Fonte: Câmara Federal

O Projeto de Lei 4430/19 permite que as licitações realizadas pelo poder público adotem margem de preferência para os produtos orgânicos certificados conforme a Lei 10.831/03 (Lei dos Orgânicos). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Hoje a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) permite que as licitações concedam preferência apenas a fornecedores de produtos e serviços nacionais, e a empresas que obedeçam à cota de contratação de pessoas com deficiência.

Para o deputado Zé Vitor (PL-MG), autor do projeto, é preciso usar o mecanismo para incentivar também os produtos orgânicos certificados, parte deles oriundos da agricultura familiar, que enfrenta maiores dificuldades para a venda da safra em condições de igualdade com a agricultura convencional.

Tramitação

O PL 4430/19 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Embrapa

Uma parceria público-privada entre a Embrapa e a empresa Bioma oferece pela primeira vez ao mercado brasileiro um inoculante totalmente desenvolvido a partir de tecnologia nacional. O produto denominado BiomaPhos alia sustentabilidade e produtividade porque é biológico – produzido a partir de duas bactérias identificadas pela Embrapa, sendo uma no solo e a outra no milho – e é capaz de aumentar a absorção de fósforo pelas plantas, o que pode mudar o quadro de alta dependência brasileira do mercado internacional de fertilizantes.

O BiomaPhos será lançado em Sorriso-MT nesta terça-feira, dia 1º, seguido por Campo Novo do Parecis no dia 2 e Lucas do Rio Verde no dia 3, quinta-feira.

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Fonte: Embrapa

A programação oficial do XXV Congresso Mundial da IUFRO começou nesta segunda-feira, 30, com a plenária que discutiu “O papel das florestas, dos produtos florestais e dos serviços florestais em um clima em mudança”, realizada no Teatro Positivo. O objetivo da sessão foi debater e identificar de que forma as florestas e os produtos florestais em toda a cadeia podem contribuir para diminuir o efeito das mudanças climáticas. A plenária teve moderação de Gerald Steindlegger, consultor, ex-CEO da WWF Áustria e ex-diretor de Políticas para o Programa de Florestas e Mudanças Climáticas da WWF Internacional, e Werner Kurz, pesquisador do Serviço Florestal Canadense, como palestrante.

Segundo Kurz, o aquecimento global é, hoje, o maior desafio da humanidade.

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