Fonte: Embrapa

Acaba de ser lançado o livro Agroecologia em Foco, volume 4, pela Editora Poisson, com acesso gratuito. São 22 capítulos, de autores de diversas instituições brasileiras e espanholas.

A pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) Lucimar Santiago de Abreu é uma das autoras do Capítulo 12  − Associativismo e mercados locais: estratégias de resistência de agricultores urbanos da Zona Oeste do Rio de Janeiro, junto com Lara Oliveira, engenheira ambiental e pedagoga.

A definição desta problemática de  pesquisa tem  estreita conexão com  Objetivo 2 da Agenda 2030 (ODS) para o Desenvolvimento Sustentável, uma vez que as estratégias dos agricultores familiares, foco da pesquisa,  teve o intuito de buscar alternativa a pobreza em todas as suas formas e dimensões, e a busca dos agricultores e agricultoras  por um  padrão básico de vida, inclusive por meio do associativismo como sistemas de proteção social.




Também a determinação em  a alcançar a segurança alimentar através da alimentação saudável  como a questão de prioridade. 

Portanto, neste sentido, a importância das políticas públicas que aportam recursos (subsídios financeiros, técnicos e conhecimento científico) para o desenvolvimento das zonas rurais e à agricultura sustentável, apoiando os agricultores familiares. A agricultura familiar e a agricultura urbana são importantes para a sustentabilidade das cidades. Assim, é fundamental conhecer e considerar as peculiaridades das experiências agrícolas desenvolvidas no meio urbano, inclusive o caso de espaços inseridos nos limites de uma unidade de conservação. 

O trabalho desenvolveu-se a partir da experiência de um grupo de produtores da Associação de Agricultores Orgânicos de Vargem Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e o objetivo foi compreender em que medida o fortalecimento de ações coletivas vinculadas a comercialização de alimentos contribui para a reprodução social, econômica e cultural desses agricultores. 

“Descrevemos o contexto da região, os atores da pesquisa, as condições da experiência e, por fim, benefícios e dificuldades relativas ao processo de organização para a venda em circuitos curtos, com abordagem qualitativa da sociologia compreensiva, por meio de entrevistas orais e observação”, explica Lara.

“Concluímos que a lógica social que organiza as estratégias dos produtores se desenvolve, principalmente, pela capacidade de cooperação do grupo em torno de objetivos comuns, fruto da experiência social associada à venda direta para o consumidor urbano”. 

A área de estudo tem uma população de mais de três milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Possui a maior reserva florestal localizada em área urbana do mundo, o Parque Estadual da Pedra Branca, situado na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro (12.500 hectares de extensão).

Entretanto, apesar da relativa proximidade física e econômica da cidade ter garantido a vitalidade das atividades desses produtores, a intensa urbanização vem transformando ainda mais a região e trazendo dificuldades para a atividade agrícola. A agricultura urbana de base ecológica pode ser uma alternativa à crise gerada pela expansão das cidades.  Quando comercializada em mercados locais, favorece o consumo de alimentos frescos, saudáveis, regionais e da estação, assim como reduz os gastos com transporte, armazenamento e conservação dos alimentos.

A pesquisa descreve as mudanças que ocorreram a partir da formação da Associação dos Agricultores Orgânicos de Vargem Grande (Agrovargem), buscando compreender o potencial e as dificuldades dos produtores desta organização que, na luta para garantir a sobrevivência de suas famílias, buscam alternativas econômicas na grande metrópole do Rio de Janeiro. A organização associativa fortalece as experiências individuais inspiradas na visão agroecológica e viabiliza o acesso ao mercado destas famílias produtoras urbanas, por meio de circuitos curtos de comercialização.

Lucimar explica que o trabalho foi focado no grupo de produtores do Maciço da Pedra Branca que participa da Agrovargem, associação criada em dezembro de 2007 com 18 associados, cujo perfil varia entre agricultores que apresentam uma produção expressiva e aqueles que produzem para autoconsumo em seus quintais, os quais se encontram inseridos em uma área de proteção ambiental e sujeitos a políticas ambientais, além de integrados ao meio urbano, tanto fisicamente quanto em suas relações com o mercado.

Com a formação da Agrovargem, foi criado, em 2010, um ponto de venda de produtos orgânicos locais, cuja ocupação é feita em escala pelos associados, o que garantiu maior autonomia e renda a esses agricultores, já que a comercialização por meio de circuitos curtos se destaca por aproximar produtores e consumidores. Além de gerar renda, os mercados locais cumprem um importante papel ao dar visibilidade à agricultura que persiste no município.

Como a identidade social desses produtores foi colocada em questão quando buscavam a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que reconhece o indivíduo como agricultor perante o Estado, uma iniciativa denominada Mutirão Pró-DAP, articulada pela Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU), levantou as informações para enquadrá-los nos critérios do Pronaf e foi garantida a emissão de DAPs, em junho de 2012, o que resultou, em setembro do mesmo ano, na celebração dos primeiros contrato de venda dos produtos de um agricultor da Agrovargem para alimentação escolar, por meio do PNAE (programa nacional de alimentação escolar). 

A Rede CAU é um movimento social que agrega representantes de diversas organizações populares, instituições de pesquisa e ensino, bem como agentes não governamentais, para a defesa da agroecologia na cidade do Rio de Janeiro. Em 2013, os agricultores da Agrovargem  iniciaram o processo de certificação, que culminou na criação da Feira Orgânica da Freguesia, bairro também localizado na Zona Oeste, em agosto de 2013 e a Feira da Roça de Vargem Grande teve início em março de 2016, fruto de intensa mobilização. 

As autoras acreditam que é relevante a criação de linhas de crédito e políticas públicas que ofereçam assistência técnica para o aprimoramento da produção de base ecológica, que apoiem a organização dos produtores e que viabilizem comercialização em mercados diferenciados aos produtos agroecológicos.

FONTE
Embrapa Meio Ambiente
Cristina Tordin – Jornalista

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)

www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

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