Da redação


Genebra (Suíça) – Os mediadores da Organização Mundial do Comércio (OMC), renderam-se ontem às pressões vindas dos mais diferentes setores e começaram a revisar os planos para uma reforma no comércio de produtos agrícolas, principal questão a ser resolvida para possibilitar um pacto de comércio global, depois que o esboço anterior foi rejeitado tanto por países ricos, como pobres.

Apesar do alerta do chefe da OMC, Supachai Panitchpakdi, de que o prazo-limite do acordo, fim de julho, deixa pouco tempo para alterações, fontes próximas às negociações disseram que as fortes críticas ao esboço inicial tornam a revisão inevitável.

“Isso não pode ser evitado após a noite passada”, disse ontem uma fonte, referindo-se à reunião do G-20, onde os países em desenvolvimento levantaram sérias objeções. O Brasil, porta-voz da aliança, disse na reunião a portas fechadas que o projeto “necessita de importantes mudanças e aperfeiçoamentos”, segundo o texto dos comentários, obtido pela Reuters. A França também disse que o acordo precisa de alterações substanciais, dizendo que a oferta da União Européia de eliminar subsídios de exportação não foi aceito por outros países aliados ao bloco.

Os países em desenvolvimento temem que o plano agrícola, projetado pelo embaixador da Nova Zelândia, Tim Groser, não force os países ricos a cortarem seus subsídios. Os membros da OMC querem se reunir dia 27 de julho, para finalizar o pacto. O não cumprimento desse prazo pode colocar as negociações em crise. Autoridades de comércio temem que se ocorrer outro revés na reunião de julho, pode demorar anos para as negociações ganharem força novamente. “Devido ao desequilíbrio, as negociações podem falhar, o que teria conseqüências péssimas para o futuro do multilateralismo e redução global da pobreza”, disse Oxfam em um comunicado.

Além da Oxfam, várias ONGs acusaram ontem, em Genebra, os países ricos de pressionar as nações em desenvolvimento para que assinem um acordo de liberalização comercial contrário a seus interesses. “Os países em desenvolvimento foram colocados entre a cruz e a espada: ou aceitam um texto descafeinado ou serão acusados de ter causado o fracassado das negociações”, disse a representante da Oxfam, Céline Charveriat. Ela se referia ao prazo fixado pelo presidente do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, o japonês Shotaro Oshima, para a aprovação, com “um mínimo de modificações”, de um texto que os países do G-20 classificam de “desequilibrado”. “Apesar de suas repetidas promessas de reforma (agrícola), os países ricos seguiram uma política baseada no próprio interesse e culparam insistentemente todos os demais por uma eventual paralisia” nas negociações da rodada de Doha.

Gazeta Mercantil – 23/7/2004
http://www.gazetamercantil.com.br

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Jacqueline Lopes


Começa amanhã em Coxim, o Seminário Nacional sobre a Produção de Carne Bovina com Qualidade. Em Coxim, o evento acontece na próxima sexta-feira, dia 23, no parque de
exposições do sindicato rural patronal do município. Serão discutidos o mercado da carne, o impacto da nutrição na produção de qualidade, as estratégias para uso adequado dos recursos genéticos.
Os temas das palestras são: “Transformando Dificuldades em Oportunidades”, “Gestão do Solo, da Água e das Pastagens”, “Integrando Genética e Nutrição no Sistema de Pastejo”, “Racionalização de Bovinos de Corte: Bases Biológicas para o Planejamento”.
Os Seminários sobre a Produção de Carne Bovina de Qualidade são promovidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob a coordenação da Associação Brasileira do Novilho Precoce.
Após o evento de Coxim, dia 23, vai acontecer mais um seminário no Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 30 de julho, no município de Três Lagoas, no anfiteatro da Universidade de Três Lagoas.


Campo Grande News – 22/07/2004
http://www.campograndenews.com/view.htm?id=239024

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Da redação

O professor da Faculdade de Medicina Veterinária George Stilwell defendeu hoje que o mau transporte de animais para consumo origina carne de má qualidade.

O docente é o organizador de um simpósio que decorre amanhã no auditório principal da Faculdade de Medicina Veterinária, em Lisboa, subordinado ao tema “O transporte animal em Portugal”.

George Stilwell, que será o primeiro orador neste encontro, explicou à Lusa a oportunidade de falar sobre este tema, lembrando que em breve a legislação sobre transporte de animais poderá ser alterada. A alteração da legislação há muito que é reivindicada pelos defensores do bem-estar animal.

Para George Stilwell, além do bem-estar dos animais está em causa a segurança da alimentação do homem: “Um mau transporte dá origem a carne de má qualidade, principalmente no caso dos suínos”, disse.

O professor explicou que os animais que sofrem agressões – voluntárias ou por má acomodação durante o transporte – têm hemorragias e que estas deterioram a carne.

Este facto e outros “mais subtis” estão “provados cientificamente”, assegurou o especialista.

No simpósio de amanhã participam vários especialistas, entre os quais Donald Broom, da Universidade de Cambridge e relator de um documento que serviu de base à proposta da Comissão Europeia de alteração da legislação sobre o transporte de animais.

Em 2003, o Ministério da Agricultura detectou 282 casos de irregularidades no transporte de animais para consumo humano, segundo o Relatório de Segurança Alimentar e Sanidade Animal.

O documento, que reúne as acções de inspecções e fiscalização realizadas pelo Ministério da Agricultura, refere que no que diz respeito a medidas de protecção e bem-estar animal nas explorações, no abate ou durante o transporte, foram feitos 1058 controlos. Destas acções resultou a abertura de 14 processos de contra-ordenação. Especificamente relacionadas com o transporte de animais foram detectados 282 casos irregulares.

O mesmo documento adianta que a Direcção-Geral de Veterinária registou 210 casos de animais não identificados segundo as normas, sete casos de falta de higiene em matadouros e 5155 atrasos ou ausências de comunicações ao Sistema Nacional de Identificação e Registo de Bovinos (o sistema que permite fazer o rastreio dos animais).

Ainda no ano passado o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR tinha detectado, num só dia de 2003, 49 veículos em situação ilegal, dos 50 que inspeccionou.

“Animais feridos, transportados há demasiado tempo – sem paragens para descansar, comer e beber -, em número excessivo e sem o devido boletim exigido para o abate” foram as principais irregularidades detectadas pelo Sepna em 2003.

Jornal Público – PT
http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1199623

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Sergio Leo De Brasília

O Brasil e os países em desenvolvimento integrantes do G-20, entre eles Índia, Egito e China, decidiram ontem aceitar o texto sobre agricultura elaborado pela direção da Organização Mundial do Comércio (OMC) como base das negociações de liberalização comercial e traçaram ontem a estratégia conjunta para defender seus interesses comuns.

Os países do G-20 se queixam de que a proposta elaborada pelo presidente do conselho-geral da OMC, o japonês Shotaro Oshima, é vaga nas vantagens concedidas aos países em desenvolvimento mas permite aos países desenvolvidos manterem uma extensa lista de produtos agrícolas “sensíveis”, para os quais será permitido manter cotas de importação e tarifas altas (ainda que descrescentes).

O G-20 reúne grandes países em desenvolvimento interessados em evitar que os resultados das negociações agrícolas reflitam apenas os interesses dos países mais ricos, como Estados Unidos e integrantes da União Européia. Um dos principais pontos de contato do grupo é o interesse em eliminar os subsídios dos países desenvolvidos que deprimem preços internacionais e distorcem o mercado ao criar condições artificiais de competição para os produtores beneficiados.

O G-20, segundo defendeu o embaixador brasileiro em Genebra, Luis Felipe de Seixas Correia, nas consultas informais que se ralizam em Genebra, quer maior definição em relação à redução dos subsídios logo após as conclusões das negociações – a chamada rodada Doha de Desenvolvimento. O Brasil tem interesse especial em mudar o texto-base da OMC para tornar mais claros os compromissos de redução dos chamados subsídios da caixa azul – subsídios destorcidos, mas vinculados a compromissos de redução ou limitação de produção agrícola.

Da forma como está a proposta apresentada por Oshima, segundo avaliação dos diplomatas brasileiros, o texto aceita as propostas existentes de manutenção da caixa azul (que o Brasil preferiria eliminar em prazo curto) e não é claro o suficiente em relação às regras para controlar esses subsídios. Especialistas como Marcos Jank, do Instituto Icone, alertam para o risco de que seja mantido o volume já existente dos subsídios desleais dos países ricos, com mudanças apenas superficiais nas regras.

O texto de Oshima trata de outros aspectos da negociação da Rodada Doha, como a redução de barreiras para produtos industrializados, as regras para tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento, a “implementação” de compromissos já assumidos na OMC e até hoje adiados e avanços em “facilitação de comércio” (modernização e diminuição da burocracia nas alfândegas).

O compromisso do G-20 de adotar o texto como base das negociações faz parte de um esforço para alcançar até o fim de julho um texto-base que oriente os próximos passos da rodada de Doha – que originalmente deveria ser concluída até o fim deste ano. Ontem, como na véspera, o diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi alertou os negociadores para a necessidade de se alcançar um acordo em torno do texto base no prazo previsto, até o fim de julho, sob o risco de que o fracasso adie por anos o esforço multilateral de liberalização de comércio e desmoralizar as negociações.

Há em Genebra, porém, forte resistência de grupos de países ricos com forte proteção agrícola, como Noruega, Suíça e Japão, e dos países mais pobres, que não aceitam a falta de uma proposta mais clara para minimizar o impacto negativo sobre os produtores africanos dos subsídios concedidos aos produtores norte-americanos de algodão.

Segundo um diplomata brasileiro, a preocupação generalizada com os prazos para a negociação leva a crer que, na melhor das hipóteses, o que sairá de Genebra será um texto com “alto nível de generalidade”. A proximidade das eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos, que podem dar lugar a uma administração ainda mais protecionista, e a troca de comando na comissão européia, em outubro, que pode paralisar as decisões sobre comércio internacional por meses, indicam que esse esforço pode ser frustrado por obstáculos maiores, à frente.


Jornal Valor Econômico – 21/7/2004
http://www.valor.com.br

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