BOLSONARO DEVOLVE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PARA AGRICULTURA – DW

Fonte: dw.com

O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP) para devolver ao Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. A medida foi publicada nesta quarta-feira (19/06) no Diário Oficial da União e reverte decisão do Congresso de colocar o tema a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Em janeiro, uma primeira MP que reorganizava a administração federal havia transferido a função de demarcação de terras indígenas à pasta da Agricultura, mas a proposta foi alterada no Congresso no mês passado.

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