O Senado Federal aprovou ontem (01/03/11) a Medida Provisória (MP) 504 que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a abrir escritórios e firmar convênios no exterior. O relator da matéria, senador Lobão Filho (PMDB-MA), disse que hoje a Embrapa utiliza intermediários para atuar no exterior e isso aumenta os custos e dificulta a inserção da empresa.

“Essa MP expande as fronteiras da Embrapa. Antes ela utilizava outros instrumentos como agências e escritórios intermediários porque ela só estava autorizada a atuar dentro do Brasil. É altamente benéfico para a empresa e para a imagem do Brasil no exterior”, explicou o senador.

Para o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), a MP é inconstitucional porque não atende aos princípios de urgência e relevância que são necessários para que o governo edite uma medida provisória. “A Embrapa já atua no exterior atualmente, então não há nenhuma urgência para editar uma medida provisória”, alegou o senador oposicionista.

Por ter sido aprovado sem alterações, o texto segue para a sanção presidencial.

FONTE

Agência Brasil
Mariana Jungmann – Repórter
Rivadavia Severo – Edição

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