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Busca por palavra-chave = "conselhonacionaldejustiça" (mais recente para a mais antiga)1: O QUE FAZER QUANDO UMA PROPRIEDADE PRIVADA É INVADIDA?
Publicado em 2015-10-16 00:06:39 por #ConselhoNacionaldeJustiça [80 hits]
Veja este vídeo na TV AGROSOFT A legislação autoriza a desapropriação de terra ou de imóveis particulares caso fique comprovado o mau uso, ou seja, quando o direcionamento dado ao proprietário não atende às funções sociais, como gerar renda e emprego para a região.
Publicado em 2015-10-16 00:06:39 por #ConselhoNacionaldeJustiça [80 hits]Veja este vídeo na TV AGROSOFT A legislação autoriza a desapropriação de terra ou de imóveis particulares caso fique comprovado o mau uso, ou seja, quando o direcionamento dado ao proprietário não atende às funções sociais, como gerar renda e emprego para a região.
2: O QUE O CIDADÃO DEVE FAZER PARA GARANTIR SEU DIREITO À SAÚDE?
Publicado em 2015-04-11 00:05:03 por #ConselhoNacionaldeJustiça [61 hits]
Para marcar os cinco anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, completados nesta semana, a conselheira Deborah Ciocci responde sobre como o judiciário está trabalhando para atender às demandas sobre saúde.
Publicado em 2015-04-11 00:05:03 por #ConselhoNacionaldeJustiça [61 hits]Para marcar os cinco anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, completados nesta semana, a conselheira Deborah Ciocci responde sobre como o judiciário está trabalhando para atender às demandas sobre saúde.
3: MARCO CIVIL DA INTERNET NORMATIZA USO DA REDE DE COMPUTADORES NO BRASIL
Publicado em 2014-04-28 00:00:00 por #ConselhoNacionaldeJustiça [69 hits]
Foi sancionado no dia 23 de abril de 2014 o projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, uma espécie de Constituição que normatiza o uso da rede no Brasil.
Publicado em 2014-04-28 00:00:00 por #ConselhoNacionaldeJustiça [69 hits]Foi sancionado no dia 23 de abril de 2014 o projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, uma espécie de Constituição que normatiza o uso da rede no Brasil.
4: PESQUISA REVELA RETRATO PREOCUPANTE DO PENSAMENTO BRASILEIRO
Publicado em 2014-03-29 00:00:00 por #ConselhoNacionaldeJustiça [61 hits]
Segundo a pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 60%, dos 4 mil entrevistados, disseram que mulheres que usam roupas que mostram o corpo, merecem ser atacada.
Publicado em 2014-03-29 00:00:00 por #ConselhoNacionaldeJustiça [61 hits]Segundo a pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 60%, dos 4 mil entrevistados, disseram que mulheres que usam roupas que mostram o corpo, merecem ser atacada.