O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) estendeu até 10 de novembro de 2014 o prazo para inscrições no processo seletivo de seu Mestrado em Agricultura Conservacionista. Interessados devem preencher a ficha de inscrição e entregá-la na secretaria do Programa de Pós-Graduação, em Londrina (PR), juntamente com os documentos listados no edital e o comprovante do pagamento da taxa de R$ 100. Também é possível enviar a documentação pelo correio (Sedex).

São oferecidas 21 vagas, igualmente distribuídas entre as áreas de concentração "genética, melhoramento e biotecnologia vegetal", "manejo conservacionista dos recursos naturais" e "produção e proteção vegetal". A seleção será realizada por meio de avaliação do currículo Lattes, entrevista e duas provas – inglês e conhecimentos específicos.

O edital contendo os procedimentos e as novas datas de entrevista e das provas está disponível neste link.

Informações também podem ser obtidas pelo telefone (43) 3376-2153 ou e-mail pgiapar@iapar.br.

Fonte: Instituto Agronômico do Paraná
Assessoria de Imprensa do Iapar
Telefone: (43) 3376-2465

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Terminou ontem (30/10/14) o Seminário Nacional Pronatec Campo, promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC), que reuniu organizações sociais ligadas à produção rural durante dois dias, em Brasília (DF). Período no qual discutiram alternativas para atendimento mais efetivo aos assentados dos projetos de reforma agrária e aos povos de comunidades tradicionais do meio rural.

Para a diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Nilva Schroeder, o programa pretende atender ao público-alvo de acordo com as demandas apresentadas às instituições federais de ensino. "Quando falo de agricultura familiar, vou ter em cada território a atuação dos movimentos sociais e entidades relacionadas a esses grupos sociais, que tenham condições de fazer uma leitura adequada das demandas necessárias, inclusive em relação à abordagem do curso", disse ela.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado no seminário pelo coordenador nacional de Educação do MST, Edgar Jorge Kolling, sustenta que o Pronatec Campo já é um avanço no que diz respeito à atenção dada ao povo rural no quesito educação, mas ainda falta muito. Kolling defende mais flexibilidade na participação dos cursos para aumentar a educação inclusiva. Segundo ele, "como o desenho do Pronatec está rígido, não temos um número significativo, ainda, de pessoas do MST participando dos cursos".

Uma das lutas, acrescentou, é pela manutenção e construção de escolas no campo, porque "pesquisa que fizemos, com apoio da Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância], mostra que se a escola no campo for até o ensino médio, 100% das crianças e adolescentes irão até o ensino médio. Quando eles têm que ir para a cidade, isso tem uma quebra grande, porque não têm transporte, ou por conta da distância", ressaltou.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson de Souza Gonçalves, destacou que o seminário era importante na busca de melhorias para o Pronatec Campo. Ele enfatizou que "estamos em um processo de construção, desde ontem, para que o programa abranja mais do que a linha central de formação técnica". As discussões, segundo ele, se encaminham para o ajuste de condições estratégicas e propostas pedagógicas para as demandas de quem vive no campo.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo, popularizado como Pronatec Campo, tem aumentado gradativamente o número de vagas à medida em que crescem também as oportunidades de emprego na agroindústria, por exemplo. Balanço referente ao primeiro semestre deste ano mostra que foram disponibilizadas 120 mil vagas para 172 cursos ao longo de 2014. Muitos deles destinados exclusivamente a produção orgânica e agroecologia.

Fonte: Agência Brasil
Stênio Ribeiro – Edição

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A nova edição da Revista Informe Agropecuário sobre o tema Pragas do cafeeiro – bioecologia e manejo integrado, aborda as pragas principais e ocasionais da cultura, com descrição, importância, monitoramento e manejo, com o objetivo de reduzir ou mesmo evitar prejuízos aos produtores.

Em função dos avanços nas pesquisas, do impacto das alterações climáticas sobre a ocorrência e comportamento das pragas, das novas estratégias de manejo integrado, do surgimento de defensivos e do aumento das restrições sobre seus usos, torna-se importante atualizar conhecimentos e aprimorar o manejo da lavoura.

Coordenada pelos pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) Lenira Viana Santa-Cecília e Rogério Antônio Silva, esta edição traz estratégias para o manejo integrado de pragas como o bicho-mineiro, broca-do-café, cigarras, ácaros e cochonilhas, visando o controle necessário para garantir a produtividade do cafezal.

Serviço

Revista Informe Agropecuário
Epamig – Divisão de Gestão e Comercialização
Telefax: (31) 3489-5002
E-mail: publicacao@epamig.br
Páginas: 96
Preço: R$ 15,00

Fonte: Agência Minas

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Voltada a divulgar informações científicas da Embrapa para profissionais e órgãos de imprensa, a Agência Embrapa de Notícias acaba de lançar seu boletim eletrônico. Trata-se de um periódico com resumos e links para as principais matérias publicadas no período.

O boletim será enviado por e-mail para a lista de assinantes da Agência. Apesar de voltado a profissionais de jornalismo, o boletim pode ser assinado por qualquer pessoa interessada em pesquisa agropecuária. Para assiná-lo, é só preencher o cadastro na Sala de Imprensa do portal da Embrapa, no endereço: www.embrapa.br/agencia-de-noticias-embrapa/cadastro.

A Agência de Notícias da Embrapa é uma ferramenta de comunicação que pretende utilizar melhor o potencial da web para informar e dialogar com os interessados em informação sobre a ciência gerada pela Embrapa. Além disso, é função da Agência Embrapa gerar conteúdo jornalístico completo, inédito, relevante e atraente para informar à sociedade em geral sobre programas, políticas, descobertas, inovações, pesquisas e ações relacionadas à Embrapa e seus parceiros. O conteúdo da Agência é elaborado pelos jornalistas das Unidades da Embrapa de todo o País, sob a coordenação da Secretaria de Comunicação da Empresa (Secom).

Além da Agência de Notícias, também foram implantados o programa televisivo Conexão Ciência e a Revista XXI. O Conexão Ciência é produzido em parceria pela Embrapa e pela TV NBR, e vai ao ar todas as terças-feiras, na emissora do Governo Federal, às 20h30. O programa também pode ser assistido no Youtube.

Fonte: Embrapa Agropecuária Oeste
Christiane R. Congro Comas – Jornalista
Telefone: (67) 3416-6884

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A partir do dia 2 de novembro, o número dos telefones celulares no Amapá (DDD 96), no Amazonas (DDDs 92 e 97), no Maranhão (98 e 99), Pará (91, 93 e 94) e de Roraima (95) terão acrescidos o dígito 9 à frente dos números atuais. O anúncio foi feito ontem (30/10/14) pela Agência Nacional de telecomunicações (Anatel).

A medida terá início à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá, 453 municípios: 16 no Amapá, 53 no Amazonas, 217 no Maranhão, 143 no Pará e 15 em Roraima. "Estamos dando sequência à padronização que fizemos com sucesso em São Paulo, no Espírito Santo e Rio de Janeiro" disse o presidente da Anatel, João Batista Rezende.

A fim de facilitar a transição, para os usuários, serão feitos comunicados pelos jornais, nos portais das operadoras, nas faturas de serviços e nas redes sociais. Também serão enviadas mensagens por SMS. Além disso, a Anatel disponibilizou em seu site uma cartilha detalhando como será o processo de transição.

De acordo com o superintendente de Obrigação e Recursos à Prestação da Anatel, Marconi Maya, é possível a ocorrência de instabilidades eventuais nos primeiros momentos de transição, no dia 2, mas não será significativo, que venha a dar problema para o consumidor.

Os números atuais, com oito dígitos, continuarão a funcionar por dez dias. "A chamada será completada durante um período de duplo convívio [dos números] até o dia 11 de novembro, mas sugerimos que priorizem os nove dígitos", disse Maya.

A partir do dia 12 até 9 de fevereiro, chamadas feitas com oito dígitos serão interceptadas, e uma mensagem sonora informará sobre a necessidade de se colocar o 9 à frente do número.

"Fica a critério da operadora completar a chamada", disse o superintendente da Anatel. Segundo a agência, ocorrem 20 milhões de acessos nessas áreas onde será feita a mudança. "Este nono dígito ampliará a oferta de números, já que beiramos os 270 milhões de acessos em todo o país", explicou Rezende.

Está prevista para 31 de maio de 2015, a inclusão do nono dígito nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A partir de 11 de outubro de 2015 — será a vez de Minas Gerais, da Bahia e de Sergipe. Até o final de 2016, todo o território nacional terá o nono dígito, com a inclusão do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e do Acre, além da Região Centro-Oeste.

A Anatel informa que a medida demandará eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como equipamentos de PABX e agendas de contatos. As operadoras prometem disponibilizar um aplicativo quer fará uma mudança automática nas agendas dos celulares.

A previsão para fazer as alterações na Região Norte é R$ 58 milhões. Em São Paulo foram necessários R$ 300 milhões em investimentos, e no Rio de Janeiro e Espírito Santo R$ 80 milhões.

Fonte: Agência Brasil
Pedro Peduzzi – Repórter
Valéria Aguiar – Edição

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A organização britânica de luta contra a pobreza Oxfam fez um apelo contra a desigualdade social e econômica no dia 29 de outubro de 2014, ao apresentar um novo relatório em Londres. Segundo o documento, o número de multimilionários no mundo duplicou depois da crise econômica de 2008, passando de 793 pessoas em 2009 para 1.645 hoje.

Além disso, o relatório afirma que uma pequena taxa anual de 1,5% sobre o patrimônio dos multimilionários seria o suficiente para assegurar que cada criança do mundo tenha acesso à educação e para levar serviços de saúde aos países mais pobres.

"Hoje a riqueza está aumentando, e vai continuar sendo assim a não ser que os governos ajam", disse a diretora executiva da Oxfam, Winnie Byanyima. "Não devemos permitir que doutrinas econômicas de visão estreita e o interesse próprio dos ricos e poderosos nos deixem cegos para esses fatos."

Segundo o relatório, 70% das pessoas vivem em países onde a distância entre ricos e pobres aumentou nos últimos 30 anos. O documento reconhece que a desigualdade entre os países diminuiu nos últimos 14 anos, mas afirma que o mais importante é a desigualdade entre a população de um país.

A Oxfam calcula que a riqueza somada das 85 pessoas mais ricas do mundo cresce 668 milhões de dólares por dia. Essas pessoas têm um patrimônio equivalente ao da metade mais pobre do planeta, afirma.

Segundo o relatório, se Bill Gates transformasse todo seu patrimônio em dinheiro e despendesse 1 milhão de dólares por dia, precisaria de 218 anos para gastar tudo o que tem.

O presidente executivo da Oxfam, Mark Goldring, disse que uma minoria próspera está tomando para si "uma porção cada vez maior do bolo" e instou os líderes mundiais a fechar o fosso entre ricos e pobres.

Fonte: Deutsche Welle

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A partir de amanhã (01/11/14), produtores mineiros de ovinos e caprinos estarão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a comercialização de animais vivos, nas transações interestaduais. A isenção é um benefício importante para fomentar a atividade e atrair frigoríficos para o Estado.

As novas regras foram explicadas aos produtores e representantes do segmento em reunião realizada no dia 29 de outubro, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte (MG). O produtor estará isento da cobrança de um percentual médio de 12% de ICMS na comercialização dos animais vivos.

Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Merlo, esta é uma demanda antiga dos produtores. "Esta solicitação foi encaminhada à Seapa por meio da Câmara Técnica de Caprino e Ovinocultura e levamos o assunto para análise da Secretaria de Fazenda. Existem convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isentam vários estados da cobrança do ICMS no mesmo segmento e solicitamos a inclusão de Minas, equiparando o estado aos outros que já usufruem do benefício", explica o secretário André Merlo.

A isenção fiscal na comercialização de ovinos e caprinos tem período de validade de 1º de novembro próximo até 31 março de 2016. A principal expectativa é atrair novos empreendedores para o estado. De acordo com o Coordenador da Assessoria de Pecuária da Secretaria da Agricultura, Bruno Barros de Oliveira, Minas não dispõe, atualmente, de frigoríficos com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) habilitado para o abate de ovinos e caprinos.

"A isenção é uma forma de estimular os produtores, aquecer a demanda, aumentar a competitividade e atrair empreendedores interessados no processamento da carne. O objetivo é que o estado deixe de vender a matéria-prima para comercializar o produto final, com maior valor agregado com ganhos para toda a cadeia produtiva", explica.

O coordenador da Seapa acrescenta, ainda, que os produtos comestíveis resultantes do abate, dentro do Estado, já têm tratamento diferenciado com um crédito presumido de 0,1% na saída da carne industrializada do estado.

Segundo o Censo Pecuário do IBGE, o rebanho caprino mineiro conta com aproximadamente 115 mil animais. Os ovinos somam cerca de 226 mil cabeças. Apesar da crescente presença em todas as regiões do Estado, a participação mineira no rebanho nacional ainda é tímida. "Daí a importância de medidas que estimulem a expansão da atividade, passando pela cadeia produtiva até o consumidor final", afirma o coordenador Bruno de Barros.

Fonte: Agência Minas

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A agricultura contará com mais R$ 21 bilhões em crédito nesta safra. O Conselho Monetário Nacional (CMN) liberou a quantia por meio do redirecionamento dos depósitos da poupança rural. De acordo com o Banco Central (BC), as medidas estão em linha com o Plano Safra 2014/2015, lançado em maio deste ano.

Os recursos foram liberados por meio de duas resoluções aprovadas pelo CMN. A primeira elevou de 67% para 72% a proporção dos depósitos da poupança rural que os bancos são obrigados a aplicar em crédito agrícola, destinando R$ 5 bilhões adicionais para o setor. Para não prejudicar a alocação para outros tipos de linhas de crédito, o CMN diminuiu de 18% para 13% o recolhimento compulsório da poupança rural — fração da poupança rural que as instituições são obrigadas a recolher para o Banco Central.

A segunda resolução permitiu que os bancos com operações de custeio e comercialização, contratadas na safra 2013/2014, deixem de usar o fator de ponderação para o cálculo da exigibilidade do crédito rural. As instituições podiam multiplicar por 2,2 o saldo dessas operações de crédito para cumprir o critério de exigência. Agora, a multiplicação não poderá mais ser feita, o que resultará na liberação de R$ 16 bilhões para o setor.

Atualmente, cinco instituições financeiras operam a poupança rural: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Cooperativo do Brasil e Banco Sicredi.

O CMN também aumentou o acesso de empresas estatais ao crédito. Até agora, as instituições financeiras podiam comprometer até 25% do patrimônio de referência com o setor público. A resolução separa o limite da União das empresas estatais. Agora, o banco poderá verificar o risco e o comportamento dessas empresas para examinar o grau de dependência econômica da estatal em relação ao Orçamento da União.

Caso seja comprovado que a estatal se sustenta com receitas próprias, a empresa será tratada como cliente à parte, podendo pegar mais recursos emprestados. De acordo com o Banco Central, a mudança não foi feita para beneficiar as empresas estatais, mas em cumprimento às normas internacionais para o crédito ao setor público, alteradas em abril deste ano.

"O sistema financeiro tem limite máximo de exposição muito longe desses 25%. Na prática, não é uma alteração muito significativa", disse Caio Ferreira, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central. Como as estatais do setor elétrico e a Petrobras estão excluídas do limite de 25% nas operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a mudança terá pouco impacto sobre o crédito para as empresas públicas.

Fonte: Agência Brasil
Wellton Máximo — Repórter
Stênio Ribeiro – Edição

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Até o ano passado [2013], o desmatamento acumulado na Floresta Amazônica, em 40 anos de análise, somou 762.979 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a três estados de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol. É o que revela o relatório O Futuro Climático da Amazônia, coordenado pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O relatório, divulgado ontem (30/10/14) na Sala Crisantempo, na zona oeste de São Paulo, reúne várias estudos feitos sobre a região e é destinado à população leiga. O objetivo é universalizar o acesso a mais de 200 estudos e artigos científicos e diminuir o que o pesquisador chama de "ignorância" sobre os problemas ambientais.

Nobre calcula que a ocupação da Amazônia já destruiu 42 bilhões de árvores, ou seja, mais de 2 mil árvores por minuto, de forma ininterrupta, nos últimos 40 anos. Somando-se o desmatamento e a degradação (que considera áreas verdes, mas inutilizadas) da floresta, a destruição da Amazônia alcança mais de 2,062 milhões de km².

De acordo com o relatório, o desmatamento pode pôr em risco a capacidade da floresta de rebaixar a pressão atmosférica, exportar sua umidade para outras regiões pelos chamados "rios voadores" e regular o clima, induzindo à seca. Os efeitos sobre a Região Sudeste, mais especificamente no estado de São Paulo, que enfrenta uma grande seca, ainda estão sendo estudados, mas Nobre acredita que parte disso seja reflexo do desmatamento da Mata Atlântica e do aquecimento climático.

"Estamos na UTI climática", afirmou o pesquisador, comparando o problema do clima ao de um paciente internado em um hospital. Segundo Nobre, é difícil prever se o "paciente" — no caso, a Amazônia — vai reagir, embora ainda exista uma solução para o problema.

"Quando se está no processo de UTI no hospital, o médico vai dizer a que horas você vai morrer? Não vai. Depende do seu organismo e de muitos fatores, e o que o médico pode fazer é o que está ao alcance dele: informar. O que estou fazendo é informando [sobre o problema ambiental na Amazônia]. Eacho que tem uma solução: desmatamento zero para anteontem e replantar em esforço de guerra. Mas, antes disso, um esforço de guerra real é acabar com a ignorância", enfatizou.

De acordo com Nobre, o esforço para zerar o desmatamento é insuficiente, já que é preciso também confrontar o passivo do desmatamento acumulado e dar início a um processo de recuperação do que já foi destruído. "É preciso plantar árvores em todos os lugares, e não só na Amazônia", ressaltou o pesquisador, lembrando que não podem ser plantados somente eucaliptos, como ocorre atualmente, já que esta não é a espécie mais indicada para trazer chuva.

Para ele, o governo tem uma grande tarefa a realizar e esse trabalho deve ser feito em conjunto com o Ministério Público, a Justiça, as organizações não governamentais (ONGs) e, principalmente, os cientistas, repetindo algo que foi feito após 2004, quando o Brasil alcançou o pico de área desmatada (127,7 mil km²) "É possível fazer acordos e todos os setores serem beneficiados", airmou.

Apesar de o desmatamento estar se reduzindo nos últimos anos, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, afirmou Cláudio Amarante, da ONG WWF Brasil. "Pelos dados que temos hoje, por tudo o que reduziu, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, embora dependa de como isso é medido. O Brasil tem dez anos de redução de desmatamento, mas os países andino-amazônicos vêm em processo contrário: há um crescimento do desmatamento. Após o Brasil, vêm a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela e o Equador, do ponto de vista absoluto [de área desmatada]."

De acordo com Amarante, o controle do desmatamento no Brasil está entrando agora em sua fase mais difícil: a de combate às pequenas manchas de desmatamento, pouco visíveis por satélites. "Até agora, o que foi possível foi conter o desmatamento que era mais fácil, o mais flagrantemente ilegal, das áreas maiores e de maior detecção. Agora vamos ter que combater as pequenas manchas de desmatamento e as feitas por pequenas propriedades ou assentamentos", afirmou.

Fonte: Agência Brasil
Elaine Patricia Cruz — Repórter
Nádia Franco – Edição

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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) alcançou no mês de outubro de 2014 a marca de 500.113 registros de propriedades e posses rurais no país. O número representa cerca de 10% da meta total, que é de 5,2 milhões de cadastros até março de 2015.

A região norte lidera o número de cadastramentos, com 174.093 registros, seguida pelas regiões centro-oeste (166.954), sudeste (71.756), sul (48.850) e nordeste (38.460). Os dados são do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. A partir dele, é formada uma base de dados estratégica para o controle, o monitoramento e o combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Segundo o secretário Caio Rocha, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o CAR é um importante instrumento de planejamento para o produtor rural. "É fundamental para a preservação e monitoramento de áreas degradadas, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental", afirma Caio.

Os produtores rurais devem ficar atentos ao prazo de inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Siscar) – sistema eletrônico que comporta todas as informações da propriedade — que vai até o mês de março de 2015. No momento do cadastro, o produtor identifica a localidade e as delimitações da propriedade e deve fornecer ainda imagens por satélite. Por isso, agricultores que não tiverem as informações necessárias para realizar o cadastro, devem procurar a ajuda de um técnico.

Para realizar o cadastro o produtor pode acessar o endereço eletrônico www.car.gov.br para baixar o Módulo de Cadastro, preenche-lo e enviá-lo para análise por meio da internet.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assessoria de Comunicação Social do MAPA
Gustavo Chaves Lopes – Jornalista
Telefone: (61) 3218-3086

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) está com 10 editais de concursos públicos para professores efetivos. Nove são para o Campus da Liberdade, em Redenção (CE), e um para o Campus dos Malês, em São Francisco do Conde (BA).

As vagas dispostas nos editais 136, 137, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 150 são todas para a classe de professor adjunto A, com remuneração inicial de R$ 8.344,64, 40 horas semanais e dedicação exclusiva. Ao todo estão sendo oferecidas 20 vagas para a docência nos setores de estudo em Língua Inglesa, História, Literaturas em Língua Portuguesa, Teoria da Literatura, Estatística e Matemática, Antropologia, Sociologia, Língua Portuguesa, Libras e Pedagogia.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 18h00, excluindo-se os sábados e os domingos, nos endereços especificados nos editais.

Há uma taxa de inscrição no valor de R$190,00. O concurso é válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Vagas com inscrições até 07 de novembro

Edital 136/2014: 3 vagas — Setor de estudo Língua Inglesa, Campus dos Malês.
Edital 137/2014: 3 vagas — Setor de estudo História, Campus da Liberdade.
Edital 142/2014: 1 vaga — Setor de estudo Literaturas em Língua Portuguesa, Campus da Liberdade.
Edital 143/2014: 1 vaga — Setor de estudo Teoria da Literatura, Campus da Liberdade.

Vagas com inscrições até 11 de novembro

Edital 145/2014: 2 vagas — Setor de estudo Antropologia, Campus da Liberdade.
Edital 146/2014: 2 vagas — Setor de estudo Sociologia, Campus da Liberdade.
Edital 147/2014: 3 vagas — Setor de estudo Língua Portuguesa, Campus da Liberdade.
Edital 148/2014: 2 vagas — Setor de estudo Libras, Campus da Liberdade.
Edital 150/2014: 2 vagas — Setor de estudo Pedagogia, Campus da Liberdade.

Vaga com inscrição até 28 de novembro

Edital 144/2014: 1 vaga — Setor de estudo Estatística e Matemática, Campus da Liberdade.

Fonte: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.

Desde a publicação do decreto, alguns setores do Congresso Nacional vêm se opondo à ampliação da participação da sociedade civil na elaboração de políticas do Estado, destacou o advogado Darci Frigo, coordenador da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.

"Essa oposição se dá em função do entendimento bastante conservador de que o decreto é uma ameaça à democracia representativa, que está configurada através do voto. Mas a Constituição garante também a democracia direta, em um processo como esse, que amplia a participação da sociedade. Seria um avanço importante de qualificação da democracia, mas o Congresso não quer dividir poder com a sociedade, e essa negativa confronta com as mobilizações que ocorreram no Brasil em 2013, que pediam essas mudanças", disse Frigo.

Para o advogado, a participação popular não implica a existência de conflito com os direitos parlamentares, mas sim complementa. "A democracia representativa não faz o esforço para resolver os problemas que a sociedade está vivendo. Isso sinaliza que, se a população não se mobilizar, não ir às ruas de novo, a reforma política que está por vir pode ser no sentido de retroceder e não atender aos anseios do povo", completou.

Frigo conta ainda que a Articulação Justiça e Direitos Humanos, da qual a Terra de Direitos faz parte, solicitou audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir meios que permitam à sociedade participar de forma mais ativa no processo de construção da Justiça do país. Ele conta que o ministro falou sobre a ampliação dos mecanismos de participação em seu discurso de posse na presidência da Corte. "Seria um passo importante para debater ainda mais a participação popular."

A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza, explica que, na prática não haverá mudança na criação de novos conselhos e eles continuarão existindo. O decreto apenas regulamentava e reorganizava os conselhos e responsabilizava mais os governos, nos três níveis.

"Temos quase 30 anos de democracia, mas é possível melhorar, ter mais articulação entre a democracia participativa e a representativa. Não é porque o Legislativo foi eleito pelo povo que damos o direito de [os parlamentares] legislarem sem dar voz às comunidades. [A derrubada do decreto] foi uma reação revanchista, precipitada, sem transparência ou diálogo com uma política de Estado", disse Maria do Socorro.

Em participação ontem (28) no programa Espaço Público, da TV Brasil, o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, disse que a derrubada do decreto não é o fim do mundo. "Já perdemos várias, perdemos votações e a vida segue, claro que queremos ganhar o máximo possível. Mas o resultado é ruim para quem defende posições populares", avaliou.

"É uma derrota simbólica", disse o assessor de Projetos e de Formação da Coordenadoria Ecumênica de Serviço, José Carlos Zanetti. "O decreto seria o coroamento da criação de um sistema de muitos conselhos já existentes, que legitimam políticas públicas. Houve um sinal ruim com a suspensão do decreto que cria uma cortina de fumaça naquilo que já estava acontecendo, provoca um desgaste na sociedade", disse.

Segundo a coordenadora-geral da associação Ação Educativa e integrante da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, o decreto estava ligado à transparência e coibia o aparelhamento do governo. Para ela, a Câmara colocou em xeque a iniciativa de milhares de pessoas que, voluntariamente, participam de conselhos em todos os níveis pelo país.

"Não há nenhum argumento válido [dos deputados]. A perda é grave com a atitude do Congresso, uma ação que seria importante para a democracia ser usada para embate político. Eo que chama a atenção é a participação de um grupo tão grande de lideranças de partidos historicamente comprometidos com a participação social", disse Vera.

A integrante da Abong acrescentou que a sociedade saiu mais politizada da eleição e que é preciso cobrar desses partidos uma oposição mais qualificada, com mais consistência dos argumentos e propostas alternativas. "Se eles se sentem ameaçados, têm que explicitar", argumentou Vera.

O Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, que derruba o Decreto nº 8.243, de maio deste ano, ainda passará pela avaliação do Senado Federal. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que "dificilmente" o decreto será mantido no Senado.

Fonte: Agência Brasil
Repórter: Andreia Verdélio
Edição: Juliana Andrade

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A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado "inexplicavelmente" no ano passado.

A terra Sawré Muybu está localizada na região onde o governo pretende construir a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Com a construção da usina, explica a Justiça Federal, aldeias, florestas e cemitérios da terra indígena serão alagados. Antes de decidir sobre a demarcação, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a Funai, e a fundação informou que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena já está pronto, dependendo de apreciação e publicação.

A área tem pouco mais de 178 mil hectares, e o processo de demarcação teve início em 2001. O relatório da terra indígena está pronto desde 13 de setembro de 2013. O passo seguinte do processo, a publicação do relatório no Diário Oficial da União, necessário para homologação e registro da demarcação, não ocorreu, e o processo parou. Procurada pela reportagem, a assessoria da Funai não foi encontrada para comentar o caso.

Segundo a Justiça Federal, a fundação teria argumentado que não havia prazo definido para concluir o procedimento demarcatório, e "estava priorizando demarcações nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil". Em sua decisão, Paulo diz que "o processo está parado, sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões[mencionadas], e assim os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena Sawré Muybu".

Fonte: Agência Brasil
Marcelo Brandão — Repórter
Edição: Stênio Ribeiro

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1414628745.png O número de acessos ao cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a 3.005.172, às 17h15 de ontem, 29 de outubro de 2014, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número corresponde a cerca de um terço dos 8,7 milhões de inscritos. No cartão está, entre outras informações, o local em que o candidato fará a prova, nos dias 8 e 9 de novembro de 2014. Ele está disponível na internet, na página do Enem.

Para acessar pela internet é preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Aqueles que tiverem esquecido a senha, podem recuperar o número no próprio site.

Além de poder acessar pela internet, os candidatos receberão o cartão pelo correio. As entregas começaram a ser feitas nesta semana. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento, poderá entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 616161.

Os cartões apresentam nome, CPF, número de inscrição no Enem, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especial e local de realização das provas.

Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou de motorista. Para não correr o risco de se atrasar para o exame, a recomendação é que se faça o caminho com antecedência para verificar quanto tempo se leva para chegar. As provas do Enem serão no segundo final de semana de novembro, às 13h de Brasília.

Para se preparar, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013, com os quais o estudante pode treinar para o exame. O acesso é gratuito.

Fonte: Agência Brasil
Repórter: Mariana Tokarnia – Repórter
Edição: Stênio Ribeiro

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Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) questinou a atuação da Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia, que deveria ter fiscalizado melhor o trabalho da SabespCompanhia de Saneamento Básico de São Paulo – durante a crise de água anunciada após o colapso do Sistema Cantareira.

Na entrevista realizada em 28 de outubro de 2014, Haddad também fala sobre o papel da grande mídia na publicação de fatos relacionados à crise de água. Na visão do petista, a população não foi bem informada sobre o que se passa na gestão hídrica conduzida por Geraldo Alckmin (PSDB).

Haddad também comenta a vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) em 26 de outubro de 2014, e sugere que a reportagem da revista Veja sobre o caso Petrobras ajudou a impulsionar o desempenho do adversário Aécio Neves (PSDB) entre os paulistas.

Fonte: Jornal GGN

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Sem ocorrência de chuva, o nível dos reservatórios de São Paulo continua caindo, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). No Sistema Cantareira, onde é usada a reserva técnica, o nível passou de 13% ontem para 12,8% no dia 28 de outubro de 2014. No mesmo dia de 2013, o percentual era 37,4%.

No Alto Tietê, o nível caiu 0,2 ponto percentual do dia 27 para 28, quando o número chegou a 7,4%. No ano passado, o sistema operava com 51,9% de sua capacidade de armazenamento. Na Represa Guarapiranga, o nível no dia 28 foi de 40,8% ante 41% registrados no dia 27. No dia 28 de outubro do ano passado o nível era 76,7%.

No Rio Grande há 70,1% da capacidade, no dia 27 era 70,3%. No mesmo dia de 2013, a represa tinha 95,1%. No Reservatório Rio Claro o nível é 45,8% da capacidade de armazenamento, ante os 46,6% do dia 27 e os 94,1% do dia 28 de outubro no ano passado.

Segundo o especialista em recursos hídricos e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Antônio Carlos Zuffo, a expectativa é que as chuvas voltem para recuperar os níveis dos reservatórios, uma vez que qualquer solução de engenharia demora para ser implementada. "A demora é de cinco a dez anos. Na situação atual, só podemos contar com a economia doméstica e industrial, aguardar chuvas e rezar para que venha acima da média", disse.

Entretanto, ele ressaltou que a perspectiva é que a chuva venha abaixo da média, porque nos últimos meses as precipitações foram fracas. "É mais provável que continue assim do que acima [da média]. A chuva é um fenômeno natural, então, é mais provável que ocorra mais abaixo", prevê.

Antonio Zuffo avaliou que, caso não chova este ano, e 2015 se inicie sem chuva, a população começará o ano sem água, porque a segunda cota da reserva técnica terá acabado. "Aí a situação seria muito pior do que este ano".

Outro risco, se a falta de chuva continuar, é que a população fique sem energia elétrica, porque as represas onde estão as geradoras podem ficar sem água. "Isso justamente quando as temperaturas aumentam e o consumo também", antecipou.

Fonte: Agência Brasil
Flávia Albuquerque – Repórter
Beto Coura – Edição

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Produtores rurais, artesãos e donos de pequenos negócios estiveram reunidos no dia 29 de outubro de 2014, em Belo Horizonte (MG), onde participaram do I Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas promovido pelo Sebrae junto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO). "Essa é uma oportunidade de os representantes de todas as indicações geográficas trocarem experiências e assimilarem novos conhecimentos. Além disso, é uma oportunidade de orientar para que novas regiões sejam registradas como IGs", explica a coordenadora nacional do projeto de Indicações Geográficas do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht.

Há quase três décadas, cerca de 25 famílias paranaenses de Capanema, no sudoeste do estado, tornaram a cidade uma referência na fabricação de um produto único, feito de caldo de cana batido. O melado se assemelha a uma geleia e já é comercializado em vários estados do Brasil, incluindo Rondônia. Sob a orientação do Sebrae, os produtores solicitam o registro da indicação de procedência para o melado de Capanema. O Sebrae realiza estudos e diagnósticos, apoiando na demarcação da área e nos levantamentos históricos que comprovam a notoriedade da região vinculada ao produto.

A região de Mossoró, no Rio Grande do Norte, já conquistou o registro de indicação de procedência do melão, um dos tipos de Indicação Geográfica. Em 2013, a região exportou 250 mil toneladas da fruta para a Europa, mercado extremamente exigente no que se refere às certificações que atestam a qualidade e o cumprimento de normas técnicas de produção. "A IG é importante para o nosso produto ter mais visibilidade e conquistar novos mercados, beneficiando cada vez mais os mais produtores da região", diz o produtor Francisco Vieira, que trouxe 60 quilos do melão de Mossoró para oferecer aos participantes.

Catálogos

No Brasil, 41 regiões já conquistaram o selo de indicação geográfica concedida pelo INPI. Isso significa que são locais reconhecidos pela fama adquirida por algum produto ou serviço específico daquela área ou ainda pelas características únicas da produção proporcionadas pela cultura local e o meio ambiente. Todas essas IGs fazem parte da quarta edição do Catálogo de Indicações Geográficas Brasileiras, que foi lançado durante o Seminário. Este ano, o Sebrae e o INPI trazem uma novidade. Além do catálogo, outras três publicações que reúnem produtos específicos serão apresentadas – um de vinho, outro de artesanato e a do café – com as IGs do Cerrado Mineiro, Serra da Mantiqueira (MG), Norte Pioneiro do Paraná e Alto Mogiana (SP).

O gerente de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Ênio Pinto, ressalta a importância dessas publicações, já que o tema é recente e ainda pouco explorado no Brasil, como alternativa de melhorar a competitividade dos pequenos negócios. "Isso também estimula que outras regiões procurem o Sebrae para buscar o registro da Indicação Geográfica no INPI, usufruindo dos benefícios que esse selo proporciona", afirma Pinto.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também participa do evento. O Instituto está elaborando o primeiro mapa das IGs, delimitando de forma precisa as áreas e as características de cada uma delas. O mapeamento já está pronto e deve ser lançado em dezembro deste ano. "Com estes dados, será possível desenhar as fronteiras de cada IG, o que permitirá obtermos outras informações sobre a população e os recursos naturais que integram a area", destaca Joao Bosco de Azevedo, diretor-adjunto de Geociências do IBGE.

Veja a lista das Indicações Geográficas por região:

Região Sudeste

Espírito Santo: Mármore de Cachoeiro de Itapemirim (IP); panelas de barro de Goiabeiras (IP) e Cacau de Linhares (IP)

Minas Gerais: Queijo de Canastra (IP); café da Região da Serra da Mantiqueira (IP); café da Região do Cerrado Mineiro (IP/DO); cachaça de Salinas (IP); peças artesanais em estanho de São João Del Rei (IP); biscoitos de São Tiago (IP); queijo de Serro (IP)

Rio de Janeiro: Cachaça de Paraty (IP); gnaisse fitado de Pedra Carijó (DO), de Pedra Madeira (DO) e de Pedra Cinza (DO)

São Paulo: Café de Alta Mogiana (IP) e calçados de Franca (IP)

Região Nordeste

Alagoas: Própolis vermelha de Manguezais de Alagoas (DO)

Bahia: Cachaça da Microrregião de Abaíra (IP)

Bahia/Pernambuco: Uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco (IP)

Ceará: Camarão da Costa Negra (DO)

Paraíba: Renda do Cariri Paraibano (IP) e têxteis em algodão colorido da Paraíba (IP)

Pernambuco: Serviços de TI de Porto Digital (IP)

Piauí: Opalas de Pedro II (IP) e cajuína do Piauí (IP)

Rio Grande do Norte: Melão de Mossoró (IP)

Sergipe: Renda de Divina Pastora (IP)

Região Sul

Paraná: Café do Norte Pioneiro (IP)

Rio Grande do Sul: Vinhos de Altos Montes (IP), de Monte Belo (IP), de Pinto Bandeira (IP), do Vale dos Vinhedos (IP/DO) e dos Vales da Uva Goeth (IP); arroz do Litoral Norte Gaúcho (DO); carne bovina e derivados do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (IP); doces finos de Pelotas (IP) e couro acabado do Vale dos Sinos (IP).

Região Norte

Amazonas: Peixes ornamentais do Rio Negro (IP)

Tocantins: Artesanato em capim dourado da Região do Jalapão (IP)

Fonte: Agência Sebrae de Notícias
Renata Gonzaga – Jornalista

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O aumento da taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, dividiu opiniões hoje (29) entre sindicatos, federações e associações da indústria e do comércio, embora a maioria delas tenha lamentado a elevação.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, por exemplo, aprovou o aumento da Selic. Por meio de nota disse que a decisão foi correta, "pois a entidade não está plenamente convencida de que o risco do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] ficar acima da meta tenha sido realmente eliminado".

"Ao elevar a Selic em 0,25%, a autoridade econômica demonstra agir com prudência, o que a entidade considera positivo. Além disso, o governo sinaliza que já compreendeu as preocupações dos mercados, dos investidores e dos analistas, e indica que vai promover mudanças na condução econômica", diz a nota.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) lamentou o aumento. "O crescimento econômico já está baixo, e os juros altos. Eagora com a elevação da Selic, emperra ainda mais o crescimento. Mais uma vez o Banco Central desperdiçou uma boa oportunidade para retomar o bom caminho da redução da Selic e, com isso, forçar uma queda maior dos juros e dos spreads [diferenças entre as taxas pagas ao investidor e as que são cobradas nos empréstimos] dos bancos, a fim de baratear o crédito e incentivar o emprego, o desenvolvimento e a distribuição de renda", disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.

A Associação Comercial de São Paulo também demonstrou preocupação e divulgou que "o aumento da taxa Selic revela que predominou, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a preocupação com a inflação, apesar do baixo nível da atividade econômica. Isso poderá contribuir para uma desaceleração ainda maior da atividade econômica. O que se espera, agora, é que o governo anuncie um ajuste fiscal crível e rigoroso, que permita ao BC reduzir novamente os juros em sua próxima reunião", disse Rogério Amato, presidente da associação.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo também criticou o aumento e considerou a elevação uma ameaça ao emprego. "A economia está estagnada e o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá pouco acima de zero [neste ano]. A alta da taxa Selic não só impede qualquer tipo de retomada da atividade econômica no curto prazo, como também derruba ainda mais a confiança de empresas e consumidores, fator este preponderante para retomada futura, pois sem confiança não há investimento. Para 2014, por exemplo, projetamos forte recuo, em cerca de 7% para o investimento", diz nota assinada pelo presidente da Federação, Paulo Skaf. Para ele, o Brasil precisa "urgentemente" de nova política econômica, baseada no controle do gasto público e não na taxa de juros, para combater a inflação e elevar o crescimento econômico.

A Força Sindical, por sua vez, diz que a alta na Selic sacrifica o crescimento da economia e do PIB. "Elevar a taxa significa que o governo continuará usando os juros altos para conter a inflação (o IPCA é estimado em 6,45% este ano), sacrificando o crescimento da economia e o PIB (estimado em 0,27%)", diz nota da central sindical, assinada por seu presidente, Miguel Torres.

"Esta situação é ruim para os trabalhadores, porque sem crescimento econômico sustentado [os empresários] são obrigados a adiar os planos de ter empregos de qualidade, com bons salários que proporcionem boa qualidade de vida. Esperamos que nos próximos anos o governo consolide, definitivamente, a política econômica orientada para o desenvolvimentismo", acrescentou.

Fonte: Agência Brasil
Elaine Patricia Cruz – Repórter
Edição: Stênio Ribeiro

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Líderes mundiais aguardam com expectativa a divulgação da síntese do quinto relatório de avaliação sobre mudanças climáticas, elaborado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), na sigla em inglês. Cientistas e membros de governos estão reunidos durante toda a semana, em Copenhague, capital da Dinamarca, a portas fechadas, para finalizar o documento, que promete ser o mais abrangente já elaborado no setor. O encontro será encerrado amanhã (31/10/14) e a divulgação do relatório está prevista para o dia 2 de novembro.

Segundo o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, o documento funcionará como um guia para que os desenvolvedores de políticas públicas consigam chegar a um acordo que permita a redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pela elevação da temperatura do planeta. As negociações para um tratado climático global, com metas mais rigorosas para as nações, avançarão até a 21ª Conferência do Clima, em dezembro de 2015, em Paris, França.

A elaboração do quinto relatório do IPCC teve a participação de 830 cientistas de 80 países, divididos em três grupos de trabalho. Os resultados de cada grupo foram divulgados em três documentos, ao longo dos últimos 13 meses. A síntese, que está sendo elaborada esta semana, abordará as principais conclusões e orientações dos cientistas. "O relatório garante o conhecimento necessário para a tomada de decisões bem fundamentadas e para a construção de um futuro melhor e mais sustentável. Com ele, entenderemos melhor as razões pelas quais devemos agir, e as sérias consequências de não agirmos", enfatizou Pachauri na abertura do encontro.

Por videoconferência, a secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, Christiana Figueres, disse que "o quinto relatório é o mais atual e influente trabalho científico em mudanças climáticas já feito no mundo". O ministro do Clima e Energia da Dinamarca, Rasmus Helveg Petersen, que abriu a conferência, enfatizou que se não houver ação imediata para conter as mudanças climáticas, "a dívida com as futuras gerações será crescente".

Fonte: Agência Brasil
Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC
Stênio Ribeiro – EDição

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Há um pouco mais de um mês para vencer o prazo para adequação de embalagens às normas que estabelecem, entre outras coisas, a Declaração Quantitativa de Ingredientes (DQI) no rótulo de néctares, preparados sólidos, refrescos e refrigerantes, grande parte dos produtores brasileiros já aderiu às novas regras. Em 2013, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) publicou uma série de Instruções Normativas (INs) com o objetivo de levar à população informações claras e precisas sobre a porcentagem de suco — de fruta ou vegetal — e polpa de fruta utilizadas em algumas das bebidas não alcoólicas mais consumidas pelos brasileiros.

Os consumidores podem notar nas prateleiras de supermercados que muitas bebidas apresentam, em destaque na embalagem, a porcentagem de suco da sua composição. Esta informação não era obrigatória antes da regulamentação do Ministério da Agricultura. "É interessante saber que muitos produtores já adequaram os rótulos antes mesmo do prazo regulamentado", observa Marlos Vicenzi, da CGVB.

De acordo com Vicenzi, a publicação de INs a respeito da DQI surgiu a partir de uma demanda expressiva da população: "Captamos a necessidade dos consumidores brasileiros por mais informações e tomamos providências", afirmou.

Regras

As INs 17, 18 e 19 foram publicadas, em junho de 2013, com prazo para adequação às mudanças que vence no dia 12 de dezembro deste ano. As normas estabelecem regras para diversos tipos de bebidas, como chás prontos, sodas, refrigerantes e preparados sólidos e líquidos, utilizados em refrescos e bebidas compostas, por exemplo.

A IN 42, publicada em setembro do ano passado, além de estabelecer a obrigatoriedade da DQI, exige a elevação da quantidade mínima de suco, nos néctares de laranja e uva, para 40% (m/m), a partir de 31 de janeiro de 2015, e para 50% (m/m) a partir de 31 de janeiro de 2016.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assessoria de Comunicação Social do MAPA
Maycon Fidalgo – Jornalista
Telefone: (61) 3218-3086

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