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1:
DESMATAMENTO NO BRASIL CAI. CERRADO ULTRAPASSA A DA AMAZÔNIAPublicado em 2024-09-10 04:45:04 por #SenadoFederal [188 hits]
As áreas desmatadas no país diminuíram em 2023, mas a taxa no Cerrado teve um aumento expressivo, principalmente na região do Matopiba. Por outro lado, a Amazônia registrou queda no desmatamento.
2:
DEBATE: NOVO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA AGROPECUÁRIAPublicado em 2021-09-29 16:00:01 por #SenadoFederal [189 hits]
Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta (29), representantes da Embrapa e do CNPQ, entre outros, defenderam a reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária.
3:
SANCIONADA LEI QUE CRIA DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTEPublicado em 2021-09-28 10:15:01 por #SenadoFederal [208 hits]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas no país.
4:
SANCIONADA LEI QUE CRIA FUNDOS DE INVESTIMENTO DO AGRONEGÓCIOPublicado em 2021-03-31 15:00:05 por #SenadoFederal [234 hits]
O objetivo do Fiagro é permitir que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar seus recursos ao setor agropecuário, diretamente para aquisição de imóveis rurais ou indiretamente para aplicação em ativos financeiros atrelados ao agronegócio.
5:
ACESSO À INTERNET PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VAI A SANÇÃOPublicado em 2021-02-26 15:15:05 por #SenadoFederal [148 hits]
Vai à sanção presidencial projeto que determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios com objetivo de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública. Pelo texto aprovado por senadores e deputados, a fonte de recursos para o programa será o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
6:
ACIR GURGACZ É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURAPublicado em 2021-02-26 15:00:04 por #SenadoFederal [163 hits]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira (24/02/21), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal para o biênio 2021-2023.
7:
'AMPLIAR COMÉRCIO COM CHINA E UE É PRIORIDADE', ANUNCIA NOVA PRESIDENTE DA CREPublicado em 2021-02-25 15:00:04 por #SenadoFederal [597 hits]
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi eleita nesta terça-feira (23/02/21) a nova presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Em sua fala inicial, Kátia lembrou que o Brasil é o país ocidental que tem o maior superávit comercial com a China. E como a nação asiática, em seu planejamento econômico, pretende manter o alto nível de crescimento que já mostra há décadas, isso abre novas oportunidades — argumenta a senadora — para que o Brasil continue se beneficiando do desenvolvimento chinês.
8:
SENADO APROVA MARCO LEGAL DAS STARTUPSPublicado em 2021-02-25 14:45:04 por #SenadoFederal [182 hits]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/02/21), por unanimidade, o
Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei Complementar 146/2019 traz medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.
9:
OFICINA DE BAMBUPublicado em 2021-01-05 13:30:05 por #SenadoFederal [416 hits]
Encontrado nas regiões tropicais e subtropicais do planeta, o bambu oferece diversas possibilidades de aproveitamento, mas sua utilização ainda é pouco difundida. O Ecosenado apresenta as técnicas de corte e encaixe do bambu e os segredos da amarração. Estimular o uso do bambu pode ser uma importante alternativa para a extração de madeira.
10:
GOVERNO EDITA DECRETO COM REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIAPublicado em 2020-12-30 11:30:05 por #SenadoFederal [352 hits]
O governo publicou decreto que regulamenta procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União na Amazônia. De acordo com o governo, a intenção é estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos que devem ser seguidos na a regularização de áreas rurais em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra.
11:
GOVERNO PUBLICA MP QUE AMPLIA ACESSO A BANDA LARGA NAS ÁREAS RURAISPublicado em 2020-12-24 09:30:06 por #SenadoFederal [545 hits]
O governo publicou no dia 21/12/20 a Medida Provisória 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte, como uma forma de incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade.
13:
SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROSPublicado em 2020-12-16 12:30:00 por #SenadoFederal [576 hits]
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15/12/20), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
14:
AS NOVAS APLICAÇÕES PERMITIDAS PELA TECNOLOGIA 5GPublicado em 2020-12-14 06:30:07 por #SenadoFederal [200 hits]
Cidades inteligentes, cirurgias remotas e carros autônomos. Veja as novas aplicações que estão sendo aguardadas com a chegada da tecnologia 5G. E conheça também o primeiro laboratório experimental de 5G do Brasil, que funciona em Brasília.
15:
PL PREVÊ DEDUÇÃO DE IR DE STARTUPS QUE PRODUZAM CONTEÚDOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICAPublicado em 2020-12-02 23:00:05 por #SenadoFederal [222 hits]
Os investimentos em empresas nascentes (startups) que produzam conteúdos digitais para a educação básica poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o Projeto de Lei 5.169/2020, que prevê a dedução do aporte de capital realizado em startups que produzam conteúdos digitais para os ensinos fundamental e médio.
16:
MAIORIA APOIA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA LIVROS E JORNAISPublicado em 2020-11-26 15:30:05 por #SenadoFederal [157 hits]
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou imposto, assim como suas versões digitais. É o que acredita a maioria dos participantes de enquete do DataSenado de outubro de 2020, que questionou se a proposição apresentada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para assegurar imunidade tributária a essas publicações deve ser aprovada.
17:
PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESTUDANTES NO PROJETO JOVEM SENADOR PODEM VIRAR LEISPublicado em 2020-11-22 12:00:07 por #SenadoFederal [196 hits]
Com a pandemia do novo coronavírus, os organizadores do Projeto Jovem Senador adiaram para 2021 a 10ª edição, que seria realizada neste mês de novembro. Por meio do projeto, estudantes de escolas públicas de todos os estados têm a oportunidade de vivenciar a experiência de ser senador por alguns dias, inclusive com a possibilidade de apresentar sugestões que poderão tramitar no Congresso e virar leis.
18:
MUDANÇAS NO FUST AMPLIA BANDA LARGA EM ESCOLAS PÚBLICAS E RURAISPublicado em 2020-11-20 16:42:00 por #SenadoFederal [501 hits]
O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 172/2020) para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de banda larga em escolas públicas, nas áreas rurais e nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A proposta segue para a sanção presidencial.
19:
ACORDO PODE RECUPERAR R$ 1,4 BILHÃO RETIRADO DAS UNIVERSIDADESPublicado em 2020-11-07 17:21:03 por #SenadoFederal [91 hits]
Um acordo entre representantes do Congresso Nacional e do Executivo poderá recuperar cerca de R$ 1,4 bi para universidades e institutos federais de ensino. A ideia é incluir esses recursos no Projet...
21:
PROJETO CRIA MARCO PARA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIAPublicado em 2020-10-17 08:27:46 por #SenadoFederal [44 hits]
Da Redação | 16/10/2020
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, *visando uma melhor explo...
25:
COMO O LIXO PODE SE TORNAR UMA SOLUÇÃO LUCRATIVA?Publicado em 2020-09-07 06:22:47 por #SenadoFederal [94 hits]
O lixo pode passar de sério problema ambiental e de gestão pública para solução econômica super lucrativa. A reutilização dos rejeitos, compostagem e produção de energia por meio do lixo sã...
26:
O FUTURO DAS BOLSAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PÓS-PANDEMIAPublicado em 2020-09-06 06:30:07 por #SenadoFederal [50 hits]
A concessão de bolsas de pesquisa em mestrado e doutorado terá foco na solução de problemas nacionais, como a segurança pública e o combate a epidemias e pandemias. É o que afirma Benedito Agui...
27:
PROJETO TRANSFORMA LIXO EM ENERGIAPublicado em 2020-09-06 06:28:45 por #SenadoFederal [79 hits]
Geração de energia do lixo e a aprovação do novo marco legal do saneamento. Quarenta dias de cinema ambiental na mostra Ecofalante. No quadro Ideias Verdes, conheça robôs que auxiliam no tratame...
29:
COLUNA MOMENTO ECO DESTACA PRODUÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DO LIXOPublicado em 2020-08-29 08:14:44 por #SenadoFederal [51 hits]
Cada vez mais difundidas mundo afora, sobretudo nos países desenvolvidos, as usinas de geração de energia a partir de resíduos sólidos ainda são praticamente inexistentes no Brasil. A equipe do ...
30:
CONCURSO DO SENADO É ADIADO POR CONTA DA PANDEMIAPublicado em 27/08/2020 às 05:56: por #SenadoFederal [50 hits]
O Senado Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Portaria do Presidente Nº 5, de 21/8/2020, que revoga a Portaria n° 20, de 2019, publicada no Boletim Administrativo ...
31:
SENADOR LAMENTA VETO À PROPOSTA QUE BENEFICIA AGRICULTURA FAMILIARPublicado em 26/08/2020 às 06:15: por #SenadoFederal [62 hits]
O Senador Humberto Costa criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), veto presidencial à proposta que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade p...
36:
AGRICULTURA SINTRÓPICA E BRANQUEAMENTO DE CORAISPublicado em 2020-08-02 09:07:32 por #SenadoFederal [53 hits]
A crise da pandemia como oportunidade de mudança, segundo Ernst Gotsch, criador da Agricultura Sintrópica. No Senado, Vice-Presidente da República Hamilton Mourão fala do combate ao desmatamento. ...
38:
MOURÃO APONTA DIFICULDADES PARA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIAPublicado em 14/07/2020 às 19:46: por #SenadoFederal [34 hits]
Na abertura da audiência pública no Senado nesta terça-feira (14/07/20), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é ...
39:
SENADORES APRESENTAM PROPOSTAS PARA AMENIZAR CRISE NA AGRICULTURAPublicado em 11/07/2020 às 06:32: por #SenadoFederal [55 hits]
Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela pandemia do novo coronavírus. Na área da agricultura, por exemplo, há prop...
47:
APROVADA SUSPENSÃO DE REAJUSTE DE REMÉDIOS E DE PLANOS DE SAÚDEPublicado em 03/06/2020 às 06:28: por #SenadoFederal [35 hits]
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (02/06/20), com 71 votos a ...
58:
GOVERNO COMPRARÁ ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIARPublicado em 30/04/2020 às 06:26: por #SenadoFederal [51 hits]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (29) que o governo federal vai liberar, a partir desta semana, R$ 500 milhões para a compra de alimentos da agricultura fa...
65:
SENADO APROVA PROJETO QUE FACILITA DOAÇÃO DE ALIMENTOSPublicado em 15/04/2020 às 06:10: por #SenadoFederal [82 hits]
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/04/20), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeiçõ...
66:
NOVA LEI GARANTE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR A ALUNOS SEM AULAPublicado em 09/04/2020 às 15:07: por #SenadoFederal [32 hits]
O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação bá...
68:
SENADOR PROPÕE CONGELAMENTO DE PREÇOS DOS PLANOS DE SAÚDEPublicado em 09/04/2020 às 06:33: por #SenadoFederal [48 hits]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs o congelamento dos preços dos planos de saúde enquanto durar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Esse é o objet...
69:
SENADO VOTA MP QUE PRORROGA CONTRATOS DE VETERINÁRIOSPublicado em 09/04/2020 às 06:24: por #SenadoFederal [38 hits]
O Plenário do Senado vai votar na próxima terça-feira (14/04/20) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricu...
76:
SENADO VAI APRECIAR VOTO DE APLAUSO PARA MINISTRO DA SAÚDEPublicado em 01/04/2020 às 09:31: por #SenadoFederal [40 hits]
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta terça-feira (31/03/20) um requerimento para voto de aplauso em homenagem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
No requerimento, a ...
80:
CONGRESSO FISCALIZARÁ RECURSOS DA SAÚDE PARA EVITAR USO POLÍTICOPublicado em 21/03/2020 às 06:13: por #SenadoFederal [36 hits]
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse, durante sessão plenária remota nesta sexta-feira (20), que o Congresso Nacional vai acompanhar com atenção a aplicação dos recursos federais a serem a...
83:
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVE SER REGULADA POR LEI?Publicado em 2020-03-15 08:59:39 por #SenadoFederal [14 hits]
Dois projetos de lei sobre inteligência artificial tramitam no Senado. A lei poderá definir regras sobre privacidade e incentivar a inovação com políticas públicas voltadas ao setor....
84:
CORONAVÍRUS: SAIBA COMO PROTEGER OS IDOSOSPublicado em 2020-03-15 08:58:58 por #SenadoFederal [67 hits]
Os números comprovam que os idosos acima dos 60 anos são a população mais vulnerável ao coronavírus. Limpeza e higiene continuam sendo as melhores armas para o combater a doença. Veja dicas de ...
86:
BRASIL TERÁ AUMENTO ABRUPTO NOS CASOS DE CORONAVÍRUSPublicado em 12/03/2020 às 05:34: por #SenadoFederal [44 hits]
O Brasil está se preparando para o crescimento rápido no número de casos da doença Covid-19 (causa por novo tipo de coronavírus). A afirmação é do secretário-executivo do Ministério da Saúd...
87:
CORONAVÍRUS: MINISTÉRIO DA SAÚDE TIRA DÚVIDAS POR TELEFONEPublicado em 2020-03-09 05:51:40 por #SenadoFederal [22 hits]
Muitas informações incorretas sobre o coronavírus, denominado Covid-19, estão sendo disseminadas. Para esclarecer dúvidas, ligue no número 136, do Ministério da Saúde....
88:
ÍNDIOS, QUILOMBOLAS E MEIO AMBIENTEPublicado em 2020-03-09 05:50:42 por #SenadoFederal [75 hits]
Uma entrevista com a senadora Eliziane Gama (Cidadania) sobre o papel de índios e quilombolas na preservação do meio ambiente. A aprovação de medidas para prevenção de enchentes na Comissão de...
89:
MP DO AGRO: CRÉDITO RURAL FACILITADO E JUROS MAIS BAIXOSPublicado em 2020-03-09 05:46:07 por #SenadoFederal [120 hits]
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) fala sobre a MP do Agro. Aprovada pelo Senado, ela aguarda sanção do presidente da República. Soraya afirma que a medida provisória pode facilitar o acesso ao ...