Fonte: Faemg

Medidas desburocratizam processos e reduzem multas para setor agrosilvopastoril e pequena agroindústria, mantendo rigor ambiental

A medida interessa diretamente a 1,8 milhão de pessoas ocupadas com atividades agropecuárias no estado – Divulgação/Eugênio Sávio

Dois decretos publicados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (10/1), ambos desenvolvidos pela equipe técnica a partir de alinhamento entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), modificam o atual cenário do agronegócio mineiro. 

As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte.

A medida interessa diretamente a 1,8 milhão de pessoas ocupadas com atividades agropecuárias no estado (números do Censo Agropecuário / 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Clique para saber mais…

Compartilhe esta postagem nas redes sociais