A Frente Parlamentar Ambientalista e o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) promovem hoje (22/02/11) o seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa o projeto de novo Código Florestal – PL 1876/99 e apensados -, que foi aprovado em 2010 por uma comissão especial e está pronto para votação em plenário.

O seminário terá duas palestras: “Análise jurídica das mudanças propostas no PL 1876/99 ao Código Florestal”, com o diretor do IDPV, advogado Gustavo Trindade; e “Aspectos científicos do Código Florestal em debate na Câmara dos Deputados“, com o secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professor José Antonio Aleixo da Silva, e com o professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP).

Para a abertura do evento, foram convidados o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do IDPV, Teodoro Irigaray; o coordenador da frente ambientalista , deputado Sarney Filho (PV-MA); e o representante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (DEM-MG).

O mediador dos debates será o advogado André Lima, que é diretor de Assuntos Legislativos do IDPV, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Fundação SOS Mata Atlântica.

Também foram convidados para comentar os debates: o diretor do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Luis Fernando Guedes; o coordenador-adjunto do programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA) e da Campanha SOS Florestas, Raul Valle; o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) João Paulo Capobianco; o coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, Paulo Adário; o diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Rodrigo Lima.

O seminário será realizado a partir das 14 horas, no plenário 2.

CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO

O presidente da Câmara dos Depuatdos, Marco Maia, anunciou na semana passada, após encontro com a Frente Parlamentar Ambientalista (FPA), que vai criar uma câmara de negociação com representantes das bancadas ruralista e ambientalista e do Ministério do Meio Ambiente para discutir o projeto do novo Código Florestal.

O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho, reafirmou na semana passada que a proposta possui “pontos inaceitáveis”, por permitir mais desmatamentos, redução de áreas de proteção e anistia para quem desmatou há menos de dois anos.

Leia a íntegra da proposta: PL-1876/1999.

FONTE

Agência Câmara

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