Sindicatos fizeram protesto na manhã de ontem (15/04/15) em 18 estados contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 8 de abril. Há registro de ao menos um confronto entre policiais militares e manifestantes, que aconteceu em Vitória. As manifestações são organizadas por sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais.

Os protestos, que integram o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, ocorreram pela manhã em Santa Catarina, Alagoas, Amapá, Goiás, Piauí, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Tocantins, Pará, São Paulo e no Distrito Federal. A CUT informou que haveria protestos em outras capitais.

Houve paralisações no transporte público em pelos menos cinco capitais, segundo a CUT: Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Recife e Brasília. O Dia Nacional de Paralisação contra a Lei da Terceirização também inclui passeatas, manifestações e paralisações em diversos estados.

No Paraná, diversas centrais sindicais se juntaram à CUT nas mobilizações, dentre elas a Força Sindical que, nacionalmente, tem apoiado o PL. Com apoio de outras centrais, foram feitas paralisações de algumas categorias na parte da manhã, como bancários e metalúrgicos. As paralisações duraram entre uma e duas horas. Houve um ato no final da manhã que saiu da Praça Santos Andrade em direção à Boca Maldita, encerrando por volta das 14h30.

Policiais militares e manifestantes contrários entraram em confronto em Vitória (ES). Durante o tumulto, a PM utilizou bombas de efeito moral para tentar dispersar os manifestantes.A assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social informou à Agência Brasil que o direito à manifestação está sendo respeitado, mas que o uso da força policial foi necessário para cumprir uma decisão judicial que determinou que não houvesse fechamento de vias de acesso à capital.

Como parte da mobilização em Porto Alegre, a frota de ônibus da Carris, empresa pública de transporte, não circula desde o início da manhã. Manifestantes bloqueiam a garagem da empresa impedindo a saída dos veículos, de acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação.

No Rio de Janeiro, os protestos interditaram vias e provocaram paralisação de serviços. Em frente à Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, um grupo de petroleiros e representantes da CUT atearam fogo em galhos e pneus colocados na pista, no sentido Rio, da Rodovia Washington Luiz. Em São Paulo, os manifestantes bloquearam três rodovias.

Em Brasília, os rodoviários paralisaram as atividades entre 4 e 7 horas. Os bancários também pararam durante um ato no Setor Bancário Sul, ainda pela manhã, e depois retornaram ao trabalho. O transporte público também ficou paralisado em Salvador.

Em Belo Horizonte, bancários fizeram um protesto, no final da manhã, na Praça Sete, região central. Segundo o Sindicato dos Bancários de Belém, a categoria paralisou as atividades nesta manhã.

As cidades de Maceió, Fortaleza, Macapá, Goiânia, Teresina, João Pessoa e Campina Grande (PB), entre outras, tiveram atos e caminhadas durante o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei 4.330/2004. Segundo a CUT, támbém há registros de manifestações em Sergipe e Rondônia pela manhã.

Cunha nega pedidos para adiar votação do projeto de tercerização

Os esforços de algumas bancadas defendendo o adiamento da votação do projeto de lei da terceirização não convenceram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele negou os pedidos nesse sentido e garantiu que a apreciação de todos os destaques ao projeto seria concluída na tarde de ontem (15/04/15).

“Não é adiando para outra semana que vamos resolver. Não tenho compromisso ou interesse em qualquer dos resultados. Tenho interesse em que votemos, que enfrentemos o tema e o encaminhemos ao Senado”, informou.

Cunha queria que o texto fosse esgotado no dia anterior (14/04/15), mas a votação de um dos destaques acabou gerando confusão em plenário. “Concordei com o adiamento por causa da confusão. Acho que 90% votaram sem saber o que estavam votando. Há uma confusão muito grande quando apresentam um destaque supressivo. Quando votamos sim, parece que estamos votando com a supressão, mas é justamente o contrário”, explicou.

Na votação de ontem, os deputados aprovaram, por 360 votos a 47, um destaque do PSDB retirando a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, aplicarem as regras que constavam no texto-base aprovado semana passada.

Eduardo Cunha antecipou que, nas próximas semanas, pautará outra proposta que trata especificamente da situação da administração pública. A intenção é evitar que essas esferas fiquem com um vácuo jurídico em relação a esse tipo de contratação.

A manifestação do presidente da Casa acabou com os esforços da base governista na Câmara. No fim da manhã de hoje, o líder da base aliada, deputado José Guimarães (PT-CE), tentou convencer Cunha a adiar a votação. Mesmo após a negativa, o parlamentar ainda apostou na conversa entre o presidente e líderes da oposição, que concordavam com o adiamento.

“Numa hora como esta, o bom-senso indica o caminho da negociação e do diálogo. Ele [Cunha] quer votar, porque acredita que o texto está maduro. Em nome do governo, propus uma saída”, afirmou.

Guimarães lembrou a aprovação do destaque tucano, o que, segundo ele, sinaliza mudança de posições das bancadas. “Ontem, foi um exemplo que não é a terra do tudo ou nada. Quando se parte para esse caminho, dá zero a zero e prejudicamos a economia do país, os trabalhadores e empresários. Porque não construir um texto de consenso entre trabalhadores e empresários? Não pode ser uma lei para atender só um lado”, acrescentou.

FONTE: Agência Brasil
Carolina Gonçalves – Repórter
Fábio Massalli e Armando Cardoso – Edição

Compartilhe esta postagem nas redes sociais