SENADO APROVA PEC QUE TRATA DO TRABALHO ESCRAVO
A proposta determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde houver trabalho análogo à escravidão. PEC ainda não terá efeito prático porque dependerá de lei complementar.
Por #TVBrasil em 29/05/2014
A proposta determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde houver trabalho análogo à escravidão. PEC ainda não terá efeito prático porque dependerá de lei complementar.