CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA AO MARCO TEMPORAL

Clique para ver a resposta O Congresso Nacional tomou uma decisão significativa ao derrubar os vetos do Presidente Lula ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação resultou na rejeição dos vetos, representando uma importante reviravolta na legislação relacionada aos direitos territoriais dos povos indígenas. Essa medida estabelece critérios temporais específicos para a demarcação de terras indígenas, buscando definir regras mais claras e limites temporais para esses processos.

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