Fonte: Faemg

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, considerando a necessidade da promoção, do incentivo e do reconhecimento das boas práticas ambientais realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas no Estado de Minas Gerais, criou o Prêmio de Boas Práticas Ambientais.

O Prêmio visa reconhecer, incentivar e divulgar as boas práticas, ações e projetos de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais e é realizado anualmente, desde 2017, sendo que sua temática é alterada a cada edição.

Clique para saber mais…

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Fonte: Faemg

Com a aproximação das chuvas, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) verifica condições de segurança de represas do Estado e sua documentação. Há um prazo escalonado para os cadastros de barragens, e o produtor rural deve ficar atento a essa conformidade, bem como às condições de estabilidade de barragens de qualquer tamanho, visando reduzir riscos de acidentes e suas consequências.

Algumas datas foram prorrogadas. Confira:

– Barragens com altura do maciço, contada do ponto mais baixo até a crista, menor que 15 metros, ou volume total do reservatório menor que 3.000.000 m3 e localizadas em área urbana, data limite alterada para 30/01/2021;

– Barragens com volume total do reservatório de 1.500.000 m3 até menos que 3.000.000 m3 (fora de área urbana), data limite alterada para 30/06/2021;

– Barragens com volume total do reservatório de 250.000 m3 até menos que 1.500.000 m3, data limite alterada para 30/06/2022;

– Barragens com volume total do reservatório menor que 250.000 m3, data limite alterada para 30/06/2023;

– O prazo para barragens maiores já venceu e não foi prorrogado.

O cadastro é obrigatório a todos que possuam barragens de acumulação de água e deve ser realizado no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (Siscad) por preenchimento de planilha.

A responsabilidade de cadastrar as barragens é de quem detenha a Outorga ou Cadastro de Uso Insignificante emitido pelo Igam, podendo ser quem faz o uso próprio ou coletivo ou, no caso de não haver uso, daqueles com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o seu reservatório.

Estão programadas quatro operações de fiscalização: Nova Era, Poços de Caldas, na Região Central do Estado e no Vale do Jequitinhonha.

Clique para saber mais…

Compartilhe esta postagem nas redes sociais