Fonte: Senado Federal

Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil. É o que estabelece o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto, que também proíbe o uso de microplástico em cosméticos, é oriundo de uma sugestão legislativa. O projeto recebeu pedido de urgência e segue para votação em Plenário.

A ideia legislativa foi proposta por Rodrigo Padula de Oliveira e foi apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal e-Cidadania. Com 20 mil apoios, as ideias legislativas são transformadas em sugestões, que são analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e podem virar projetos de lei.

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Fonte: Embrapa

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) chega aos 46 anos com muitos desafios, mas também várias conquistas. “A Embrapa está preparada para iniciar um novo círculo virtuoso para continuar garantindo ciência, tecnologia e inovação para um futuro ainda mais promissor do agronegócio brasileiro”, destacou o presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, ao abrir a cerimônia de comemoração dos 46 anos da Empresa, nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), no Pavilhão Ciência para a Vida.

O evento reuniu mais de 30 embaixadores, um reconhecimento, segundo o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, da importância da Empresa para o agronegócio mundial.

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Fonte: Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que reserva, no mínimo, 10 das vagas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) para pessoas ligadas à agricultura familiar.

Atualmente, 50 das vagas destas escolas federais são destinadas à educação profissional técnica de nível médio e 20 para cursos de nível superior.

Na justificativa da proposição (PL 778/2019), o autor, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), alerta para a necessidade de melhor qualificação de produtores da agricultura familiar devido ao importante papel que o seguimento desempenha para a garantia da segurança alimentar do Brasil.

“A necessidade de aliar melhores níveis de escolaridade com qualificação profissional, porém, é generalizada, percorre o país de norte a sul, e deve ser foco das políticas púbicas em prol de um modelo de sucesso na agricultura familiar”, diz Rodrigues.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em seu relatório favorável à matéria, utilizando dados do Censo Agropecuário de 2006, lembra que a agricultura familiar constitui a base econômica de 90 dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.

De acordo com o parlamentar, “o setor produz 87 da mandioca, 70 do feijão, 46 do milho, 38 do café, 34 do arroz e 21 do trigo do Brasil.

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