São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal são as unidades da Federação mais competitivas para o agronegócio, revelou levantamento divulgado no início do mês de dezembro de 2014 pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Pela primeira vez, a entidade apresentou um ranking estadual para medir o ambiente de negócios dos produtores rurais. Clique aqui para acessar o estudo (arquivo PDF).

Chamado de Índice de Competitividade do Agronegócio, o indicador varia de 0 (menos competitivo) a 1 (mais competitivo) e baseia-se em seis quesitos: infraestrutura, educação, saúde, ambiente macroeconômico, inovação e mercado de trabalho. A nota final baseia-se na média aritmética dos seis indicadores.

Com nota 0,752, São Paulo destacou-se por causa da infraestrutura, com rodovias em bom estado e o maior porto da América Latina, em Santos. "São Paulo ficou entre os primeiros lugares na maioria das áreas analisadas, mas o estado ficou muito à frente dos demais na nota de infraestrutura", explicou o coordenador do estudo, Marcelo de Ávila. O estado também liderou o ranking de ambiente macroeconômico.

Maior produtor de soja e de milho do país, Mato Grosso ficou em décimo lugar, com nota 0,425. De acordo com Ávila, o estado foi prejudicado justamente pela carência de infraestrutura. "Mato Grosso ocupou o primeiro lugar na produtividade agrícola e o segundo em ambiente macroeconômico, mas perde competitividade à medida que a produção é escoada para fora do estado", disse Ávila.

Com nota 0,611, Santa Catarina conquistou o segundo lugar por causa da infraestrutura e da educação. Na infraestrutura, o estado destacou-se por causa dos quatro portos marítimos: Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Imbituba. O estado ficou em primeiro lugar no quesito educação, que mediu a taxa de aprovação e de abandono nas escolas rurais, o analfabetismo rural e a distorção entre idade e série escolar na população rural.

Apesar de notas intermediárias no ranking de infraestrutura, de educação e de ambiente macroeconômico, o Distrito Federal (DF) conquistou o terceiro lugar, com nota 0,608, por ter conquistado a liderança em inovação e saúde. O coordenador do estudo explicou, no entanto, que a população pequena em relação à de outras unidades da Federação beneficiou o DF no quesito inovação, na hora de dividirem o valor investido em bolsas de estudo e o número de patentes pelo número de habitantes.

Segundo Ávila, o estudo levou em conta apenas dados oficiais de 2011, último ano em que os indicadores para as seis áreas pesquisadas estavam disponíveis. A CNA pretende atualizar o índice de competitividade do agronegócio a cada ano. Dessa forma, o indicador de 2015 será baseado em números oficiais de 2012. Uma defasagem, portanto, de três anos.

Na ponta oposta, Alagoas (0,229), Sergipe (0,225) e Amapá (0,207) ocupam os últimos lugares da lista. "O índice de competitividade por estados é importante porque possibilita o desenho de políticas públicas. O conhecimento das vantagens e dos problemas em cada estado permite que a CNA consiga sugerir iniciativas para melhorar a competitividade do agronegócio", explicou o coordenador do estudo.

A CNA também divulgou, pela primeira vez, um índice da qualidade das moradias rurais em todo o país. São Paulo (nota 0,814), Distrito Federal (0,804) e Santa Catarina (0,771) lideraram o ranking. As piores notas ficaram com Amapá (0,548), Acre (0,502) e Amazonas (0,496). O indicador levou em conta o material usado na construção do domicílio, o acesso a serviços públicos – água encanada, coleta de lixo, energia elétrica e esgoto – e a presença de 12 bens essenciais, como telefone, fogão, geladeira e filtro de água.

Fonte: Agência Brasil
Wellton Máximo – Repórter
Stênio Ribeiro – Edição

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A partir de janeiro de 2015, produtores rurais poderão usar seus celulares para comunicar à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) casos de invasões de propriedade, eventos climáticos, problemas de infraestrutura e assuntos relacionados à defesa agropecuária. As informações inseridas no Aplicativo CNA BRASIL vão fortalecer o Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, do Instituto CNA.

O aplicativo CNA Brasil foi apresentado oficialmente no dia 2 de dezembro de 2014, em Brasília (DF), pelo presidente do Instituto CNA, Roberto Brant.

Este novo canal direto é uma ferramenta de fácil acesso e operação que permitirá uma maior interação do produtor com o Sistema CNA sobre conflitos, danos e prejuízos que geram insegurança jurídica no campo.

O aplicativo CNA Brasil poderá ser baixado em celulares com os seguintes sistemas operacionais: Sistema Operacional: iOS 7.0 ou superior; Sistema Operacional: Android 4.0 ou superior.

Também estarão disponíveis no aplicativo outros serviços como notícias e alertas do Canal do Produtor, endereços e telefones das Federações e Sindicatos Rurais.

O produtor rural terá também acesso a indicadores econômicos e ainda ao site do Agrosustenta, que oferece modelos de projetos sustentáveis para as propriedades rurais. O Agrosustenta abriga a Plataforma de Elaboração de Projetos que facilita a montagem de projetos de agricultura de baixo carbono. A Plataforma também ajuda a organizar os documentos necessários para adquirir o financiamento do Programa ABC. Acesse: www.agrosustenta.com.br.

Fonte: Agência CNA
Telefone: (61) 2109 1411

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Os preços das commodities (produtos primários com cotação internacional) tiveram em novembro de 2014 alta de 3,04%, na comparação com outubro. Nos 12 meses encerrados em novembro, o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), medido mensalmente pelo Banco Central (BC), aumentou 9,46%. O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários negociados no exterior. Para isso, o BC observa os produtos relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil.

No mês passado, o segmento de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) foi o principal responsável pela alta de preços, com índice de 5,25%.

O segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz e carne de porco) registrou alta de 3,14% no índice de commodities. Já o índice do segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) teve retração de 0,48%.

O Índice Internacional de Preços de Commodities (CRB), calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou alta de 1,82%, em novembro, e de 10,15%, em 12 meses.

Fonte: Agência Brasil
Mariana Branco – Repórter
José Romildo – Edição

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, no dia 3 de dezembro de 2014, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2007, regulamentando a construção de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis em rios com barragens. O Vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo, afirmou que a aprovação da matéria é "estratégica porque reduzirá custos no escoamento da produção de grãos no país com o uso regular das hidrovias como meio de navegação". O texto segue para votação no plenário do Senado.

Torres de Melo lembrou, ainda, o esforço empreendido há quase uma década pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, que, em pronunciamentos no Senado e em peregrinações pelos órgãos públicos, sempre defendeu e alertou sobre a importância da navegabilidade dos rios brasileiros. "As hidrovias são o meio de transporte mais barato e menos poluente e o Brasil, desde a década de 1950, não deu prioridade ao modelo", destacou.

Evitando conflitos

Pelo texto aprovado, os projetos para construção de novas hidrelétricas devem prever a construção simultânea de eclusas ou outros mecanismos para transposição de nível. A proposta exclui dessa exigência barragens com aproveitamento de até 50 mil megawatts assim como aquelas em construção na época da promulgação da nova lei.

O vice-presidente da CNA considera que o projeto é importante também por "conciliar interesses conflitantes dos ministérios das Minas e Energia e dos Transportes sobre como aproveitar os rios como meio de navegação e não apenas na produção de energia."

O projeto estabelece também que a manutenção da navegabilidade na barragem é função do responsável pela exploração do reservatório. O relator na CI, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ressaltou, em voto favorável ao projeto, que um dos maiores empecilhos à navegação interior no Brasil é a ausência de eclusas para a transposição das diversas barragens que fazem o aproveitamento hidroelétrico nos rios do país.

A aprovação da matéria pela CI deveu-se muito à participação do relator do projeto na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR), que elaborou texto conciliando os interesses dos órgãos encarregados de executar a política nacional de hidrovias, dando ao assunto racionalidade e objetivos claros, assinalou o vice-presidente da CNA.

Serviço público

O projeto estabelece que a operação e a manutenção de eclusas constituem serviço público, que poderá ser prestado diretamente ou indiretamente pelo poder público. A construção deverá ser precedida de declaração de reserva de disponibilidade hídrica. No caso de rio de domínio da União, a declaração será solicitada pelo Ministério dos Transportes quando se tratar de exploração direta pelo poder público.

Quando se tratar de concessão, o órgão responsável por requerer o documento será a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para exploração de hidrelétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continua sendo o órgão competente, como já prevê a legislação.

Concessionário

No processo de concessão de eclusa ou outro dispositivo de transposição de nível, o poder concedente poderá dar prioridade ao concessionário de geração de energia que opera a barragem. Para isso, no entanto, o interessado deverá constituir outra pessoa jurídica com fins específicos. Essa nova empresa poderá explorar diretamente a eclusa ou contratar prestadores de serviço para isso, desde que tenha autorização prévia do poder concedente.

Fonte: Agência CNA
Telefone: (61) 2109-1400

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