Sementes (Abrasem), o plantio pode atingir 6,4 milhões de hectares, ou o equivalente a 30% da área projetada em 21,2 milhões de hectares. Em 2003/04, estima-se que a área ocupada com soja geneticamente modificada foi de 3 milhões de hectares.

“O plantio está proibido, mas os agricultores vão plantar soja transgênica, com ou sem medida provisória”, diz Ywao Miyamoto, presidente da Abrasem.

A área cultivada proporcionaria uma produção entre 14,5 milhões e 17,5 milhões de toneladas. Os dados da Abrasem são baseados na oferta de 200 mil a 250 mil sacas de 50 quilos de sementes básicas. As sementes básicas são multiplicadas pelos produtores de sementes antes de irem a mercado. A oferta é composta por 23 variedades regionais que podem ser plantadas no cerrado (Centro-Oeste), Minas Gerais e Rio Grande do Sul, entre outros. “A oferta é bastante diversificada e atende todo o Brasil”, diz Miyamoto.

Crescimento explosivo

A área cultivada com transgênicos em todo o mundo deve crescer entre 10% e 15% em 2004, ficando entre 74,5 milhões e 77,8 milhões de hectares. “A área deve continuar crescendo a uma taxa de dois dígitos”, prevê Clive James, presidente do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (Isaaa, da sigla em inglês). “Somente nos EUA, as estimativas preliminares apontam para um aumento de 10% da área”, diz. A Isaaa é uma organização sem fins lucrativos que defende a utilização da biotecnologia na agricultura.

O incremento de área continua a ser puxado pela soja. A oleaginosa ocupou 61% da área global de lavouras transgênicas, o equivalente a 41,4 milhões de hectares. O milho ocupa o segundo lugar, com 15,5 milhões de hectares, ou 23% da área mundial. A maior parte do milho transgênico é cultivado nos EUA.

A Isaaa estima que no ano de 2003 cerca de 55% dos 76 milhões de hectares cultivados com soja eram geneticamente modificados. Em 2002, a porcentagem era pouco menor, de 51%.

A organização calcula que em 2003 os OGMs criaram uma receita de US$ 4,5 bilhões, um crescimento de 12,5% em relação ao faturamento de US$ 4 bilhões apurado no ano anterior.

James, que participou do seminário Panorama Mundial dos Cultivos Transgênicos, na Fundação Getúlio Vargas, defendeu a biotecnologia como aliada das pequenas propriedades rurais na redução da pobreza. “Não sei se a redução da pobreza deveria ser o foco, uma vez que no Brasil as pequenas propriedades não plantam as culturas contempladas pelas pesquisas de transgenia, como milho ou soja”, diz o professor José Maria da Silveira, professor da Universidade de Campinas (Unicamp). Silveira observou que as pequenas propriedades brasileiras, como em algumas regiões do Nordeste, dedicam-se à fruticultura ou à produção de flores para exportação.


Gazeta Mercantil – 20/7/2004
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Da redação


A Monsanto obteve aprovação da Comissão Européia (CE) para uma de suas variedades de milho geneticamnte modificado destinado à dieta animal como parte dos esforços da União Européia (UE) para abrandar as restrições aos alimentos biotecnológicos e a disputa comercial transatlântica.

A decisão tomada pelo braço executivo da UE representa o primeiro endosso de um produto biotecnológico da Monsanto em seis anos. A CE tenta acelerar as aprovações da União Européia de alimentos transgênicos, incluindo diversos desenvolvidos pela Monsanto, a maior produtora em um mercado global de safras biotecnológicas, que acumularam vendas de até US$ 4,75 bilhões no ano passado, segundo fontes do setor.

Muitas pendências

“Nós saudamos a decisão. É um passo encorajador”, disse Daniel Rahier, diretor de assuntos industriais da Monsanto, em Bruxelas. Uma divisão entre os 25 países da UE em junho deu à CE poder para decidir sobre o produto, conhecido como NK603. A CE autorizou em maio a importação de um tipo de milho transgênico, dos Estados Unidos e de outras nações, produzido pela suíça Syngenta, uma das maiores fabricante de produtos químicos agrícolas do mundo. Essa foi a primeira vez que a região aprova um alimento biotecnológico desde 1998 e que também foi seguida por uma divisão entre os países da UE. Atualmente, mais de 30 solicitações continuam pendentes.

“Essa é uma grande vitória”, disse Michael Judd, um analista da Greenwich Consultants, em Nova Jersey, Estados Unidos, que classifica as ações da Monsanto como “mantenha a posição”. O tempo dirá quantos volumes serão importados, disse Judd. O Greenpeace, a ONG que fez lobby contra os alimentos biotecnológicos, informou que a CE ignorou as exigências dos consumidores.

“A maioria dos consumidores não quer organismos geneticamente modificados e os estados-membros não concordaram em conceder aprovação para eles”, disse Eric Gall, um conselheiro do Greenpeace em Bruxelas, em uma nota.

“A CE desafia a democracia ao levar adiante essas aprovações para satisfazer o lobby biotecnológico e seus defensores norte-americanos”, disse Gall. Mais de 60% dos cidadãos da UE provavelmente não consumirão esses alimentos com modificações genéticas, mesmo se as mercadorias forem mais baratas ou menos gordurosas, segundo uma pesquisa da UE entre cerca de 1 mil pessoas em cada país do então bloco de 15 países, publicada no ano passado.

“Em termos de potencial de mercado, a aprovação de ontem do uso do milho para ração é mais importante” do que a permissão para uso na alimentação humana, disse Rahier.

Briga na OMC

Os EUA, a Argentina e o Canadá, os três maiores produtores de sementes transgênicas, reclamaram à Organização Mundial de Comércio (OMC) contra as restrições da UE. As limitações afetam produtos que vão de grãos a tomates cujo material genético foi alterado para adicionar traços benéficos como resistência aos herbicidas, limitando o número no mercado da UE para 14 até a Syngenta e a Monsanto receberem autorização.

A UE concedeu aprovação desse tipo de milho para ração por dez anos. Não será necessário reabrir as exportações norte-americanas de milho à UE porque o produto é misturado com outras variedades de milho transgênico que ainda precisam obter o endosso. As exportações de milho dos EUA à UE vão principalmente à Espanha e Portugal.


Gazeta Mercantil – 20/7/2004
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Assis Moreira De Bruxelas

Comércio Exterior – Europeus também podem ampliar proposta em alimentos processados

A União Européia (UE) deu ontem ao Mercosul “indicações” de “possíveis” melhoras na sua oferta agrícola para as exportações do bloco do cone sul. O secretário de Comércio Exterior da Argentina, Martin Redrado, disse que o aumento de cotas para exportação de carnes fez parte do primeiro dia de barganha real entre os dois blocos.

Além de admitir que há margem para aumento de cotas, Bruxelas evoluiu sua posição sobre os produtos agrícolas processados (PAPs), de especial interesse do Mercosul. Até agora, somente era oferecido preferência tarifária de 50% sem reduções posteriores. Ontem, outra idéia apresentada foi negociar reciprocidade plena onde houver consenso no Mercosul.

Com isso, os dois blocos poderão negociar eliminação tarifaria em determinados setores, como peixes e biscoitos. O primeiro é do maior interesse da Argentina. O setor pesqueiro argentino exportou o dobro de peixes (US$ 600 milhões) do que de carnes (US$ 300 milhões) para o mercado europeu em 2003 e pode ampliar bastante as vendas se obtiver tarifa zero frente aos 16,5% atuais. Por sua vez, os europeus poderão ampliar suas exportações de salmão, sardinhas espanholas e outros produtos.

Pela primeira vez, a UE indicou que poderia dar em 2008 a segunda parte das cotas para o Mercosul, indiferente se a negociação na OMC terminar naquela data ou não. Até agora, os europeus diziam que dariam 50% da cota na assinatura do acordo regional, e o Mercosul poderia ficar sem a outra metade se Bruxelas tivesse que fazer muitas concessões na OMC.

Ontem, o Mercosul martelou que a segunda etapa de cotas tem valor econômico zero. O que interessa ao bloco é o que está na mesa, e por isso entende que Bruxelas precisa aumentar muito as cotas.

A UE aceitou o princípio de eliminação de subsídios na exportação de produtos agrícolas para o Mercosul, segundo Redrado. Isso dá coerência à posição do Mercosul, que pede eliminação dos subsídios agrícolas em todas as negociações. Na área de telecomunicações, os europeus insistem em negociar não apenas melhor acesso para suas empresas, como também revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para assegurar que seus investimentos não serão atingidos por reviravoltas no pais.

O chefe da delegação do Brasil, embaixador Regis Aslanian, retrucou que, sob essa mesma lei, as empresas de telecomunicações estrangeiras já obtiveram lucros bilionários desde sua adoção no governo passado.

Com relação a compras governamentais, Aslanian disse que o Mercosul só apresentará formalmente sua oferta melhorada, dando preferências a empresas européias em licitações publicas, depois de confirmar as novas concessões européias em agricultura.

Aslanian e Redrado reiteraram na abertura do Comitê de Negociações Birregionais (CNB) que o Mercosul quer fechar um acordo até outubro, mas não a qualquer preço. A mensagem foi de que por mais importante politicamente que seja um acordo regional, se não houver ganhos econômicos substanciais o Brasil e a Argentina não terão como sustentar internamente o compromisso. Bruxelas reconheceu, segundo negociadores do Mercosul, que o bloco do Sul melhorou as ofertas. Mas só poderá detalhar possíveis melhoras em agricultura em agosto, em Brasília.

Hoje, os setores automotivos do Brasil e da Argentina tentarão negociar entre eles uma oferta para a UE, que também dará enorme peso ao pacote. A Adefa, dos fabricantes argentinos, favorece cota fixa para veículos de luxo europeus, acompanhada de redução tarifária ao longo de dez anos até chegar a zero. Já a Anfavea quer oferecer cota com expansão anual de 10%, e desgravação no décimo-primeiro ano.

Exportador de bananas quer cota de 120 mil/t

De Genebra

A multinacional americana de bananas Del Monte está disposta a investir mais US$ 120 milhões no Brasil, dependendo do resultado da negociação Mercosul-União Européia. É o que diz seu diretor jurídico no Brasil, Newton Assunção. Ele participa da delegação brasileira que negocia esta semana com os europeus na capital belga.

A UE ofereceu ao Mercosul cota de 30 mil toneladas de bananas, mas só a Del Monte afirma que exporta do Brasil para o mercado europeu 60 mil toneladas de banana chiquita. Por isso, a empresa solicitou aos negociadores do Mercosul para lutar por uma cota de 120 mil toneladas.

Segundo Assunção, toda a produção de banana do grupo no Brasil é exportada. Foram quatro milhões de caixas no ano passado, no valor de US$ 23 milhões. A Del Monte produz também também abacaxi e melão no Brasil para exportação. (AM)


Jornal Valor Econômico – 20/7/2004
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Sergio Leo De Brasília


Alarmados com a possibilidade de fracasso nas negociações comerciais da Organização Mundial do Comércio, na chamada rodada Doha de Desenvolvimento, os ministros encarregados da negociações pelos Estados Unidos, União Européia, Brasil, Índia e Austrália realizaram ontem uma teleconferência informal, e decidiram que há espaço para retomar as discussões tomando como base o documento divulgado na semana passada pelo presidente do conselho-geral da instituição, o japones Shotaro Oshima e o diretor-geral Supachai Panitchpakdi. Supachai alertou ontem os negociadores que um impasse nas próximas duas semanas traria resultados negativos a todos nos próximos anos.

O documento propõe regras gerais (framework) para a negociação, e, apesar de ser considerado um ponto de partida, foi recebido com críticas pelos negociadores, entre eles os do Brasil e Índia. Ontem, em conversa com Oshgima, o embaixador do Brasil em Genebra, Luis Felipe de Seixas Correia, reclamou porque em lugar de prever formas eficazes de dar tratamento diferenciado a esses países, o documento se preocupa em diferenciar as nações segundo o nível de desenvolvimento, e limita suas ambições a maior assistência técnica.

O diplomata também comentou que o documento é vago ao falar da implementação de medidas já decidias na OMC, de interesse dos países em desenvolvimento, e, embora traga uma novidade apreciada no Brasil, a decisão de reduzir tarifas de acordo com um sistema de bandas, ele pede mais esforço de abertura dos países em desenvolvimento que dos países mais ricos.

O governo brasileiro teme que seja muito escasso o tempo para chegar a um acordo em torno desse documento de regras para a negociação até o fim de julho, prazo fixado pelos membros da OMC. Só hoje de manhã o G-20, grupo de países em desenvolvimento criado por inspiração do Brasil, deve decidir uma posição comum para reagir às propostas de abertura agrícola no texto.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se diz otimista, e comentou com satisfação a reunião por telefone, de manhã. É um clima bem diferente da reunião do ano passado, em Cancún, que fracassou na tentativa de chegar a esse framework, acredita o ministro.



Jornal Valor Econômico – 20/7/2004
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Fernanda Mathias e Malu Prado


A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) assinou no dia 1º de julho último convênio de R$ 1.094.000 com a Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural). O convênio prevê a realização de cursos, palestras e encontros que mantenham os produtores rurais informados sobre suas obrigações legais nas áreas de defesa e vigilância sanitária animal e vegetal. A Iagro espera R$ 5,5 milhões do governo federal, até então não acenados e referente ao ano passado só recebeu R$ 1,76 milhão para defesa, ainda assim atrasados, no início deste ano. O prazo para execução do convênio é de 12 meses.

Governo veta projeto que prioriza o Segurança Alimentar

O governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, publicou hoje em diário oficial o veto total ao projeto de lei da Assembléia Legislativa que estabelece prioridades e define competências no programa Segurança Alimentar e Nutricional. A razão do veto é que o projeto cairia na inconstitucionalidade, uma vez que o programa é executado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, de competência da administração pública. Portanto as atribuições só poderiam ser cumpridas mediante lei de autoria do próprio governador.

Iagro apreendeu ontem quase uma tonelada de alimentos

A fiscalização do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) encontrou ontem quase uma tonelada de alimentos de origem animal estragados, vencidos ou sem registro de procedência, em Campo Grande, conforme o balanço divulgado pelo gestor de inspeção do Iagro, Antônio Carlos Freitas Ribeiro.
Os fiscais estiveram em oito estabelecimentos comerciais de Campo Grande. Foram apreendidos 12 quilos de carne de frango; 58 quilos de carne bovina; 201 quilos de embutidos; 5,5 quilos de charque; 110,5 quilos de lingüiça; 292,7 quilos de fatiados e 365 quilos de produtos lácteos. Um supermercado foi multado em R$ 10 mil por manter lingüiça em estado de deterioração sendo vendida. A mercadoria estragada estava exposta para venda, misturada com outros produtos.
De acordo com Ribeiro, essa foi a maior apreensão feita em um único dia em Campo Grande, desde o início da fiscalização, em maio. Por conta disso, a fiscalização, que estava prevista para terminar no final desta semana, vai ser prolongada, segundo o gestor do Iagro.
Além de Campo Grande, a vistoria acontece também em Dourados e Três Lagoas. Aparecida do Taboado é o próximo município a ser inspecionado.


Campo Grande News – 20/07/2004
http://www.campograndenews.com/view.htm?id=238623

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