Política agrícola vai mudar e os franceses reclamam

ONGs dizem que a reforma, que começa em janeiro, não altera nada. Os produtores rurais da União Européia vivem um momento de forte expectativa sobre seu futuro. Em janeiro de 2005 começam a ser testadas as novas regras da Política Agrícola Comum (PAC), criada em 1957, após o fim da II Guerra Mundial. É a terceira e mais profunda mudança na forma como o bloco apóia o seu setor agrícola.
Em linhas gerais, os subsídios não serão mais distribuídos em função dos volumes produzidos, e sim por propriedade. O valor será calculado levando em conta o que foi destinado para cada área rural de 2000 a 2002. Isso tende a propiciar maior competitividade por parte dos produtores, que tocarão suas fazendas com base na oferta e demanda de mercado. As normas foram definidas em junho de 2003 e devem ser implementadas por todos os integrantes da UE até 2007.
A reforma foi considerada tímida por muitos especialistas em negociações internacionais. Mas, mesmo assim, deve marcar uma freada no mecanismo produtivo que a França, particularmente, havia defendido até então, avalia Argemiro Luis Brum, doutor em economia internacional pelo Instituto de Agricultura Mediterrânea de Montpellier.
O país é a maior nação agrícola do bloco e, portanto, a principal beneficiada com as atuais regras. Os agricultores franceses recebem cerca de € 10 bilhões em incentivos do total de € 50 bilhões do orçamento da PAC (o qual é quase metade do orçamento da UE). Por isso mesmo, os produtores estão inconformados. Alegam que a reforma foi imposta por Bruxelas, sede da UE, e poderá trazer danos irreversíveis, como o desaparecimento de culturas menos competitivas e rentáveis, e a falência de pequenos e médios trabalhadores.
“Em nome da pressão internacional por redução de subsídios, vamos passar por cima das colheitas tradicionais e da qualidade de vida”, afirma Jean-Claude Chibarie, presidente da Câmara de Agricultura do distrito de Haute-Garonne, com sede em Toulouse.
‘Mãozinha’ do governo
Hoje, em alguns casos, o governo praticamente paga para que os produtores possam continuar em culturas pouco competitivas. “Sem a ajuda governamental, a decisão sobre o que plantar será ditada pelo mercado”, diz Chibarie.
Ele explica que o departamento Haute-Garonne não tem vocação exportadora e é extremamente dependente da PAC. São 250 mil hectares cultiváveis em sete regiões naturais diferentes, com altitudes que variam de 100 metros acima do nível do mar a 3,2 mil metros. A produção é variada, e vai da viticultura aos grãos.
Segundo a Câmara de Agricultura, enquanto o percentual de subsídios compensatórios para a produção é de 11,2% na França, em Haute-Garonne é de 21,9%.
O produtor Serge Laborie, que possui uma área de 200 hectares (a média é de 40 hectares) a 20 minutos de Toulouse, é um bom exemplo do que acontece na região. Ele planta milho, trigo e girassol, e vende toda a produção para a cooperativa local. Metade de seu faturamento, de € 45 mil por ano, vem da PAC.
“Sei que nos próximos dez anos estes valores serão reduzidos e a expectativa é que meu faturamento caia pelo menos 30% se eu não reagir”, diz Laborie, acrescentando que a saída passa pela busca de novos mercados e maior valor agregado aos produtos.
Para ter acesso aos subsídios da política agrícola, os agricultores deverão cumprir outras condições daqui para frente, como se comprometer a respeitar medidas destinadas a melhorar o meio ambiente, a segurança alimentar e também o bem-estar dos animais.
A França também implementará em 2005 o primeiro nível de modulação, uma outra nova regra. A UE decidiu impor uma taxa obrigatória sobre as ajudas diretas recebidas pelas propriedades rurais, a fim de financiar o chamado desenvolvimento rural.
O modelo obrigatório começará em 2005, com uma retenção de 3% do orçamento, e que deve passar a 5% no período de 2008 a 2013. Somente as propriedades rurais que recebem mais de € 5 mil de subsídios por ano serão obrigadas a contribuir. “São em torno de 25% de todas as propriedades, que recebem perto de 80% dos subsídios”, afirma Brum.
Segundo o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), que é financiado por segmentos do agribusiness brasileiro, este processo criará um valor estimado em € 1,2 bilhão por ano em receitas extras, uma vez alcançado o percentual de 5%.
Exportação para pobres
A reforma da PAC atinge diversos produtos relevantes para o Brasil, como cereais, carne bovina e ovina. Outros, como lácteos, só entrarão no sistema em 2008. Em alguns casos, a desvinculação entre subsídio e o volume de produção será parcial. Para cereais, por exemplo, a União Européia decidiu que 25% dos pagamentos devem continuar funcionando pelo sistema antigo.
Organizações não-governamentais, como a Oxfam, dizem que a reforma não alterará o quadro atual. Segundo as ONGs, a Europa continuará pagando subsídios que fomentam uma superprodução massiva. E os excedentes, por sua vez, continuarão sendo exportados a preços baixos para países mais pobres.
Para Brum, a decisão de reformar a PAC não implica exatamente em redução de subsídios. “É uma realocação, com intuito de gastar melhor o dinheiro público, e não necessariamente menos.” Estudos do Ícone também seguem esta linha. Segundo o instituto, nada garante que a reforma vá, de fato, reduzir a produção ou sequer baixar os elevados preços recebidos pelos produtores europeus.
Gisele Teixeira

Fonte: Gazeta Mercantil

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Seminário debate os gargalos do campo

Com perspectivas mais complexas nesta safra 2004/05, em virtude do aumento dos custos de produção e da queda das cotações de commodities como soja, milho e algodão no mercado internacional, o agronegócio brasileiro, um dos principais sustentáculos da economia nacional nos últimos anos, estará em foco no seminário “Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Inclusão Social”, amanhã em Brasília.
Promovido pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, pela Embrapa e pelo Valor, o evento será realizado no Senado Federal, no auditório Petrônio Portela, a partir das 09h30.
O seminário destacará, entre outros temas, pontos críticos e alternativas para elevar a competitividade do já altamente produtivo campo brasileiro, como os gargalos em infra-estrutura e logística, que já há alguns anos concentram as atenções dos agentes públicos e privados do setor. Seara na qual, de acordo com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a situação atual do país é “gravíssima”.
Em entrevista publicada na última edição da revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rodrigues lembrou, por exemplo, que há no Brasil capacidade de armazenamento de grãos para 90 milhões de toneladas, que está no limite para uma safra 2004/05 estimada pela Conab em cerca de 130 milhões. “Isso sem falar no café, no açúcar, no algodão em pluma que, eventualmente, precisam ser estocados”.
Em manifestações públicas recentes, Rodrigues tem reforçado que o governo está preocupado preocupado com a situação da estrutura de logística do país, que nos últimos anos recebeu poucos investimentos. Para ele, parcerias público-privadas podem, se não resolver totalmente, pelo menos aliviar o problema.

Fonte: Valor Econômico

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Embrapa Rondônia recebe convidados e valida seu novo Plano Diretor

A Embrapa Rondônia (Porto Velho-RO) promoveu nessa quinta-feira, 09, a validação do seu novo Plano Diretor, que vigora por mais três anos. Um grupo de convidados acompanhou e validou o trabalho feito pela Comissão de Avaliação Estratégica (Cave), presidida pelo pesquisador e chefe geral Newton de Lucena Costa. Estiveram presentes representantes da Delegacia Federal da Agricultura / Seção Rondônia, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sebrae, Banco da Amazônia (Basa), Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes), Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Produtores Rurais de Porto Velho e pesquisadores da Embrapa Rondônia, Embrapa Acre (Rio Branco-AC) e Embrapa Sede (Brasília-DF).
O presidente da Comissão de Avaliação Estratégica, Newton de Lucena, apresentou as propostas para elaboração do novo documento à Consultoria Externa, que acrescentou sugestões registradas em ata. A produção do conceito da futura missão da Empresa foi um dos destaques do evento, assim como o levantamento de tendências, ameaças e oportunidades para a pesquisa agropecuária em Rondônia. O crescimento do agronegócio, a evolução do conhecimento científico, a evolução quantitativa e qualitativa da agricultura familiar e a crescente preocupação com a agricultura familiar e com a promoção do desenvolvimento sustentável compuseram a pauta das discussões.
Foram realizados seminários de apresentação do IV Plano Diretor da Embrapa, documento referência para os produzidos pelas 37 Unidades Descentralizadas espalhadas pelo país, atividades desenvolvidas internamente pela Comissão de Avaliação Estratégica e elaboração de um relatório que será encaminhado a Brasília, para a Embrapa Sede. Os convidados foram indicados pela Embrapa e são formadores de opinião envolvidos com a área do agronegócio. O lançamento oficial do novo Plano Diretor da Embrapa Rondônia, segundo o presidente da Comissão, deverá ser realizado no início do próximo ano.
Guilherme Ferreira Viana
E-mail: gfviana@cpafro.embrapa.br

Fonte: Embrapa Rondônia

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NEAD propõe levantamento dos sistemas de informação para desenvolvimento rural

O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) está fazendo um levantamento dos meios de comunicação de entidades vinculadas direta e indiretamente ao desenvolvimento rural no Brasil. O objetivo é mapear esse sistema de comunicação e perceber como eles estão interagindo com a sociedade civil e entre eles mesmos.
Com a iniciativa, que engloba centros de pesquisa, universidades, organizações governamentais e não-governamentais, organismos internacionais, movimentos sociais, sindicatos, escolas agrícolas, o NEAD pretende, também, ampliar a abrangência de suas atividades de comunicação e divulgação, coletando e disseminando atividades, pesquisas, estudos, eventos e informações em geral sobre desenvolvimento rural no país.
A partir do mapeamento, o NEAD pretende promover uma grande discussão sobre estratégias de comunicação, integração e interação entre essas entidades. Para dar início a esse processo, o NEAD convida todas as instituições que tratem de questões ligadas ao desenvolvimento rural, reforma agrária e agricultura familiar a participarem dessa mobilização.
Para participar, basta cadastrar a instituição e informar suas áreas de interesse e atuação, bem como seus instrumentos de comunicação e divulgação.
Clique AQUI para se cadastrar. 

Fonte: NEAD

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