Fonte: Senado Federal




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Da Redação | 16/10/2020

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, ‘visando uma melhor exploração do uso sustentável do bioma’, segundo a justificativa da proposta. Rodrigues entende que ‘as exigências da legislação ambiental impõem um elevado ônus sobre proprietários e posseiros’, por isso o projeto prioriza a obrigação de o poder público incentivar as ações de proteção por parte desses proprietários, ‘inclusive através do pagamento pelos serviços ambientais’.

Para o senador, a Amazônia tem vocação para a bioeconomia. Por isso, defende que o poder público priorize o incremento da infraestrutura visando à implantação de cadeias produtivas de fabricação de medicamentos, cosméticos, fitoterápicos, nutracêuticos, alimentos e bebidas. ‘Também devem ser priorizadas atividades associadas ao manejo sustentável, como a extração de madeira, silvicultura, extrativismo vegetal e turismo’. Rodrigues acrescenta que toda a lógica do projeto gira em torno da valoração pelos serviços ambientais, ‘e naturalmente a remuneração justa pelos serviços aos seus prestadores’.

A proposta também estabelece diretrizes para a regularização fundiária, a exploração mineral, a gestão da água, extrativismo e outras atividades econômicas. Para o senador, a Amazônia precisa romper com os ‘padrões convencionais de desenvolvimento, gerando renda e qualidade de vida a todas as suas populações, rural, urbana, ribeirinha, comunitária, indígena’.

O projeto regula a supressão da vegetação nativa, priorizando a implantação de empreendimentos em áreas já desmatadas ou degradadas, reafirmando a importância de incentivos econômicos ‘para que a floresta em pé seja economicamente mais atraente que a derrubada’.

‘A Amazônia é um imponente conjunto de recursos naturais que, usados de forma sustentável, representam um enorme potencial de desenvolvimento para a região, sua população e, consequentemente, para o país’, aponta Rodrigues.

Agência Senado

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