Fonte: EMBRAPA
Com o objetivo de acompanhar e promover alterações da legislação, melhorar o marco regulatório da ciência e tecnologia, incentivar a inovação e buscar mais recursos para a área de Ciência e Tecnologia, foi lançada ontem (3) a Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. O presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, participou do evento, que ocorreu no salão nobre do Senado Federal, e contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

A nova edição da frente parlamentar será presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), na vice-presidência.




Izalci era presidente da Frente Parlamentar do mesmo setor da Câmara e agora expande a iniciativa para o Senado. O fortalecimento do debate, nas duas Casas, sobre a importância de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PD&I) e ampliação da capacidade de inovação do Brasil são algumas das propostas da nova Frente Mista Parlamentar.

“A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação terá um extraordinário potencial de construir políticas públicas que poderão impulsionar o setor e o desenvolvimento de nossa sociedade. A Embrapa quer ser parceira nesse processo”, disse o presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa.

Composta por 207 parlamentares, sendo 165 deputados e 42 senadores, a frente está em seu 11º de existência e possui conquistas importantes como o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16) no Brasil. Além do marco regulatório, a frente trabalhou pela aprovação da Emenda Constitucional nº 85 que acrescentou à Constituição Federal os termos tecnologia, pesquisa e inovação e a assinatura do decreto que regulamentou a Lei 13.243/16, a fim de estabelecer medidas de incentivo ao setor produtivo e tecnológico.

Durante o evento, os integrantes da frente destacaram a necessidade de investimentos em ciência, especialmente em material humano, com mais pesquisadores e recursos para que dêem suporte às suas atividades de investigação. O senador Izalci Lucas ressaltou em sua fala que o grande desafio é descontingenciar o orçamento para ciência e tecnologia, garantindo, ainda, a regularidade dos aportes financeiros. “Nosso orçamento para ciência é de 15 anos atrás”, enfatizou.

Portanto, segundo ele, é importante a construção de uma rede, onde participem os poderes Legislativo e Executivo e as instituições de ensino e pesquisa para fortalecer ações e projetos que busquem mais recursos para o desenvolvimento da ciência no país. Ele lembrou, por exemplo, que os valores de bolsas de mestrado (R$ 1.500,00) e doutorado (R$ 2.200,00) estão muito desatualizados e precisam, inclusive, serem reajustados, uma vez que os pesquisadores bolsistas têm dedicação exclusiva, com tempo integral no desenvolvimento da ciência.

Outro integrante da frente, o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, lembrou que em tempos de crise, os países desenvolvidos aumentam o investimento em pesquisa, como foi o caso da Alemanha, recentemente, e da China, que vem aumentando gradativamente seus aportes financeiros para o desenvolvimento de novas tecnologias, a partir da geração de novos conhecimentos científicos.

O ministro Marcos Pontes enfatizou a necessidade de aumentar a divulgação para a sociedade sobre a importância da ciência e tecnologia. “Os brasileiros precisam compreender que a ciência está presente em tudo, na segurança, nas vacinas, nos carros, no lançamento de novos produtos. A ciência contribui para o aumento da geração de renda e da qualidade de vida. É preciso aumentar o prestígio da ciência”, enfatizou.

Apoio à Embrapa

Para o ministro Marcos Pontes, a Embrapa é reconhecida internacionalmente por ter conseguido modificar positivamente o cenário da agricultura mundial. “E dá muito orgulho em ouvir isso”. Ele garantiu a cooperação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para que a Empresa possa fortalecer o seu orçamento. “A Empresa está enfrentando problemas financeiros, mas isso terá de ser resolvido, não só pela história da Embrapa, mas pela necessidade de o país ter uma empresa pujante nessa área. Grande parte do PIB no Brasil é baseado no agronegócio e a Embrapa faz parte desse processo”, afirmou.

Para a gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Embrapa, Cynthia Cury (Grig/Sire), a Frente Parlamentar Mista de Ciência e Tecnologia no Congresso Nacional irá propiciar um ambiente no qual as instituições de ciência e tecnologia encontrarão respaldo para as suas demandas e necessidades de novas políticas públicas, legislações e mecanismos de financiamento da pesquisa.

“Os parlamentares que integram essa frente são sensíveis ao tema da ciência e da inovação. Acredito que, juntamente com as instituições de pesquisa, irão buscar novas formas de financiar a pesquisa básica e aplicada. E isso para a Embrapa, que vem trabalhando diversas parcerias com os setores privado e público, é muito importante, pois precisamos cada vez mais aperfeiçoar nossos mecanismos de gestão orçamentária para a melhor aplicação de recursos e a busca de novos financiamentos”, afirmou a gerente da Grig.



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