Clique na imagem para ver o vídeo
0.jpg
Cristina Tófoli, coordenadora-geral do projeto de Monitoramento Participativo da Biodiversidade, do Ipê, explica o que o MPB e qual a importância do uso desse monitoramento para a gestão de unidades de conservação na Amazônia.

Fonte: Canal O Eco

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Deputados mineiros exigem votação de projetos sobre mineração e segurança de barragens

Novo coordenador da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, o deputado Diego Andrade (PSD) aposta em união e mobilização para tirar o estado da crise econômica e do risco de novos crimes ambientais. Nesta quarta-feira (13), ele assumiu a coordenação dos 53 deputados mineiros, no lugar de Fábio Ramalho (MDB), que ocupava o cargo há sete anos.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Reunião. Dep. Diego Andrade( PSD - MG)

Diego Andrade (PSD) assumiu nesta quarta-feira a coordenação da bancada

O enfrentamento dos reflexos socioambientais do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho é a principal prioridade do grupo. Assim como já foi sugerido na comissão externa sobre Brumadinho, Andrade defende o esforço concentrado do Plenário da Câmara para votar os vários projetos de lei sobre mineração e segurança de barragens que deixaram de ser aprovados após tragédias anteriores, como a de Mariana.

“Como coordenador da bancada, o grande desafio é unir todos os deputados. Tenho certeza de que, com os 53 deputados e os três senadores juntos, podemos exigir o respeito que Minas Gerais merece, porque esse caso da Vale e todos esses anos aqui sem votações consistentes foram um grande desrespeito com o nosso estado.”

CPMI
Diego Andrade disse que a criação de uma CPI mista é outra reivindicação da bancada mineira para punir com rapidez os responsáveis pelo crime socioambiental de Brumadinho.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) informou que o pedido de CPMI já teve 240 assinaturas de deputados e senadores: “Agora buscamos mais assinaturas de senadores para ter uma margem de segurança para a instalação do colegiado”.

Crise financeira
Com deficit de R$ 21 bilhões, sérios problemas na prestação de serviços públicos e atraso no pagamento ao funcionalismo, Minas Gerais enfrenta uma das maiores crises financeiras da história. Vários deputados se comprometeram a ajudar o governo estadual a enfrentar a crise por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Ao deixar a coordenação da bancada mineira, o Fábio Ramalho destacou que as emendas impositivas de 2017 e 2018 garantiram cerca de mil novas viaturas para as polícias militares (625 viaturas) e civil (cerca de 300). O comandante-geral da PM de Minas Gerais, coronel Giovanne da Silva, agradeceu o apoio, que, segundo ele, “ajudará na prestação de serviço mais digno à população”.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão.

O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”.

Na palestra aos empresários, Onyx assinalou que “ao separar Previdência da assistência, ela [a reforma] vai ser responsável”, e que “quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado”. O ministro não detalhou valores a serem pagos como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Economia

Aos empresários, o ministro confirmou a estimativa de economia de gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma e de que, com a adoção do regime de capitalização individual dos segurados, o percentual de poupança da economia brasileira deverá passar dos atuais 15,5% do PIB para 20%.

A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.

De acordo com o ministro da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher em breve os líderes do governo no Senado e do Congresso. “Nós estamos levando uma série de nomes ao presidente no fim de semana. Provavelmente, o líder no Senado e do Congresso seja conhecido na semana que vem”.

Unidades de integridade

Onyx confirmou a implantação piloto de unidades de integridade no Ministério da Saúde e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “É uma inovação”, disse o ministro, ao afirmar que a criação das unidades nos órgãos públicos “vai mudar a cultura interna no governo”. Conforme adiantou a Agência Brasil, cada unidade deverá detectar fragilidades e riscos, além de propor controles e monitorar a adoção de medidas.

O combate à corrupção foi um dos pedidos que os CEOs (sigla em inglês para Chief Executive Officer) fizeram ao ministro no encontro com empresários em Brasília. Além disso, os executivos, pediram que o governo apoiasse o fim da barreira para aquisição de terras por estrangeiros, simplificação tributária, garantia de contratos e facilitação da circulação de mercadoria entre os estados.

Saiba mais

Edição: Carolina Pimentel

Compartilhar:

Compartilhe esta postagem nas redes sociais