Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões.

O número vem de estimativas feitas com base em dados como PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias. Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta também a economia informal.

O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.

É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf – a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.

Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas críticas à carga tributária no país.

“A operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas (em esquemas de sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda que não há constrangimento em pagar consultorias que lhes assessorem em seus pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a corrupção, não apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas porque é ideologicamente justificada como uma estratégia de sobrevivência”, disse à BBC Brasil uma fonte da Receita Federal.

Paraísos fiscais

Pesquisador da Tax Justice Network, o alemão Markus Meinzer, aponta também para estimativas da entidade, igualmente baseadas em dados de 2010, de que os super-ricos brasileiros detinham o equivalente a mais de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, o quarto maior total em um ranking de países divulgado em 2012 pelo grupo de pesquisa.

“Números como estes relacionados aos paraísos fiscais mostram que o grosso do dinheiro que deixa de ser arrecadado vem de grandes fortunas e empresas. Por isso a operação da receita brasileira poderá ser extremamente importante como forma de tornar o assunto mais público”, acredita Meinzer.

O pesquisador acredita que a discussão é crucial para debates políticos no Brasil. Cita especificamente como exemplo o debate sobre os gastos sociais do governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto contencioso em discussões públicas no Brasil.

“A verdadeira injustiça não está nas pessoas que usam benefícios da previdência social, mas as pessoas no topo da pirâmide econômica que simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que força governos a aumentar a taxação para os cidadãos. Alguns milhares de sonegadores milionários fazem a vida de milhões mais difícil”.

Autor de Ilhas do Tesouro, um livro sobre a proliferação dos paraísos fiscais e esquemas de evasão de renda que rendeu elogios do Nobel de Economia Paul Krugman, o britânico Nicholas Shaxson, concorda com a atenção que a Operação Zelotes poderá despertar junto ao grande público, em especial sobre a bandeira da justiça fiscal.

“Nos países europeus, a crise econômica de 2008 mobilizou o público para questões como esquemas de evasão fiscal, incluindo sistemas de certa forma encorajados pelo governo, como os impostos de multinacionais. Falar em impostos é um tema delicado politicamente, mas que se transformou em algo instrumental em campanhas políticas. O Brasil, que agora passa por um momento econômico mais delicado terá uma oportunidade de abordar esse assunto de forma mais generalizada”, diz Shaxson.

“O princípio de justiça fiscal é uma bandeira de campanha interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já não é mais exclusivamente restrito a uma parte do espectro político. E mostra que não adianta você insistir naquela tese de ensinar a pescar em vez de dar o peixe quando alguns poucos são donos de imensos aquários”, completa o britânico, numa alusão à expressão usada para criticar programas assistenciais como o Bolsa-Família.

FONTE: BBC Brasil

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O combate ao HIV é uma tarefa árdua e necessária: 35 milhões de pessoas no mundo estavam infectadas até o fim de 2013, segundo a UNAIDS. Para impedir que o vírus se espalhe, é importante usar camisinha, mas só isso não resolve: uma equipe aposta em uma solução cultivada na soja e no arroz. Pesquisadores espalhados por vários países – inclusive o Brasil – criaram sementes transgênicas com proteínas que neutralizam o vírus da Aids.

Em um estudo, cientistas conseguiram produzir o anticorpo 2G12 em sementes de arroz. Ele se prende ao HIV, deixando-o vulnerável para que seja combatido pelo nosso sistema imunológico.

Para modificar o DNA do arroz, os pesquisadores usam um método chamado biobalística: células e tecidos da planta são bombardeados com microprojéteis de ouro ou tungstênio a 1.500 km/h. Eles levam os genes para transformar o arroz, que então é cultivado em estufas. Assim, a planta passa a ter um DNA modificado, e produz anticorpos contra o HIV.

Assista o vídeo abaixo, onde o pesquisador Elíbio Rech fala sobre o trabalho com a proteína cianovirina.

Esses anticorpos ficam dentro de cada semente. Para extraí-los, é preciso usar um pouco de ciência (o nome técnico é “cromatografia de imunoafinidade”). A ideia é oferecê-los na forma de um gel que neutraliza o HIV, a ser usado antes de cada relação sexual.

O anticorpo 2G12 é normalmente produzido em células de mamíferos, que são cultivadas em tanques de fermentação. Só que nesse método, a produção é baixa e os custos são altos: você não encontra um tanque de fermentação industrial em todo país – especialmente não nos mais pobres, que mais sofrem com o HIV.

Ao usar plantas, o custo pode cair em até 95%, e o anticorpo pode ser produzido em massa. O arroz seria cultivado inicialmente em estufas. Estudos anteriores já conseguiram gerar anticorpos do HIV no milho e tabaco, porém em quantidades bem menores.

O estudo teve a participação dos brasileiros Elibio Leopoldo Rech Filho e André Melro Murad, ambos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Rech é conhecido por criar no país um dos maiores laboratórios-estufa do mundo para pesquisas de transgênicos com fins medicinais; e também por desenvolver as primeiras plantas transgênicas de soja e feijão.

Soja

Rech e Murad foram coautores de outro estudo, também publicado este ano, que usou a soja para produzir uma proteína que neutraliza o HIV. Ela se chama cianovirina, e é capaz de desativar o HIV, impedindo que ele se conecte às células do seu corpo. A proteína é eficaz até mesmo contra o SIV, que causa AIDS em macacos.

Para modificar o DNA da soja, os pesquisadores também usam a biobalística, que descrevemos acima. E para retirar a proteína da semente, é preciso desidratá-la, transformá-la em pó, e depois usar “uma combinação de extração aquosa, precipitação com etanol e cromatografia”. Não é fácil!

Mas depois que isso é feito, a produção é grande: se a soja transgênica for plantada em uma estufa tão grande quanto um campo de futebol, ela pode gerar cianovirina o bastante para proteger do HIV uma pessoa durante 65 anos, 365 dias por ano.

E os pesquisadores prometem que a soja também pode ser usada para fabricar óleo, que não contém a proteína anti-HIV. No entanto, Rech diz em comunicado que as sementes transgênicas precisam ser plantadas em condições controladas de uma estufa, não no campo.

Aqui, a ideia também é criar um gel com a cianovirina, para ser usado antes de relações sexuais. Esse gel já foi usado em macacos, prevenindo a transmissão do vírus da AIDS.

Rech explica que o gel é pensado para mulheres, “porque muitas africanas não têm opção da utilização de preservativos pelos parceiros — então, com isto, elas decidiriam”. Segundo a Embrapa, países em desenvolvimento com altos índices de AIDS — especialmente na África — não terão que pagar royalties se produzirem a cianovirina dessa forma.

Biofábrica

Ambas as pesquisas apostam no conceito de biofábricas, ou fábricas biológicas. É uma união entre a biotecnologia e a indústria farmacêutica que já alcança um faturamento de US$ 10 bilhões por ano, segundo a Embrapa.

Produtos biotecnológicos representam cerca de 10% dos novos produtos no mercado, e o agronegócio brasileiro está de olho nisso. Roch acredita que o daqui a dez anos, o Brasil será pesadamente influenciado pela biogenética.

Isso levanta uma série de questões sobre OGMs (organismos geneticamente modificados): eles podem ser úteis até na medicina, mas podem causar problemas ambientais se não forem controlados. Também há potenciais riscos à saúde.

Por isso, o posicionamento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) é que cada transgênico seja avaliado com base na ciência, para determinar os benefícios e riscos de cada um.

Estes métodos talvez sejam realmente úteis para combater o HIV, mas terão alguns obstáculos para virarem realidade.

Plant Biotechnology Journal via Embrapa

FONTE: Gizmodo
Felipe Ventura

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Terão início no dia 24 de abril de 2015 as inscrições para o preenchimento de 43 vagas do concurso público para professor assistente ou adjunto, nos campi de Juiz de Fora e Governadores Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As inscrições devem ser feitas até o dia 22 de maio. Os candidatos devem preencher suas fichas pela internet e levar o comprovante de inscrição, de pagamento e os documentos exigidos no edital nas respectivas unidades acadêmicas às quais cada departamento está vinculado ou fazer a postagem nos Correios.

São 25 vagas para Juiz de Fora e 18 para Governador Valadares. A Faculdade de Engenharia reúne o maior número de postos em Juiz de Fora, com sete. Em Valadares, a Faculdade de Medicina também oferece sete vagas (veja abaixo).

A taxa de inscrição é de R$ 150 e é possível solicitar isenção do pagamento no formulário de inscrição. A carga horária varia, com opções de 40 horas semanais de trabalho, em tempo integral com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional ou tempo parcial de 20 horas semanais. Os salários se alternam de acordo com a titulação do interessado e com a carga horária de trabalho estabelecida, variando de R$ 2.018,77 a R$ 8.639,50.

A aplicação das provas varia de acordo com a vaga pretendida e ocorre entre os dias 15 de junho e 1° de julho, em horários e locais indicados no Anexo I dos Editais.

Confira as Faculdades onde as vagas são oferecidas:

Campus Juiz de Fora: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, 1 vaga; Faculdade de Economia, 1 vaga; Faculdade de Educação, 3 vagas; Faculdade de Educação Física, 3 vagas; Faculdade de Engenharia, 7 vagas; Faculdade de Letras, 3 vagas; Faculdade de Medicina, 1 vaga;
Instituto de Ciências Biológicas, 3 vagas; Instituto de Ciência Exatas, 2 vagas; e, Instituto de Ciências Humanas, 1 vaga. Total de 25 vagas.

Campus de Governador Valadares: Faculdade de Ciências Contábeis, 1 vaga; Faculdade de Direito, 5 vagas; Faculdade de Fisioterapia, 2 vagas; Faculdade de Medicina, 7 vagas; e, Faculdade de Odontologia, 3 vagas. Total de 18 vagas.

Acesse o edital do campus de Juiz de Fora e de Governador Valadares.

Outras informações

Coordenação de Formação, Análise e Planejamento de Pessoal
Telefone: (32) 2102-3932
Web: site UFJF Concursos Públicos

FONTE: Universidade Federal de Juiz de Fora

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O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), está promovendo uma competição entre blogueiros sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O Pnuma está pedindo a escritores e blogueiros do mundo todo para criarem um post baseado no tema do dia este ano: “Sete Bilhões de Sonhos. Um Planeta. Consuma com Cuidado”.

Segundo a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), os participantes devem imaginar as aspirações dos habitantes do planeta para uma vida de qualidade, ligada ao consumo consciente.

O vencedor ganhará uma viagem para Milão, na Itália, onde participará das celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente entre os dias 3 e 6 de junho de 2015. O autor do melhor post será convidado a escrever em blogs e nas mídias sociais sobre a experiência na cidade italiana.

Regras

Num mundo com 7 bilhões de habitantes, o Pnuma está chamando a atenção para os impactos no planeta do consumo diário das pessoas. A agência explica que a economia global deve ganhar mais 3 bilhões de consumidores de classe média até 2030, por isso é importante mudar os hábitos de consumo.

Os blogueiros devem escrever sobre como o mundo seria se todas as pessoas fizessem uma mudança positiva em prol de um consumo consciente e responsável. O Pnuma explica que os textos devem ser “originais, cativantes, apaixonados e não ultrapassar o limite de 600 palavras”.

O prazo de participação é 26 de abril. Os textos podem ser postados nos blogs dos próprios autores, que devem depois enviar um link do post para a página do Pnuma no Facebook. Para aumentar as chances, o Pnuma sugere que os participantes postem um link para os textos no Twitter, usando a hashtag wedblog2015.

FONTE: Rádio ONU
Leda Letra

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Cascas de jabuticaba estão sendo utilizadas na composição de produtos cárneos, como linguiças e mortadelas, tornando-os mais saudáveis. Nos laboratórios da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da Universidade de São Paulo (USP), em Pirassununga, a médica veterinária Juliana Cristina Baldin usou extrato de jabuticaba microencapsulado na fabricação de linguiças e mortadelas. Os resíduos da fruta possuem propriedades antioxidantes e podem substituir o eritorbato de sódio, um antioxidante químico, e o carmim de cochonilha, que dá coloração aos embutidos.

“Conseguimos produtos mais saudáveis, reduzindo os aditivos químicos”, conta a pesquisadora. A casca da jabuticaba possui um corante natural, a antocianina, que tem propriedades antioxidantes e antimicrobianas. Ela conta que nas indústrias de beneficiamento da fruta somente a polpa é utilizada. As cascas e as sementes representam aproximadamente 20% do total processado e normalmente são destinados à fabricação de ração animal e adubo.

O uso da casca de jabuticaba na composição dos embutidos vem sendo estudado por Juliana desde 2012 em seu projeto de doutorado, que foi concluído no final de 2014, com a tese Avaliação da estabilidade microbiológica e oxidativa de produtos cárneos adicionados de corante natural obtido do resíduo do despolpamento da jabuticaba (Myrciaria cauliflora) microencapsulado com maltodextrina.

Como leite em pó

Juliana descreve que o produto obtido da casca da jabuticaba foi microencapsulado em atomizador, ficando com a consistência semelhante ao leite em pó, que também é produzido neste mesmo tipo de equipamento. “Ele mudou um pouco a coloração dos embutidos em comparação ao corante tradicionalmente utilizado [carmim de cochonilha], mas nos testes de sabor, os produtos foram aprovados”, conta.

Nos testes de laboratório, as linguiças permaneceram armazenadas em refrigeração a 1 grau centígrado (°C) por 15 dias. “Esse teste foi feito para sabermos se o produto oxidaria ou se estragava com os micro-organismos”, explica Juliana. Ao todo, foram realizadas análises em cinco intervalos durante 15 dias em comparação com a produção tradicional, sem o uso da casca da fruta.

Nas linguiças fabricadas normalmente, os índices de malonaldeído (composto resultante da oxidação, responsável pelo aroma de ranço) foram entre 0,37 miligramas por quilo (mg/kg) e 0,68 mg/kg. “Nas linguiças em que foram usados os extratos da fruta, os índices ficaram bem menores, entre 0,04 e 0,02 mg/kg”, aponta a pesquisadora.

No caso da mortadela, o armazenamento durou 60 dias a 4 graus centígrados (°C) e também apresentou um resultado estável. “Mudou um pouco a coloração do produto, deixando-o um pouco mais escuro, mas nada prejudicial”, garante Juliana. Os testes sensoriais com a mortadela envolveram 60 voluntários que experimentaram o produto a cada 15 dias, num total de 5 intervalos de análise. Já com a linguiça, foi realizado apenas um teste que envolveu 100 pessoas.

Para que a inovação chegue ao consumidor há ainda um longo caminho. Segundo Juliana, os cientistas estão verificando a possibilidade de patentear o produto. A pesquisa teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e foi orientada pelo professor Marco Antonio Trindade, com coorientação da professora Andrezza Maria Fernandes e colaboração da professora Carmen Sílvia Fávaro Trindade, todos da FZEA.

Mais informações

Pesquisadora Juliana Cristina Baldin
Telefone: (19) 3565-4245

FONTE: Agência USP de Notícias
Antonio Carlos Quinto – Jornalista

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A tese de doutorado desenvolvida pela pós-doutoranda do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP), Idelma Aparecida Alves Terra, que foca a elucidação dos processos de transferência de energia entre íons lantanídeos, mostrou um grande potencial para aplicação, visando o aumento da eficiência de foto-conversão de energia das células solares. O estudo recebeu o Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade 2014, anunciado em março.

A tese, intitulada Investigação espectroscópica e estudo dos processos de conversão de energia em vidros e nano-cristais co-dopados com íons Tb³ e Yb³ , foi orientada pelo professor Luiz Antônio de Oliveira Nunes e coorientada pela professora Maria Cristina Terrile, do IFSC. O trabalho teve início no Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP.

As células solares absorvem e convertem a luz do sol em energia elétrica, que pode ser aproveitada, por exemplo, na utilização do chuveiro, de lâmpadas ou de outros equipamentos elétricos. Porém, Idelma explica que a maior parte das células solares presente no mercado é feita de silício cristalino, e que uma grande desvantagem é o alto custo do KWh produzido, justamente devido à sua baixa eficiência de foto-conversão, que atualmente é da ordem de 15%.

A eficiência reduzida ocorre pois o máximo da irradiância solar está localizado no visível, ao redor de 500 nanômetros (nm), e o máximo de resposta da célula solar de silício no infravermelho em 1000 nm. Este deslocamento espectral entre o espectro solar e o gap óptico do silício cristalino é a maior causa da baixa eficiência destes dispositivos.

Eficiência

Mas, como aumentar a eficiência dessa célula solar? Sabendo que o efeito de foto-conversão das células solares de silício cristalino é mais eficiente na região do infravermelho, e que o sol não emite tanto nesta região, Idelma estudou pares de íons capazes de absorver luz na região do visível e converter para a região do infravermelho, sendo eles o Térbio e Itérbio, Praseodímio e Itérbio, e Neodímio e Itérbio.

Estes pares de íons foram inseridos em materiais hospedeiros, tais como vidros e nanocristais, os quais podem ser colocados na frente de uma célula solar, aumentando a quantidade de luz infravermelha que chega até a mesma e, consequentemente, elevando o nível de foto-corrente gerada. “Essa luz que seria perdida é convertida pelo material estudado, podendo ser absorvida, aumentando a eficiência de geração de energia elétrica em até 30%”, explica a pesquisadora do IFSC.

Além de poder ser utilizada em termos domésticos, a metodologia também pode ser aproveitada pelas indústrias. Idelma destaca a falta de aplicação dessa energia limpa em nosso País, que tem grande potencial para gerar energia solar. “Os principais países produtores de energia solar, curiosamente, estão situados em latitudes médias e altas: Alemanha, Japão, Estados Unidos, China e Espanha. Interessantemente, o Brasil possui uma irradiação solar 30% maior do que os países mencionados. Este fato viabiliza a utilização da energia solar por aqui, permitindo levar energia elétrica a lugares onde, por exemplo, não têm condições para se criar uma usina hidrelétrica”, conclui a pesquisadora.

No mês de março, foram anunciadas as teses vencedoras do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade 2014, em que a tese de Idelma Terra foi premiada na categoria “Processos eficientes para redução do consumo de água e de energia”. O prêmio inclui uma bolsa para realização de estágio pós-doutoral em instituição nacional ou internacional, durante três anos, além de R$ 15 mil. A cerimônia de entrega do prêmio deverá ocorrer no final de abril, em Brasília (DF).

FONTE: Agência USP de Notícias
Rui Sintra – Jornalista

Da Assessoria de Comunicação do
Instituto de Física de São Carlos

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Estão abertas até 22 de maio de 2015 as inscrições para o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Premiação individual é atribuída em um sistema de rodízio a uma das três categorias: “Jornalista em Ciência e Tecnologia”, “Instituição ou Veículo de Comunicação” e “Pesquisador e Escritor”.

Em 2015, a modalidade é “Instituição ou Veículo de Comunicação” vai premiar a instituição ou veículo de comunicação que tenha tornado acessível ao público conhecimento sobre Ciência, Tecnologia, Inovação e seus avanços. O vencedor desta edição só poderá concorrer novamente após dez anos a contar da data da cerimônia de entrega do prêmio.

Os interessados devem encaminhar no máximo 15 trabalhos considerados os mais importantes e relevantes, veiculados e difundidos pelas diversas mídias e instrumentos disponíveis: jornais, revistas, livros, internet, mídias sociais, televisão aberta ou por assinatura, emissoras de rádio, museus e similares, instituições culturais, eventos públicos, exposições, teatro, cinema e outros.

Mais Informações: www.premiojosereis.cnpq.br ou pelo e-mail pjr@cnpq.br.

FONTE: Faperj

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Quem espera aumento no volume de chuvas no Sudeste pode se preparar para o contrário. O cenário de instabilidade climática deve resultar em períodos de estiagem cada vez mais longos, demandando políticas de economia e de reuso de água, para evitar um colapso. Esse diagnóstico e suas repercussões na economia, na agricultura e na sociedade foram discutidos no Senado Federal pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

Para o pesquisador do Centro de Previsão de Tempos e Estudos Climáticos (Cptec) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Paulo Nobre, é necessário pensar a longo prazo. Embora tenham sido registradas chuvas nos meses de fevereiro e março, com pequeno aumento no volume dos reservatórios do Sudeste, os estudos apontam que a crise deve continuar.

“Precisamos nos preparar e nos adequar para um país que apresentará extremos cada vez maiores, tanto de temperatura, quanto de abundância ou falta de água” afirmou.

Os especialistas ressaltam que as megacidades são mais afetadas porque as chuvas escoam para rios poluídos, como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, cujas águas não podem ser usadas para abastecimento.

Para o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Guedes Correa Gondim Filho, as soluções para a crise hídrica nas grandes metrópoles não podem ser viabilizadas em curto espaço de tempo, porque as ações necessárias são complexas e de alto custo.

“O planejamento com base na experiência é essencial, assim como a gestão da demanda, com o uso racional da água” afirmou.

Já o presidente da CMMC, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ressaltou que um bilhão de pessoas no mundo não têm acesso regular à água. Enquanto isso, no Brasil, a média de desperdício nas companhias estaduais de abastecimento chega a 40%. Bezerra Coelho, que foi ministro da Integração Nacional por três anos, também reclamou do improviso na definição dos investimentos e defendeu a cultura da eficiência e do uso racional dos recursos naturais.

“É preciso investir na preservação das matas ciliares, dando vida aos rios, garantindo água para abastecer populações, produzir alimentos, gerar energia e promover um desenvolvimento equilibrado” disse.

A CMMC também realizará audiências públicas regionais sobre este assunto. O objetivo é elaborar um documento que será apresentado em novembro, na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-21), em Paris.

FONTE: Agência Senado

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A voz de Sônia Guajajara é suave, mas carrega a força de uma guerreira. Suas palavras são bem pronunciadas e expressam um pensamento agudo como uma flecha. Nascida em 1974 em uma aldeia na parte amazônica do estado do Maranhão, ela é hoje uma das principais lideranças indígenas do Brasil.

É ela quem coordena a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que organizou esta semana em Brasília (DF) uma mobilização nacional que reuniu cerca de 1.500 representantes de diversas etnias. Eles vieram se manifestar contra aquilo que ela chama de “ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas”.

Durante a mobilização na capital do país, Sônia Guajajara foi recebida pela vice-presidência da República, falou diretamente à presidência da Câmara dos Deputados, discursou no Senado Federal e manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Simbolicamente, ela esteve frente a frente com os inimigos.

Os Três Poderes da República são hoje, em sua opinião, a principal ameaça aos direitos dos povos e territórios indígenas. No governo, há 20 decretos de homologação de Terras Indígenas parados na mesa da presidente Dilma sem nenhum motivo jurídico ou técnico que os impeça de serem assinados. Este foi o governo que menos demarcou Terras Indígenas.

No Congresso Nacional, cerca de 100 iniciativas dos parlamentares afrontam direitos indígenas. Os mais emblemáticos são o marco legal da biodiversidade, o novo Código da Mineração – que pode transformar parte dos territórios indígenas cobertos de florestas em lavras a céu aberto para a extração de minérios – e a PEC 215, que tira do Executivo e passa para o Legislativo a prerrogativa de criar Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Áreas Protegidas.

“É uma proposta letal e grave. Os povos indígenas estão há cinco séculos garantindo a permanência da cobertura florestal e a manutenção da água limpa e a continuidade da vida desses que estão querendo nos destruir”, afirma.

Na Suprema Corte, decisões parciais de anulação de portarias declaratórias e decretos de homologação podem considerar como marco de ocupação tradicional a data de 5 de outubro de 1988. Tal interpretação, se confirmada, irá restringir os direitos territoriais de muitos outros povos, aumentando decisões contra procedimentos de demarcação de terras e o clima de conflitos e violências contra os povos indígenas.

Para a líder Guajajara, o Estado brasileiro não sabe dialogar com a diversidade. E está articulado contra direitos consagrados na Constituição Federal. “É um ataque, e nós vamos nos defender”, diz firmemente.

WWF: A senhora tem dito que o Estado brasileiro não consegue dialogar com a diversidade que os povos indígenas brasileiros representam. O que isso significa na prática?

Sônia Guajajara: O governo, o Congresso e o Supremo [Tribunal Federal] insistem em nos considerar índios. E nós somos povos indígenas. Há uma diversidade que precisa ser respeitada, que tem um valor, e eles estão passando por cima de nossas tradições, nossos ritos, nossa cultura que é diversa. Afrontando direitos.

WWF: E como isso se manifesta na prática?

Sônia Guajajara: É o caso do projeto de lei da biodiversidade. Ele ruim como um todo para os povos indígenas. Ele desagradou porque o governo negociou o nosso conhecimento tradicional com as empresas. Esse conhecimento é nosso. Esse projeto de lei foi feito de encomenda pelo governo federal para atender as indústrias de medicamentos e cosméticos. Nós nunca fomos chamados para dar nossa opinião. E ainda retiraram do texto a expressão “povos indígena”, trocando por “populações indígenas”, contrariando a Constituição. O governo também parou de demarcar nossas terras. Tem 20 processos prontos para serem assinados na Presidência da República. Todos parados por decisão de governo.

WWF: Que outras ameaças a senhora considera graves aos povos indígenas?

Sônia Guajajara: A mais emblemática é a PEC 215, porque teve mais visibilidade. Essa Proposta de Emenda à Constituição fere a Constituição. Ela tira de órgãos como o ICMbio e a Funai a competência de criar Terras Indígenas [assim como Territórios Quilombolas e Áreas Protegidas], e entrega isso aos deputados. E sabendo que o Legislativo é contrário os interesses indígenas, nunca mais teremos demarcação de terras nesse país se ela for aprovada.

WWF: Apesar de serem as áreas de floresta mais bem conservadas, seus territórios estão em risco?

Sônia Guajajara: Sim. E ainda tem o novo marco legal da mineração, que quer abrir nossas terras para que as empresas venham explorar, colocando em risco nossa integridade. A gente não tem que negociar o direito do usufruto exclusivo dos povos indígenas, que a Constituição garante.

WWF: O STF também joga contra os indígenas?

Sônia Guajajara: O Supremo sempre foi nosso aliado mas tá mudando. Ele agora suspende portarias declaratórias das demarcações de Terras Indígenas. O STF deveria facilitar, mas está retrocedendo e negando direitos territoriais, indo contra a Constituição brasileira.

WWF: Vocês se consideram cercados pelo Estado?

Sônia Guajajara: Este é o momento mais crítico que vivemos porque os poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] estão combinados. É um ataque sistemático aos nossos direitos.

WWF: E como vocês irão reagir?

Sônia Guajajara: Continuaremos mobilizados, organizado e resistindo. Esse é o nosso jeito de assegurar nossos direito.

FONTE: WWF Brasil
Jaime Gesisky

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O Ministério do Meio Ambiente do Peru (Minam), por meio do seu Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (Sernanp), e o Programa O Homem e a Biosfera (MAB) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) anunciaram recentemente em conjunto o 4º Congresso Mundial de Reservas da Biosfera, que será realizado em Lima, Peru, de 14 a 17 de março de 2016.

O Congresso tratará de questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, incluindo a educação para o desenvolvimento sustentável, a viabilidade econômica dos sistemas de conservação da natureza, a biodiversidade e a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais.

O objetivo do Congresso será revisar a implementação do Plano de Ação de Madri para as Reservas da Biosfera (2008-2013), a Estratégia de Sevilha e o Março de Ação Estatutário de 1995. O encontro avaliará as lições aprendidas e os novos desafios enfrentados pela Rede Mundial de Reservas da Biosfera, e irá desenvolver e lançar um Plano de Ação para as Reservas da Biosfera para o período 2016-2025.

FONTE: EcoD

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