Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a estudantes, professores e pesquisadores externos ou de empresas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as bolsas de intercâmbio devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.

A medida está em portaria publicada no dia 24 de novembro de 2014 no Diário Oficial da União (DOU). A portaria regulamenta trecho incluído, ano passado, na Lei 11.892/2008, segundo o qual os institutos poderão conceder tais bolsas.

Podem ser beneficiários das bolsas servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais, ativos ou inativos, civis ou militares, pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional; empregados ou funcionários ativos, vinculados a empresas públicas ou particulares, nacionais ou internacionais, que tenham cooperação com instituto federal; estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação; e profissionais autônomos ou aposentados, de comprovada capacidade técnica relativa ao objetivo do projeto ou programa.

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Luiz Caldas, explica que essas bolsas vão se somar às que já são ofertadas por autarquias como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

"Muitas das bolsas já ofertadas não captam, na totalidade, as ações que podem ser desenvolvidas pelos próprio institutos. Agora, os editais poderão ser mais direcionados", diz. "Vai possibilitar que os institutos ajam a partir de proposições e percepções do local e região em que estão inseridos", acrescenta.

Para ofertar as bolsas, Caldas explica que uma verba extra deverá ser repassada em nova rubrica aos institutos. A expectativa é que isso seja feito o mais rápido possível, já a partir do início do próximo ano.

A seleção dos beneficiários, sob responsabilidade dos institutos, será feita por meio de edital ou chamada pública. As bolsas serão classificadas segundo critérios de função e responsabilidade dos beneficiários nos projetos e programas, nas modalidades gestor de programa, gestor de projetos, coordenador de projeto, pesquisador, extensionista, colaborador externo, estudante e intercambista.

Fonte: Agência Brasil
Mariana Tokarnia – Repórter
Stênio Ribeiro – Edição

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Microempreendedores Individuais é uma série sobre a trajetória de pessoas que correram atrás de suas ideias e as transformaram em empreendimentos. Cada episódio conta a história de um microempreendedor individual (MEI) bem sucedido. Hoje é a vez de Margot Mariani. Em 2010, ela e o marido trabalhavam na lavoura e cultivavam parreiras no terreno da casa. Para aumentar a renda familiar, Margot resgatou receitas da avó e começou a fazer molhos e geleias orgânicas. Muitas encomendas depois, ela se tornou MEI e montou a Margot Mariani Delicatessen. Fonte: Canal Futura

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Equipamentos e componentes para geração de energia solar ficarão isentos do Imposto sobre Importação. Projeto de Lei 317/2013, do Senado Federal, foi aprovado ontem (25/11/14) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) assegurando o incentivo.

Na justificativa da proposta, o autor, senador Ataídes Oliveira (PROS-TO), destacou que as usinas hidrelétricas vêm perdendo espaço na matriz elétrica brasileira, acrescentando que a geração termoelétrica passou a ser um recurso mais acionado que o desejável. Segundo ele, o resultado é o aumento da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

Conforme Oliveira, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê a construção de mais 31 empreendimentos de energia solar, com o Leilão de Energia de Reserva 2014, realizado no dia 31 de outubro. O leilão atraiu investimentos de R$ 7,1 bilhões, que também serão utilizados em empreendimentos de energia eólica. Os de energia solar terão capacidade instalada total de 889,6 megawatts (MW) e os de energia eólica de 769,1 MW. Rio Grande do Norte e São Paulo foram destaque na oferta de projetos de energia solar.

Fonte: Agência Brasil
Karine Melo – Repórter
Armando Cardoso – Edição

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Um estudo divulgado no dia 24 de novembro de 2014 pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), ligada a Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que a cesta de serviços de telefonia celular no Brasil custa US$ 48,32, cerca de R$ 123,00. O valor considera um pacote mensal com 30 ligações, entre chamadas feitas para a mesma operadora, para outras empresas e para telefones fixos, além de 100 mensagens de texto por mês.

Considerando o valor da telefonia celular em relação à renda da população, o Brasil está em 119º lugar entre 166 países. O gasto médio da população brasileira com telefonia celular é 4,96%.

Em relação ao acesso à internet, o estudo aponta que os planos de banda larga fixa são acessíveis para cerca de 80% da população no Brasil. Por outro lado, 44% das casas com computador não tinham internet em 2013, por considerar o serviço muito caro. O custo da banda larga para a população mais pobre tem peso 20 vezes maior do que o preço do serviço para os mais ricos.

Na lista que mede itens como acessos e percentual de pessoas usando a internet, o Brasil passou da 67ª posição em 2012 para a 65ª posição no ano passado. Em primeiro lugar aparece a Dinamarca. Na avaliação sobre a telefonia fixa, o Brasil aparece em 110º lugar, com um custo de US$ 24,34 por uma assinatura com 30 minutos de ligações locais.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) contestou os números da UIT. Segundo a entidade, a diversidade de planos oferecidos pelas operadoras de telefonia faz com que o preço real do minuto de ligação seja bem mais baixo do que o apontado pela entidade internacional.

"Caso os valores apontados pela UIT estivessem corretos, a conta média do brasileiro, que gasta em média 132 minutos por mês, seria cerca de R$ 180, ou seja, 25% do salário mínimo. Dados do IBGE mostram que o gasto das famílias com celular é de cerca de 1% da renda. Quem ganha até R$ 830, por exemplo, tem um gasto de R$ 7 por mês com o celular", aponta o SindiTelebrasil.

A entidade apresentou um outro estudo feito pela consultoria Teleco, em 18 países, mostrando que o preço do minuto do celular no Brasil é oito vezes menor do que o apontado pela UIT. A diferença de preços pode ser explicada pela metodologia utilizada pela UIT, que utiliza os planos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, segundo o SindiTelebrasil, são uma espécie de preço máximo do minuto da telefonia móvel, e não os valores efetivamente praticados no mercado brasileiro.

O presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, diz que foram feitas reuniões com a UIT para pedir modificações na metodologia de pesquisa da agência internacional. "A UIT tem um método de pegar as informações nos sites das agências reguladoras e não leva em consideração as promoções e o dia a dia do Brasil", argumenta. Como a UIT é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), a mudança no método precisa ser aprovada por todos os países integrantes da organização.

Fonte: Agência Brasil
Sabrina Craide – Repórter
Beto Coura – Edição

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma resolução alterando os critérios mínimos para o licenciamento ambiental de postos de coleta de embalagens de agrotóxicos. Com as mudanças, as centrais de reciclagem vão passar a receber embalagens com resíduos, além dos recipientes vazios e lavados. Em 2013, o Brasil alcançou a marca de 40 mil toneladas de descarte de embalagens de agrotóxicos, e lidera o ranking mundial da logística reversa. Mais de 400 centrais de recebimentos estão em funcionamento em todo o país. Fonte: TV NBR

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O governo federal e representantes do setor privado e de organizações da sociedade civil renovaram ontem (25/11/14), até 31 de maio de 2016, a moratória da soja. Trata-se de pacto para que indústria e exportadores não comprem soja de áreas desflorestadas no bioma Amazônia. A referência para interdição à compra, que eram as áreas desflorestadas depois de julho de 2006, passou a ser as áreas desflorestadas após julho de 2008, seguindo o marco estabelecido pelo novo Código Florestal.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), que representa o governo na moratória, divulgou dados sobre o monitoramento de áreas durante a vigência do acordo, anteriormente previsto para expirar em 31 de dezembro deste ano. No período de 2007 a 2013, em 73 municípios de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia que respondem por 98% da soja plantada no bioma da Amazônia, foram identificados 47.028 hectares do cereal em áreas desflorestadas após o início do pacto, e, portanto, em desacordo com a moratória.

O plantio em áreas não permitidas cresceu 17.733 hectares, equivalentes a uma alta de 61% entre as safras de 2012/2013 e 2013/2014. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, houve pressão econômica em razão da alta do preço da soja. "Alguns produtores resolveram apostar em descumprir a lei", disse ela. A ministra observou, no entanto, que o total plantado irregularmente nos anos de vigência é pouco representativo no universo de produção da soja nacional e local.

Segundo números divulgados pelo ministério, a área plantada irregularmente com soja corresponde a 4,6% do desflorestamento ocorrido no período nos 73 municípios produtores e a 0,9% da área desmatada no bioma Amazônia como um todo. Ainda conforme a pasta do Meio Ambiente, a taxa média de desflorestamentos nos municípios monitorados caiu 5,1 vezes após a implantação da moratória. Para Izabella Teixeira, o balanço da adoção do mecanismo é positivo.

O objetivo do governo é que a moratória continue até o aperfeiçoamento do monitoramento de desflorestamento por meio do Cadastro Ambiental Rural, instituído pelo novo Código Florestal, que deve ser implantado também até 2016. O sistema de cadastro começou a operar em maio deste ano, e, até o momento, foram registrados 10% das 5,6 milhões de propriedades rurais no país.

A ministra estima que, até dezembro deste ano, 132 milhões de hectares de uma base de 329 milhões de hectares estarão cadastrados. Ela informou que foram identificadas algumas tentativas de fraude no sistema, que foram "totalmente interrompidas", mas ressaltou que não é possível fornecer mais detalhes sobre o caso, que está sob investigação da Polícia Federal.

O acordo de renovação foi firmado pela ministra do Meio Ambiente; pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli; pelo diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes; e pelo estrategista de Florestas do Greenpeace, Paulo Adário, representante da sociedade civil na moratória.

Para Paulo Adário, do Greenpeace, a moratória teve papel "fundamental" na contribuição para a redução do desmatamento. Sérgio Mendes, da Anec, destacou que a consciência com a preservação do meio ambiente cresceu nos últimos anos. "Hoje, em 2014, há muito mais sensibilidade com as questões climáticas do que em 2006. Parece que a natureza escolheu o país mais rico em recursos hídricos [Brasil] e a cidade mais populosa do Hemisfério Sul [São Paulo] para dizer cuidado, tenham juízo", afirmou.

Como a moratória da soja também tem o Banco do Brasil (BB) como participante, produtores que a descumprirem ficam impedidos de tomar crédito na instituição.

Fonte: Agência Brasil
Mariana Branco — Repórter
Nádia Franco – Edição

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O lançamento de duas publicações especiais vai marcar a participação da Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF) na programação do Seminário Internacional Agricultura Familiar, Territórios e Políticas Públicas, a ser realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2014, na Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE). A apresentação da edição comemorativa da revista Cadernos e Ciência e Tecnologia (CC e T), alusiva Ano Internacional da Agricultura Familiar, e do projeto editorial da coleção Povos e Comunidades Tradicionais, está confirmada para a tarde do último dia do evento, com a presença de autoridades, convidados do Brasil e do exterior e membros do novo Conselho Editorial da CC e T.

Segundo a editora dos CC e T, Maria Amália Martins, será um momento importante para a revista, porque representa a oportunidade de tratar de alguns aspectos considerados fundamentais ao futuro da publicação. "Vamos discutir a atual situação da CC e T perante as mudanças e a evolução do periodismo científico", comentou ela, destacando as peculiaridades da CC e T, em comparação aos periódicos convencionais, uma vez que ela tem como foco pesquisadores, extensionistas, estudantes de pós-graduação e formuladores de políticas públicas. "Nossa tema é o desenvolvimento rural", resume.

Entre os integrantes do novo conselho editorial da CC e T, que se reúne pela primeira vez na tarde do dia 25 de novembro, em Petrolina, estão o diretor-executivo do Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Waldyr Stump Junior, o editor da revista Pesquisa Agropecuária Brasileira (PAB), Emilson França Queiroz, representantes do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD) da Embrapa, da Embrapa Amazônia Oriental, da Embrapa Algodão, da Embrapa Informação Tecnológica, e das universidades de Brasília (UnB), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de Campinas (Unicamp), Federal do Pará (UFPA), Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do pesquisador Eric Pierre Sabourin, sociólogo rural do Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (Cirad), instituição francesa dedicada às questões internacionais de agricultura e desenvolvimento.

A criação das seções Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade e Necrológio, destinado a homenagear especialistas que contribuíram com a pesquisa, é um dos itens da pauta da reunião, que inclui ainda modernização do projeto gráfico e alteração da forma de submissão dos artigos para o Sistema Eletrônico de Editoração (SEER). "Uma das vantagens dessa mudança é a transparência, porque os autores poderão acompanhar o trâmite dos seus artigos até a publicação", explica Amália. Com relação ao crescente número de autores por artigo e as informações relacionadas a eles e que, em consequência, interfere no tamanho das notas de autor, serão discutidas alternativas, como a inclusão apenas do título acadêmico, cargo e instituição à qual estão vinculados.

De acordo com a editora da CC e T, a expectativa é que a revista entre em uma nova fase, com a adoção de estratégias diferenciadas e o reforço do perfil multidisciplinar e diverso do novo Conselho Editorial, mais atuante, incentivador de novas submissões e portador de novas ideias, temas e projetos.

Edição comemorativa

O reconhecimento da importância da agricultura familiar, que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a dedicar o ano de 2014 à atividade, resultou na produção de uma edição especial da revista CC e T, na qual estão reunidos renomados pesquisadores do Brasil e do exterior, autores de sete artigos e de dois textos para debate -, que abordam as bases conceituais, políticas públicas, diversidade, inovação, mercado (potencialidades e limitações), recursos genéticos, povos tradicionais, uso da terra -, e a resenha do livro O mundo rural no Brasil do século 21: a formação do novo padrão agrário e agrícola, pelo pesquisador Zander Navarro.

Além da edição comemorativa da CC e T, também será apresentado, oficialmente, no dia 27, último dia do Seminário Internacional Agricultura Familiar, o projeto da nova coleção Povos e comunidades tradicionais, destinada à relação entre a pesquisa e saberes e vivências de povos indígenas e comunidades tradicionais. O lançamento do primeiro volume, intitulado Bases conceituais e marcos legais, está previsto para setembro de 2015. Experiências, agrobiodiversidade, patrimônio imaterial/sistemas patrimoniais agrícolas, políticas públicas e financiadores são os temas das demais edições.

A publicação, seriada, porém não periódica, destina-se a formadores de políticas públicas, pesquisadores, analistas e técnicos da Embrapa, rede de assistência técnica e extensão rural, lideranças, professores e estudantes envolvidos, direta ou indiretamente, no processo de construção do conhecimento relacionado aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Cada título poderá ter uma versão impressa e/ou on line.

Fonte: Embrapa Informação Tecnológica
Katia Marsicano – Jornalista
Telefone: (61) 3 4484-5890

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A Embrapa Agroindústria Tropical lançou, no dia 17 de novembro de 2014, o primeiro livro em e-book da Unidade. A segunda edição de Antúrio está à venda na Livraria Embrapa por R$ 12,00 e pode ser lida em tablets, smartphones e dispositivos próprios para e-books.

Conforme Marcos Nakayama, a intenção da Embrapa é disponibilizar cada vez mais títulos nesse formato, pois ele tem a vantagem de permitir que o usuário personalize a exibição do conteúdo, ao contrário dos arquivos "pdf", por exemplo. A publicação é resultado de um treinamento, promovido pela Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF), do qual Marcos participou representando a Embrapa Agroindústria Tropical.

Várias unidades já dispõem de títulos no formato. A coleção 500 perguntas, 500 respostas, por exemplo, está migrando exclusivamente para versão digital.

Para adquirir o livro, acesse a página da livraria: www.embrapa.br/livraria.

Saiba mais sobre o livro

A Embrapa Agroindústria Tropical publicou o livro Antúrio em 2012. A publicação traz informações técnicas importantes para a produção de flor de corte, de maneira simples e economicamente viável. Conforme os editores, o objetivo da obra é contribuir para o aprimoramento desse importante agronegócio.

Embora a produção de antúrio (Anthurium andraeanum Linden) no Brasil esteja, ainda, concentrada no Estado de São Paulo, outros polos têm se destacado no seu cultivo, em especial Pernambuco, Ceará, Bahia e Alagoas.

Fonte: Embrapa Agroindústria Tropical
Verônica Freire – Jornalista
Marcos Reis – Estagiário de jornalismo

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